Ordem do Dia/Expediente: 6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2026 em 9ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (9ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2026
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da quantidade de vagas disponíveis nas creches da rede pública municipal, bem como da lista de espera para matrícula, no município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2026 | Matéria colocada em 2ª votação | 31/03/2026
Observação