Matérias do Expediente (35ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Ata da 34ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura. - |
Aprovado |
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| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui, no Município de Riacho das Almas/PE, o ``Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora´´ e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o Art. 5º da Lei Municipal Nº 1.111/2011, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alteração da Lei nº 1.457, de 1º de abril de 2024 ( Código Tributário Municipal), e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Requerimento nº 316 de 2024
Processo: -
Autor: Genival da Saúde
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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No sentido de que seja feita a limpeza do açude da Ramada de Trapiá. - |
Matéria lida |
| 6 |
Requerimento nº 317 de 2024
Processo: -
Autor: Genival da Saúde
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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No sentido de que seja feita a limpeza do reservatório de água da comunidade de Lagoa de Três irmãos. - |
Matéria lida |