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REQ 213/2026 - Requerimento
Ementa: No sentido de que seja organizado um dia específico, de forma periódica, para a realização das marcações de consultas com especialidades médicas destinadas, exclusivamente, aos moradores da zona rural. Requeiro, ainda, que seja assegurada prioridade no atendimento para idosos, gestantes e pessoas portadoras de deficiência devidamente comprovada, tanto da zona urbana quanto da zona rural.
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Autor:
Dinho da Saúde
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2026
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REQ 214/2026 - Requerimento
Ementa: No sentido de que seja instalada uma caçamba de lixo no Sítio Trapiá, próximo à casa de Zezinho de Paizinho.
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Autor:
Genival da Saúde
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2026
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REQ 215/2026 - Requerimento
Ementa: No sentido de que o carro do lixo estenda seu trajeto até as proximidades da casa de Zezinho de Paizinho, no Sítio Trapiá.
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Autor:
Genival da Saúde
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2026
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REQ 216/2026 - Requerimento
Ementa: No sentido de que seja feita a compra de um aparelho de Raio-X odontológico para a UBS da Vila Trapiá.
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Autor:
Genival da Saúde
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2026
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REQ 217/2026 - Requerimento
Ementa: No sentido de que seja feita a compra de um aparelho de Raio-X odontológico para a UBS do Alto do Jiquirí, neste do município.
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Autor:
Genival da Saúde
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2026
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REQ 218/2026 - Requerimento
Ementa: No sentido de que seja construída uma UBS animal na Vila Trapiá, neste município.
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Autor:
Genival da Saúde
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2026
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REQ 219/2026 - Requerimento
Ementa: No sentindo que sejam arborizados os Campos do Jatobá e Municipal, com árvores que façam sombra para os torcedores.
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Autor:
Tiago do Rangel
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2026
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REQ 220/2026 - Requerimento
Ementa: No sentido que seja construída uma nova ponte de passagem que liga o Bairro do Jiquirí ao Centro.
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Autor:
Tiago do Rangel
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2026
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REQ 221/2026 - Requerimento
Ementa: No sentido de que seja colocado piso em cerâmica e forro em gesso na UBS da Vila Couro D’Antas.
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Autor:
Tiago do Rangel
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2026
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REQ 222/2026 - Requerimento
Ementa: No sentido de que sejam implementados dois quebra-molas na PE-95, na entrada da Vila Atalaia.
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Autor:
Vandilson Barbeiro
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2026
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IND 1/2026 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre a proibição da comercialização, concessão ou exploração de áreas VIP em eventos realizados com recursos públicos no Município de Riacho das Almas, assegurando que eventuais camarotes sejam de acesso público e gratuito, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Autor:
Dinho da Saúde
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em 2ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDU 1/2026 - Pedido de Urgência
Ementa: Pedido de urgência referente ao projeto de lei do legislativo número 05-2026- Estabelece a Estrutura Administrativa e Organizacional do Poder Legislativo Municipal de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências correlatas.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Professor Zé Carlos
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDU 2/2026 - Pedido de Urgência
Ementa: Pedido de urgência referente a Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 04/2026
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
Dinho da Saúde
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDU 3/2026 - Pedido de Urgência
Ementa: Pedido de urgência referente ao Requerimento nº 163/2026 No sentido de que seja feita a passagem da máquina para realizar a melhoria
das estradas dos Sítios Cajueiro, Cana Brava, Modesto, Salgado, Bandeira de Cima e
Bandeira de Baixo.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:
Leandro da Saúde
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2026
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PDU 4/2026 - Pedido de Urgência
Ementa: Pedido de urgência referente Proposta de Emenda Modificativa / Aditiva nº 01/2026 ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 08/2026
Apresentação: 7 de Abril de 2026
Autor:
Vandilson Barbeiro
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2026
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PDU 5/2026 - Pedido de Urgência
Ementa: Pedido de urgência referente ao Requerimento nº 209/2026 - No sentido de que seja que sejam realizadas melhorias nas estradas vicinais
dos sítios Chã do Bandeira, Alto Bandeira, Salobro e Pororocá, localizados neste município. Solicita-se, inclusive, a execução de serviços de piçarra mento nos pontos mais críticos.
Apresentação: 16 de Abril de 2026
Autor:
Dinho da Saúde
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDU 6/2026 - Pedido de Urgência
Ementa: Pedido de urgência referente a Emenda n° 01, ao Projeto de Lei do Legislativo nº 10/2026. Modifica artigos do Projeto de Lei do Legislativo nº 10/2026, que institui o Programa Municipal de Apoio ao Agricultor Familiar no Município de Riacho das Almas/PE, com incentivo à aração de terras e limpeza de barreiros e açudes por meio de horas máquina, e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Autor:
Abenildo da Ramada
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2026
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PAR2 1/2026 - Parecer Prévio
Ementa: Processo TCE-PE n° 24100585-1 Modalidade: Prestação de Contas - Prefeitura municipal exercício: 2023.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
Tribunal de Contas de Pernambuco - TCE
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026
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