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REQ 363/2025 - Requerimento
Ementa: No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos na Travessa Zenite Ferreira, no Bairro Celestino Ferreira. (Código de logradouro: 525)
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:
Tiago do Rangel
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 364/2025 - Requerimento
Ementa: No sentido de que seja instalada uma lixeira para coleta de lixo na Rua Alto do Açude. Ponto de referência: próximo à casa de ‘Bruno’, ao lado da praça.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:
Vandilson Barbeiro
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 365/2025 - Requerimento
Ementa: No sentido de que seja fortalecido o ‘Projeto Pedalando com Saúde’, incentivando a população riachense a utilizar bicicletas como veículo de transporte e lazer.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:
Pastor Gustavo Lucena
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 366/2025 - Requerimento
Ementa: No sentido de que sejam feitos investimentos na estrutura da sala de parto humanizado na Unidade Hospitalar João Soares da Fonseca.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:
Pastor Gustavo Lucena
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 367/2025 - Requerimento
Ementa: No sentido de que seja levado o serviço do ‘Ônibus Sorriso’ para as Vilas e localidades que ainda não foram atendidas.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:
Pastor Gustavo Lucena
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 368/2025 - Requerimento
Ementa: No sentido de que seja fortalecido o comitê gestor de busca ativa nas ações que visam o combate à evasão escolar
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:
Pastor Gustavo Lucena
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 369/2025 - Requerimento
Ementa: No sentido de que seja construída uma sala de Atendimento Educacional Especializado (AEE) na Creche Mãe Rainha, neste Município.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:
Professor Zé Carlos
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 370/2025 - Requerimento
Ementa: No sentido de que seja construída uma sala de Atendimento Educacional Especializado (AEE) na Escola Municipal Enedina Maria de Lima, na Vila Atalaia.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:
Professor Zé Carlos
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 371/2025 - Requerimento
Ementa: No sentido de que seja feito o saneamento na Rua onde morava o popular ‘Sr. Nilton’, na Vila Patos.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Autor:
Dinho da Saúde
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 372/2025 - Requerimento
Ementa: No sentido de que seja feito o saneamento na Rua onde morava o popular ‘Sr. Paulinho de Zé Novinho’, na Vila Patos.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Autor:
Dinho da Saúde
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 373/2025 - Requerimento
Ementa: No sentido de que seja construída uma ‘pracinha’ na Rua do popular ‘Bala da Verdura’, neste município.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Autor:
Pastor Gustavo Lucena
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 374/2025 - Requerimento
Ementa: No sentido de que seja construída mais uma sala de aula na Escola Joaquim Ferreira de Lima, situada na zona rural, próximo a ‘Alzira’.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Autor:
Vandilson Barbeiro
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 375/2025 - Requerimento
Ementa: No sentido de que seja feita uma reforma na Praça Nossa Senhora do Livramento, na Vila Trapiá.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Autor:
Abenildo da Ramada
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 376/2025 - Requerimento
Ementa: No sentido de que seja feito o saneamento da Rua João Quirino, na Vila Trapiá. (Código de Logradouro: 144).
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Autor:
Abenildo da Ramada
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 377/2025 - Requerimento
Ementa: No sentido de que seja realizada audiência pública com o objetivo de discutir a organização do trânsito e a aplicação de multas no município de Riacho das Almas. Sugere-se que seja marcada a audiência pública com data e horário a serem definidos, a ser realizada nas dependências da Câmara Municipal de Riacho das Almas. Ademais, que sejam convidados representantes da Prefeitura Municipal, do Departamento de Trânsito Municipal - DTM, da Polícia Militar, bem como membros da sociedade civil.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Autor:
Dinho da Saúde
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 378/2025 - Requerimento
Ementa: No sentido de que seja feita a passagem da máquina para execução de serviços de recuperação e melhoria da estrada que interliga Riacho das Almas à Vila de Pinhões, com trajeto pelo Sítio Gavião.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Autor:
Professor Zé Carlos
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 379/2025 - Requerimento
Ementa: No sentido de que seja feita a limpeza da lagoa próxima à casa do Sr. ‘Chico do Leite’, no Sítio Lagoa de Pinhões.
Apresentação: 28 de Outubro de 2025
Autor:
Pipi Marchante
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 380/2025 - Requerimento
Ementa: No sentido de que seja feita a drenagem e piçarragem na ‘Ladeira de Amaro Mancio’, nas proximidades da Serra Verde.
Apresentação: 28 de Outubro de 2025
Autor:
Leandro da Saúde
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 381/2025 - Requerimento
Ementa: No sentido de que sejam instalados refletores no campo de futebol da Palmatória.
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:
Abenildo da Ramada
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 382/2025 - Requerimento
Ementa: No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos no Sítio Barrinhos, tendo início próximo à casa de ‘Mauri’, até a subida da ladeira. (Código de Logradouro: 542).
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:
Abenildo da Ramada
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 383/2025 - Requerimento
Ementa: No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos na Rua Aroldo Batista dos Santos, no Bairro Santa Terezinha, neste município. (Código de Logradouro: 258).
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Autor:
Pastor Gustavo Lucena
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 384/2025 - Requerimento
Ementa: No sentido de que seja instalada uma caixa d’água no conhecido ‘Beco de Poliana’, na Vila Atalaia.
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Autor:
Leandro da Saúde
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 385/2025 - Requerimento
Ementa: No sentido de que seja feita a limpeza de um açude localizado no Sítio Dois Riachos, conhecido como ‘Açude do Timbó’, neste município.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Autor:
Genival da Saúde
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 386/2025 - Requerimento
Ementa: No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos em um trecho que falta o calçamento da Av. da Saudade, ao lado da pracinha. (Código de Logradouro: 055)
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Autor:
Pastor Gustavo Lucena
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 387/2025 - Requerimento
Ementa: No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos na Travessa São Sebastião, neste município. (Código de Logradouro: 041)
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Autor:
Pastor Gustavo Lucena
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 388/2025 - Requerimento
Ementa: No sentido de que seja feita a destinação de 01 (uma) ambulância para a UBS da Vila Atalaia.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Autor:
Leandro da Saúde
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 389/2025 - Requerimento
Ementa: No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos da Rua Abel Cícero da Silva, no loteamento Severino Lula. (Código de Logradouro: 243).
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Autor:
Dinho da Saúde
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 390/2025 - Requerimento
Ementa: No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos da Rua Sebastião Monteiro da Silva. (Código de Logradouro: 085).
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Autor:
Pastor Gustavo Lucena
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDI 1/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Solicita cópia da escala dos profissionais da enfermagem do hospital e do SAMU no período do ano 2024 até o presente momento, bem como cópia dos documentos pessoais de todos os profissionais de enfermagem do hospital e SAMU, inclusive carteira do Corem e comprovante de residência.
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Autor:
Dinho da Saúde
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2025
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PDI 2/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Solicito informações referente aos materiais de construção que foram retirados da nova escola que está sendo construída próximo ao matadouro público, bem como a informação de quando será retomada a obra que se encontra paralisada.
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Autor:
Dinho da Saúde
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2025
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PDU 1/2025 - Pedido de Urgência
Ementa: Pedido de urgência referente ao Requerimento nº 034/2025 Autoria: Leonardo Henrique de Moura.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:
Dinho da Saúde
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDU 2/2025 - Pedido de Urgência
Ementa: Pedido de urgência referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2025 - que fixa o reajuste do valor do salário mínimo para o ano de 2025 dos servidores da Câmara Municipal de Riacho das Almas, Estado de Pernambuco, e dá outras providências correlatas.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:
Professor Zé Carlos
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDU 3/2025 - Pedido de Urgência
Ementa: Pedido de urgência referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 002/2025 - que estabelece a estrutura administrativa e organizacional do poder legislativo municipal de Riacho das almas, e dá outras providências correlatas.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:
Professor Zé Carlos
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDU 4/2025 - Pedido de Urgência
Ementa: Pedido de urgência referente ao requerimento nº 107/2025, No sentido de que seja realizada a contratação de um profissional dentista,
bem como a aquisição de um compressor odontológico, para que os atendimentos
voltem a acontecer na UBS do ‘Chicão’. Ademais, melhorias na infraestrutura do prédio,
restauração da placa de entrada da UBS, e uma dedetização urgente devido às fezes de
morcegos e o mau cheiro na Unidade de Saúde.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:
Dinho da Saúde
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDU 5/2025 - Pedido de Urgência
Ementa: Pedido de urgência referente ao requerimento nº 109/2025,No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos na Rua José
Caetano de Deus, na Vila Trapiá. (Código de logradouro: 411)
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:
Pastor Gustavo Lucena
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2025
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PDU 6/2025 - Pedido de Urgência
Ementa: Pedido de urgência referente ao requerimento nº 121/2025, No sentido de que seja solicitado ao Município a implementação de duas
lombadas na PE-95, neste município, no bairro Cohab, uma em frente ao posto de
gasolina e outra em frente ao restaurante de Pedro.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:
Vandilson Barbeiro
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDU 7/2025 - Pedido de Urgência
Ementa: Pedido de urgência referente ao requerimento nº 122/2025, No sentido de que seja solicitado ao DER a implementação de duas lombadas
na PE-95, neste município, no bairro Cohab, uma em frente ao posto de gasolina e outra
em frente ao restaurante de Pedro.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:
Vandilson Barbeiro
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDU 8/2025 - Pedido de Urgência
Ementa: Pedido de urgência referente ao requerimento nº 125/2025,no sentido de que seja solicitado ao DER a implementação de uma lombada
eletrônica de 40 km/h na PE-95, em frente ao Restaurante de Pedro.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:
Professor Zé Carlos
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2025
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PDU 9/2025 - Pedido de Urgência
Ementa: Pedido de urgência referente ao requerimento nº 126/2025, no sentido de que a prefeitura solicite ao DER-PE a implementação de uma lombada eletrônica de 40 km/h na PE-95, em frente ao Restaurante de Pedro.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:
Professor Zé Carlos
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2025
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PDU 10/2025 - Pedido de Urgência
Ementa: Pedido de urgência referente ao Requerimento nº 144/2025 de autoria do vereador Dinho da saúde.
Apresentação: 11 de Março de 2025
Autor:
Dinho da Saúde
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDU 11/2025 - Pedido de Urgência
Ementa: Pedido de urgência referente ao Requerimento nº 132/2025 de autoria do vereador Genival da saúde.
Apresentação: 11 de Março de 2025
Autor:
Genival da Saúde
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDU 12/2025 - Pedido de Urgência
Ementa: Pedido de urgência referente ao Requerimento nº 133/2025 de autoria do vereador Dinho da saúde.
Apresentação: 11 de Março de 2025
Autor:
Dinho da Saúde
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDU 13/2025 - Pedido de Urgência
Ementa: Pedido de urgência referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2025 autoria mesa diretora.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:
Professor Zé Carlos
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDU 14/2025 - Pedido de Urgência
Ementa: Pedido de Urgência referente ao Requerimento nº 172/2025.
Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:
Vandilson Barbeiro
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PDU 15/2025 - Pedido de Urgência
Ementa: Pedido de urgência referente ao Requerimento nº 250/2025, No sentindo de que sejam implantadas placas de identificação nas curvas
acentuadas no trecho da PE-95 até a Vila do Vitorino.
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Autor:
Leandro da Saúde
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDU 16/2025 - Pedido de Urgência
Ementa: Pedido de urgência referente ao Requerimento nº 282/2025 No sentido de que seja feita a passagem da máquina para realizar a melhoria
da estrada que dá acesso ao Sítio Cajueiro, passando pela comunidade do Cascavel,
até a estrada da Lagoa Salgada. Pontos de referência: a estrada passa em frente às
residências do senhor Ramiro e do senhor Josias.
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Autor:
Vandilson Barbeiro
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDU 17/2025 - Pedido de Urgência
Ementa: Pedido de urgência referente ao projeto de lei do legislativo PLL 19/2025 Autoriza o Poder Executivo a instituir no calendário oficial do Município de Riacho das Almas/PE o ‘Dia da Marcha para Jesus’ e dá outras providências."
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Autor:
Pastor Gustavo Lucena
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDU 18/2025 - Pedido de Urgência
Ementa: Pedido de urgência referente a Emenda nº 01 ao Projeto de Lei do Executivo nº 015/2025
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:
Dinho da Saúde
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2025
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PDU 19/2025 - Pedido de Urgência
Ementa: Pedido de urgência referente a Emenda nº 02 ao Projeto de Lei do Executivo nº 016/2025
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:
Dinho da Saúde
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDU 20/2025 - Pedido de Urgência
Ementa: Pedido de urgência referente Emenda Supressiva ao Projeto nº 035/2025.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Autor:
Genival da Saúde
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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