1 - Projeto de Lei do Executivo nº 9 de 2026
Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
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Autoriza a concessão de uso de bem público do Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências.
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Rejeitado
Obs.: O projeto de Lei Nº 09/2026 obteve o seguinte placar de votação, 5 votos favoráveis, 4 votos contrários e uma abstenção, não atingindo o quórum qualificado exigido para matérias dessa natureza, que seria o quórum de 2/3 dos votos favoráveis.
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2 - Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2026
Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
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Dispõe sobre a atualização no vencimento dos profissionais do magistério público da educação básica do Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras
providências.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2026
Autor: Dinho da Saúde
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Institui o Programa Municipal de Apoio ao Agricultor Familiar no Município de Riacho das Almas/PE, com incentivo à aração de terras e limpeza de barreiros e açudes por meio de horas-máquina, e dá outras providências.
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Pedido de Vistas - Regimental
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4 - Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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Aprova, com ressalvas, a prestação de contas de Governo, do Exercício de 2023, da Prefeitura Municipal de Riacho das Almas/PE, que tinha como gestor
responsável o Sr. Dioclécio Rosendo de Lima Filho, nos termos do parecer exarado pelo Tribunal de Contas de Pernambuco.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 195 de 2026
Autor: Tiago do Rangel
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No sentido de que seja instalado sistema de vídeo-monitoramento em todos os prédios públicos do município.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 196 de 2026
Autor: Tiago do Rangel
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No sentido de que seja feita a construção de um ponto de ônibus no Sítio Areias, defronte à associação rural.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 197 de 2026
Autor: Tiago do Rangel
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No sentido de que seja feita a troca das manilhas existentes por manilhas de maior diâmetro da bueira próxima à entrada da casa de ‘Dona Célia’, no Sítio Lagoa Comprida.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 198 de 2026
Autor: Tiago do Rangel
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No sentido de que seja feita a construção de um ponto de ônibus no Sítio Lagoa Comprida, próximo ao antigo grupo escolar.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 199 de 2026
Autor: Tiago do Rangel
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No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos na Rua Vereador José Bezerra da Silva, na Vila Rangel. (Código de Logradouro: 389).
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 200 de 2026
Autor: Genival da Saúde
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No sentido de que seja construído um velório público no cemitério Frei Damião, na Vila Trapiá.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 201 de 2026
Autor: Genival da Saúde
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No sentido que seja feita a contratação de médicos pediátricos plantonistas 24h para Unidade Mista João Soares da Fonseca.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 202 de 2026
Autor: Genival da Saúde
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No sentido de que seja construída uma Academia da Saúde ao lado do ‘Clube Social’, na Vila Trapiá.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 203 de 2026
Autor: Genival da Saúde
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No sentido de que seja construída uma cozinha comunitária no Sítio Bento, neste município.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 204 de 2026
Autor: Genival da Saúde
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No sentido de que seja feita a requalificação no matadouro público da Vila Trapiá, bem como seja feita a religação da energia.
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Aprovado
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