1 - Emenda ao Projeto de Lei nº 3 de 2026
Autor: Professor Zé Carlos
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Emenda n° 01, ao Projeto de Lei do executivo nº 16/2026. Modifica o artigo 11 do Projeto de Lei do Executivo nº 016/2026, que modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Riacho das Almas – RiachoPrev, altera o plano de custeio e de benefícios de aposentadorias e pensões do Instituto Previdenciário do Município de Riacho das Almas/PE, dos servidores públicos, ocupantes de cargo de provimento efetivo e os estáveis de acordo com a Constituição Federal, nos termos da Emenda Constitucional nº 103/2019, bem como da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.
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Aprovado
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2 - Emenda ao Projeto de Lei nº 4 de 2026
Autores: Genival da Saúde, Dinho da Saúde, Jair do Jiquiri, Leandro da Saúde, Vandilson Barbeiro
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Emenda n° 02, ao Projeto de Lei do executivo nº 16/2026. Modifica o artigo 24 do Projeto de Lei do Executivo nº 016/2026, que modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Riacho das Almas – RiachoPrev, altera o plano de custeio e de benefícios de aposentadorias e pensões do Instituto Previdenciário do Município de Riacho das Almas/PE, dos servidores públicos, ocupantes de cargo de provimento efetivo e os estáveis de acordo com a Constituição Federal, nos
termos da Emenda Constitucional nº 103/2019, bem como da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei do Executivo nº 16 de 2026
Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
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Modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Riacho das Almas – RiachoPrev, altera o plano de custeio e de benefícios de aposentadorias e pensões do instituto Previdenciário do Município de Riacho das Almas/PE, dos servidores públicos, ocupantes de cargo de provimento efetivo e os estáveis de acordo com a Constituição Federal, nos termos da Emenda Constitucional nº 103/2019, bem como da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.
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Aprovado
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4 - Emenda ao Projeto de Lei nº 6 de 2026
Autor: Dinho da Saúde
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Emenda n° 01, ao Projeto de Lei do Executivo nº 17/2026 Modifica artigos do Projeto de Lei do Executivo nº 17/2026, que Institui o Programa Municipal "Riacho Monitorado" no âmbito do Município de Riacho das Almas e dá outras providências.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei do Executivo nº 17 de 2026
Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
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Institui o Programa Municipal “Riacho Monitorado” no âmbito de Município de Riacho das Almas, e dá outras providências.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 15 de 2026
Autor: Genival da Saúde
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Dispõe sobre a prioridade de atendimento às mães atípicas no âmbito do Município de Riacho das Almas/PE, bem como dá outras providências.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2026
Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
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Acrescenta considerandos à Lei Municipal nº 1.573/2026, que denominou a Creche Municipal Maria Adelino de Lucena Rosendo, e dá outras providências.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei do Legislativo nº 13 de 2026
Autor: Tiago do Rangel
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Denomina de Rua José Manoel da Silva (Zé de Nozinho), a Rua Projetada localizada na Vila Rangel (Código de logradouro nº 388), neste Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências.
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei do Legislativo nº 14 de 2026
Autor: Genival da Saúde
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Dispõe sobre o Programa “Ciclista Seguro”, destinado ao incentivo à instalação de placas de sinalização educativas acerca da distância mínima de segurança para ultrapassagem de ciclistas em vias de alto fluxo, bem como dá outras providências.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 246 de 2026
Autor: Leandro da Saúde
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No sentido de que seja construída uma praça na frente da igreja da Vila Patos.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 247 de 2026
Autor: Leandro da Saúde
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No sentido que seja feita a construção de uma passagem molhada no Sítio Urubu.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 248 de 2026
Autor: Vandilson Barbeiro
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No sentido de que seja feito o desmatamento e a abertura do riacho no Centro da Cidade, com referência onde era o terreno do 'Sr. Marlúcio'.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 249 de 2026
Autor: Tiago do Rangel
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No sentido de que seja feito o saneamento da Rua do Cacto, no Loteamento Nossa Senhora de Fátima. (Código de Logradouro: 407).
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 250 de 2026
Autor: Tiago do Rangel
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No sentido de que seja feito o saneamento da Rua do Angico, no Loteamento Nossa Senhora de Fátima. (Código de Logradouro: 405).
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 251 de 2026
Autor: Tiago do Rangel
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No sentido de que seja feito o saneamento da Rua do Agave, no Loteamento Nossa Senhora de Fátima. (Código de Logradouro: 400).
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 252 de 2026
Autor: Tiago do Rangel
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No sentido de que seja feito o saneamento da Rua da Jurema, no Loteamento Nossa Senhora de Fátima. (Código de Logradouro: 248).
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 253 de 2026
Autor: Tiago do Rangel
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No sentido de que seja feito o saneamento da Rua Cumaru, no Loteamento Nossa Senhora de Fátima. (Código de Logradouro: 402).
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 254 de 2026
Autor: Pastor Gustavo Lucena
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No sentido de que seja feita uma lombada em frente à Escola do Sítio Chambá, neste Município.
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Aprovado
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