Resumo (35ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 03/12/2024 - 15:00
Encerramento: 03/12/2024 - 17:24



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Nestor do Bordado / PSDB
Primeiro-Secretário: Genival da Saúde / PSB
Segundo-Secretário: Leandro da Saúde / PSB



Lista de Presença na Sessão
Abenildo da Ramada / PSDB
Dinho da Saúde / PSDB
Genival da Saúde / PSB
Junior Miranda / PT
Kaio Bezerra / AVANTE
Leandro da Saúde / PSB
Nestor do Bordado / PSDB
Pastor Gustavo Lucena / PSDB
Vandilson Barbeiro / PSB






Expedientes
ABERTURA:

Às 15:00h (quinze horas) da terça-feira, dia 03 de dezembro de 2024, iniciou-se  a 35ª sessão ordinária, do 2º período legislativo, da 16ª Legislatura, da Câmara Municipal de Riacho das Almas.

O senhor presidente Nestor de Lira Moura convidou a todos para ficarem de pé e em nome de Deus declarou aberta a sessão. O senhor presidente pediu ao primeiro secretário que lesse um versículo da bíblia sagrada. Havendo o número legal de vereadores, pediu ao segundo secretário que fizesse a chamada individual e que o servidor da Casa passasse o livro de presença entre os edis. O senhor presidente informou aos vereadores que a ata da sessão anterior estava à disposição na secretaria desta casa, por isso, consultou o plenário se desejavam dispensar a leitura da ata a leitura de ata anterior, o que foi concordado por todos, e ao fim, a ata foi aprovada pela unanimidade dos presentes.

PEQUENO EXPEDIENTE:

O presidente requereu ao servidor da casa que iniciasse o pequeno expediente lendo as comunicações e matérias legislativas.

ORDEM DO DIA:

O presidente deu início a ordem do dia, quando foram lidos, discutidos e votados pelos edis presentes, as seguintes propostas listadas abaixo; Reiterar que o Projeto de Lei 015.2024, de autoria do Poder Executivo, obteve 6 votos Sim e 3 Abstenções, sendo 05 votos favoráveis registrados pelo sistema eletrônico e o voto do Presidente Nestor de Lira Moura proferido verbalmente, por questões técnicas apresentadas no aparelho de votação, podendo ser conferido na gravação da referida sessão.

 

GRANDE EXPEDIENTE:

Não havendo nada mais a ser deliberado na ordem do dia, o senhor presidente deu por aberto o grande expediente, facultando a palavra aos vereadores, os quais, fizeram uso os Vereadores Gustavo André de Lucena Sousa, Abenildo Severino da Silva e por fim, o Presidente passou os trabalhos da casa para o 1º Secretário para assim, fazer o uso da palavra.

ENCERRAMENTO:

Como não houve nenhum vereador mais a fazer uso da palavra, o senhor presidente convidou a todos a ficarem de pé e em nome de Deus declarou por encerrada a presente sessão ordinária.

Para constar, foi lavrada essa Ata por ... , seguindo assinada pelos vereadores presentes nessa sessão na Câmara Municipal de Riacho das Almas.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata da Sessão Ordinária nº 34 de 2024
Autores:
Ata da 34ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura.
Aprovado
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 16 de 2024
Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Institui, no Município de Riacho das Almas/PE, o ``Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora´´ e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 17 de 2024
Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Altera o Art. 5º da Lei Municipal Nº 1.111/2011, e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2024
Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Dispõe sobre alteração da Lei nº 1.457, de 1º de abril de 2024 ( Código Tributário Municipal), e dá outras providências.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 316 de 2024
Autor: Genival da Saúde
No sentido de que seja feita a limpeza do açude da Ramada de Trapiá.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 317 de 2024
Autor: Genival da Saúde
No sentido de que seja feita a limpeza do reservatório de água da comunidade de Lagoa de Três irmãos.
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Ata da Sessão Ordinária nº 34 de 2024
  • Abenildo da Ramada - Sim
  • Dinho da Saúde - Sim
  • Genival da Saúde - Sim
  • Junior Miranda - Sim
  • Kaio Bezerra - Sim
  • Leandro da Saúde - Sim
  • Nestor do Bordado - Não Votou
  • Pastor Gustavo Lucena - Sim
  • Vandilson Barbeiro - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Junior Miranda

    2 - Vandilson Barbeiro

    3 - Dinho da Saúde

    4 - Pastor Gustavo Lucena

    5 - Leandro da Saúde

    6 - Abenildo da Ramada

    7 - Kaio Bezerra

    8 - Genival da Saúde




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Abenildo da Ramada / PSDB
    Dinho da Saúde / PSDB
    Genival da Saúde / PSB
    Junior Miranda / PT
    Kaio Bezerra / AVANTE
    Leandro da Saúde / PSB
    Nestor do Bordado / PSDB
    Pastor Gustavo Lucena / PSDB
    Vandilson Barbeiro / PSB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2024
    Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
    Altera dispositivos da Lei nº 948, de 30 de dezembro de 2002, e dá outras providências.
    Aprovado
    2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2024
    Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
    APROVA, com ressalvas á prestação de contas de governo, de exercício de 2021 da prefeitura municipal de Riacho Das Almas/PE, que tinha como gestor responsável o Sr. Dioclécio Rosendo de Lima Filho, nos termos do parecer prévio emitido pelo tribunal de contas do estado de Pernambuco.(T.C n*22100589-4).
    Aprovado



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2024
  • Abenildo da Ramada - Sim
  • Dinho da Saúde - Sim
  • Genival da Saúde - Abstenção
  • Junior Miranda - Sim
  • Kaio Bezerra - Abstenção
  • Leandro da Saúde - Sim
  • Nestor do Bordado - Sim
  • Pastor Gustavo Lucena - Sim
  • Vandilson Barbeiro - Abstenção
  • Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2024
  • Abenildo da Ramada - Sim
  • Dinho da Saúde - Sim
  • Genival da Saúde - Abstenção
  • Junior Miranda - Sim
  • Kaio Bezerra - Abstenção
  • Leandro da Saúde - Sim
  • Nestor do Bordado - Não Votou
  • Pastor Gustavo Lucena - Sim
  • Vandilson Barbeiro - Abstenção