1 - Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2026
Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
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Estabelece limites para gastos com contratação de artistas, atrações e estrutura de eventos financiados com recursos próprios do Município de Riacho das Almas e dá outras providências.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 2026
Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
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Institui o plano diretor participativo do município de Riacho das Almas, e dá outras providências.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei do Executivo nº 8 de 2026
Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
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Institui a lei de parcelamento, uso e ocupação do solo do município de Riacho das Almas-Pe, e dá outras providências.
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Pedido de Vistas - Regimental
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4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 9 de 2026
Autor: Genival da Saúde
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Dispõe sobre medidas para a humanização do parto e combate à violência obstétrica no âmbito do Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2026
Autor: Dinho da Saúde
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Dispõe sobre a criação do Abrigo Municipal de Animais e institui o Programa Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal no município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2026
Autor: Dinho da Saúde
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da quantidade de vagas disponíveis nas creches da rede pública municipal, bem como da lista de espera para matrícula, no município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de 2026
Autor: Tiago do Rangel
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Denomina como “Pátio da Feira e Eventos Tita Sanfoneiro”, o Pátio da Feira, onde também acontecem os eventos culturais do Município, localizado próximo ao paredão do açude, no centro deste município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 164 de 2026
Autor: Abenildo da Ramada
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No sentido que seja feita a extensão de energia, tendo início na fazenda de Fernando, até a casa de ‘Geo de Dioclécio’ no Sítio Carapotós.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 165 de 2026
Autor: Abenildo da Ramada
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No sentido de que seja feita a extensão de energia, tendo início no centro da Ramada de Trapiá, até a casa de ‘Janduir’.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 166 de 2026
Autor: Abenildo da Ramada
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No sentido de que seja feito o piçarramento da subida (entrada) da Ramada de Trapiá, até o calçamento.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 167 de 2026
Autor: Abenildo da Ramada
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No sentido de que seja feito o piçarra mento no Sítio Ramada de Trapiá, tendo início na entrada da casa de ‘Norato’ até a casa de ‘Nenê de Neno’.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 168 de 2026
Autor: Abenildo da Ramada
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No sentido de que seja construída uma praça ao lado do calçamento da Ramada, no centro.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 169 de 2026
Autor: Pastor Gustavo Lucena
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No sentido de que seja implementado um programa que estimule a instalação de novas empresas, com objetivo de gerar emprego e renda.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 170 de 2026
Autor: Pastor Gustavo Lucena
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No sentido de que seja criado um campeonato de futebol da terceira idade, para incentivar o futebol e a prática de atividades físicas para a geração idosa do município.
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 171 de 2026
Autor: Pastor Gustavo Lucena
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No sentido de que seja fortalecido o Projeto Pedalando com Saúde, incentivando a população Riachense a utilizar bicicletas como veículo de transporte e
lazer.
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 172 de 2026
Autor: Pastor Gustavo Lucena
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No sentido de que sejam feitos investimentos na estrutura da sala de parto humanizado na Unidade Hospitalar João Soares da Fonseca.
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 173 de 2026
Autor: Pastor Gustavo Lucena
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No sentido de que seja levado o serviço do ‘Ônibus Sorriso’ para as Vilas e localidades que ainda não foram atendidas.
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 174 de 2026
Autor: Tiago do Rangel
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No sentindo de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos na Rua Projetada da Vila Rangel, com início na casa de ‘Vaninha’ até a casa de ‘Fátima’. (Código de Logradouro: 529).
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Aprovado
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19 - Requerimento nº 175 de 2026
Autor: Tiago do Rangel
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No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos na Rua Projetada 05, no Bairro Celestino Ferreira. (Código de logradouro: 310).
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Aprovado
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20 - Requerimento nº 176 de 2026
Autor: Tiago do Rangel
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No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos da Rua Júlio Lopes, no Bairro Celestino Ferreira. (Código de logradouro: 309).
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Aprovado
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21 - Requerimento nº 177 de 2026
Autor: Tiago do Rangel
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No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos na Travessa Zenite Ferreira, no Bairro Celestino Ferreira. (Código de logradouro: 525).
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Aprovado
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22 - Requerimento nº 178 de 2026
Autor: Leandro da Saúde
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No sentido de que seja feita a requalificação da estrada no Sítio Areias, no Riacho próximo a entrada de ‘Seu Martins’.
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Aprovado
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23 - Requerimento nº 179 de 2026
Autor: Professor Zé Carlos
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No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos da Rua Projetada 01, no bairro Alto do Açude. Com referência onde mora o professor Josiel. (Código de Logradouro: 378).
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Aprovado
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