1 - Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 2025
Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
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Dispõe sobre a criação do mecanismo complementar, estudo de caso, tendo como finalidade a criação de um espaço Inter setorial para discussão dos casos de usuários de serviços municipais dos diversos setores e órgãos do Município de Riacho das Almas/PE.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei do Executivo nº 8 de 2025
Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
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Autoriza o Município de Riacho das Almas/PE a realizar permuta de imóveis, e dá outras providências.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei do Executivo nº 9 de 2025
Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
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Dispõe sobre a conversão do Decreto nº 15, que dispõe sobre a criação do Comitê Inter setorial de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, em Lei Municipal.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2025
Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
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Autoriza o Município a ampliar o período de licença maternidade às servidoras públicas municipais para 180 (cento e oitenta) dias na forma que especifica, e dá outras providências.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei do Executivo nº 11 de 2025
Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
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Dispõe sobre a institucionalização do Projeto Novembro Azul: Homens pelo fim da Violência contra as Mulheres.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2025
Autor: Pastor Gustavo Lucena
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Denomina de Rua Gercino Morais de Moura, a Rua onde mora o popular “Marcone, cunhado de Lulinha”, localizada na Vila do Vitorino, neste município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2025
Autor: Pastor Gustavo Lucena
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Denomina de Rua Antônio Simplício de Lima, a Rua onde mora o popular Natanael do Vitorino, localizada na Vila do Vitorino, neste município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2025
Autor: Professor Zé Carlos
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Autoriza o Poder Legislativo do Município de Riacho das Almas/PE a ampliar o período de licença maternidade às servidoras públicas municipais efetivas desta Câmara de Vereadores para 180 (cento e oitenta) dias na forma que especifica, e dá outras providências.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 38 de 2025
Autor: Abenildo da Ramada
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No sentido de que seja feito o calçamento na Rua Projetada da Vila de Patos, onde mora o Sr. “Seu Victor”.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 39 de 2025
Autor: Abenildo da Ramada
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No sentido de que seja feito o calçamento no Sítio Lagoa de Três Irmãos, com início ao lado da casa de “José” até a casa de “Seu Gino”.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 40 de 2025
Autor: Abenildo da Ramada
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No sentido de que seja feito o calçamento no Sítio Carapotós, com início ao lado da casa de “Neguinho de Lolo”, até a casa de “Seu Nezinho”, ex-vereador.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 41 de 2025
Autor: Abenildo da Ramada
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No sentido de que seja feita a destinação de 01 (uma) ambulância para a UBS de Couro D’Antas.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 42 de 2025
Autor: Abenildo da Ramada
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No sentido de que seja feita a solicitação ao Governo do Estado, na pessoa da Governadora Raquel Lyra, para proceder com a pavimentação asfáltica da PE – 121 (que liga Riacho das Almas à Vila Trapiá).
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 73 de 2025
Autor: Tiago do Rangel
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No sentido de que seja feita a ligação de água nos sítios: Alto Vermelho, Lagoa Cumprida e Serra Branca, esses sítios ficam em uma localização próxima de onde passa uma rede já existente que facilita a ligação para os mesmos.
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 74 de 2025
Autor: Tiago do Rangel
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No sentido de que seja feita a construção de uma passagem molhada no Sítio Bento, próximo à casa de 'Seu Tuta'
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 75 de 2025
Autor: Tiago do Rangel
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No sentido de que seja feita a requalificação e melhorias na Academia Pernambuco, incluindo a construção de banheiros.
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 76 de 2025
Autor: Tiago do Rangel
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No sentido de que seja feito o calçamento na Rua Sebastião Monteiro da Silva, no Bairro Mãe Rainha, neste Município.
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 77 de 2025
Autor: Tiago do Rangel
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No sentido de que seja feito o calçamento da Rua Vereador José Bezerra da Silva e da Rua Projetada nº 16, na Vila Rangel.
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Aprovado
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19 - Requerimento nº 78 de 2025
Autor: Dinho da Saúde
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No sentido de que sejam feitas melhorias nos vestiários, bem como construção de alambrados e instalação de redes de proteção por trás das barras no campo de futebol da Vila Rangel.
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Aprovado
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20 - Requerimento nº 79 de 2025
Autor: Dinho da Saúde
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No sentido de que seja construída uma passagem molhada no riacho, no Sítio Pororoca, sentido onde morava o Sr. “Zé de Nazinha”.
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Aprovado
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21 - Requerimento nº 80 de 2025
Autor: Dinho da Saúde
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No sentido de que seja feita a climatização da Escola Mário da Mota Limeira.
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Aprovado
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22 - Requerimento nº 81 de 2025
Autor: Dinho da Saúde
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No sentido de que seja feita a climatização do Centro Municipal de Educação Mãe Rainha, no Bairro Celestino Ferreira.
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Aprovado
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23 - Requerimento nº 82 de 2025
Autor: Dinho da Saúde
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No sentido de que seja feito o piçarra mento da estrada vicinal no sítio Chã Comprida, iniciando na casa do Sr. Manoel Lucas até Nicinho, seguindo até a casa do Sr. Rivaldo, dando continuidade no sítio Logradouro até Lagoa da Jurema, finalizando na estrada principal em frente à chácara de Alberes.
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Aprovado
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24 - Requerimento nº 83 de 2025
Autor: Pipi Marchante
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No sentido de que seja feito o piçarra mento do início da cidade (Loteamento Gold Park), passando pelo Sítio Lagoa de Pinhões, até o Riacho de Cesário (entrando até a casa da mãe de Ladiael).
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Aprovado
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26 - Requerimento nº 85 de 2025
Autor: Vandilson Barbeiro
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No sentido de que seja finalizado o vestiário do campo do Sítio Guaritas (cisterna, caixa d´água e 4 postes com refletores).
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Aprovado
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27 - Requerimento nº 86 de 2025
Autor: Vandilson Barbeiro
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No sentido de que sejam feitos 02 (dois) quebra-molas, um na Rua Eloisa Ferreira, ao lado do Bar de Carlos, e outro ao lado do mercado do cruzeiro, na Rua da Saudade.
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Aprovado
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28 - Requerimento nº 87 de 2025
Autor: Vandilson Barbeiro
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No sentido de que seja feita a solicitação à Celpe de alteração do endereço do Sítio Lagoa dos Pintos, zona rural de Cumaru/PE, para sítio Lagoa dos Pinhões, endereço pertencente a Riacho das Almas/PE.
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Aprovado
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29 - Requerimento nº 88 de 2025
Autor: Vandilson Barbeiro
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No sentido de que seja construído um vestiário no campo do Chicão, localizado no Sítio Chicão, neste município.
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Aprovado
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30 - Requerimento nº 89 de 2025
Autor: Vandilson Barbeiro
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No sentido de que sejam feitos dois banheiros (Masculino e Feminino) no pátio da feira, em frente a Zé Manoel.
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Aprovado
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31 - Requerimento nº 90 de 2025
Autor: Pastor Gustavo Lucena
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No sentido de que seja feito o calçamento na Vila do Vitorino, na ‘Rua de Marcone, cunhado de Lulinha’.
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Aprovado
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32 - Requerimento nº 91 de 2025
Autor: Pastor Gustavo Lucena
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No sentido de que seja feita a sinalização com tinta no asfalto da Vila Pinhões, nas faixas, lombadas, entre outros.
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Aprovado
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33 - Requerimento nº 92 de 2025
Autor: Pastor Gustavo Lucena
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No sentido de que seja feita a sinalização com tinta no asfalto da Vila Rangel, as faixas, lombadas, entre outros.
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Aprovado
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36 - Requerimento nº 95 de 2025
Autor: Professor Zé Carlos
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No sentido de seja feita a pavimentação em paralelepípedos e construção de uma praça no pátio que fica em frente ao posto de saúde do Sítio Pau-Ferro, conhecido como “Posto de Bujão”.
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Aprovado
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37 - Requerimento nº 96 de 2025
Autor: Professor Zé Carlos
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No sentido de que seja construída uma passagem molhada no Riacho que liga o Sítio Rendeiros ao Sítio Chã Comprida (conhecido como Riacho de Seu Manoel Braz).
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Aprovado
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38 - Requerimento nº 97 de 2025
Autor: Nestor do Bordado
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No sentido de que seja a feita a aquisição e instalação de câmeras de vídeo monitoramento nos ônibus escolares do Município.
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Aprovado
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41 - Requerimento nº 107 de 2025
Autor: Dinho da Saúde
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No sentido de que seja realizada a contratação de um profissional dentista, bem como a aquisição de um compressor odontológico, para que os atendimentos voltem a acontecer na UBS do ‘Chicão’. Ademais, melhorias na infraestrutura do prédio, restauração da placa de entrada da UBS, e uma dedetização urgente devido às fezes de morcegos e o mau cheiro na Unidade de Saúde.
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Aprovado
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43 - Requerimento nº 121 de 2025
Autor: Vandilson Barbeiro
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No sentido de que seja solicitado ao Município a implementação de duas lombadas na PE-95, neste município, no bairro COHAB, uma em frente ao posto de gasolina e outra em frente ao restaurante de Pedro.
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Aprovado
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44 - Requerimento nº 122 de 2025
Autor: Vandilson Barbeiro
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No sentido de que seja solicitado ao DER a implementação de duas lombadas na PE-95, neste município, no bairro Cohab, uma em frente ao posto de gasolina e outra em frente ao restaurante de Pedro.
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Aprovado
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