1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 23 de 2025
Autor: Tiago do Rangel
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Denomina Creche do Bairro do Jiquirí como Gaudência Helena Cardoso Soares.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 27 de 2025
Autor: Genival da Saúde
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Visa dispor sobre a autorização para criação da ‘Patrulha Maria da Penha’ no âmbito do Município de Riacho das Almas/PE, a qual ficará vinculada à Guarda Municipal.
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Aprovado
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
Autores: Professor Zé Carlos, Nestor do Bordado, Pipi Marchante
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Dispõe sobre a aplicação da Lei federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Riacho das Almas- Pernambuco, e revoga o Decreto Legislativo n° 004/2023.
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Aprovado
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5 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 2 de 2025
Autor: Mesa Diretora (Biênio 2025/2026) - MD
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Modifica o artigo 135 da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2025
Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
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Autoriza o Município de Riacho das Almas a firmar contrato de cessão de uso de bem imóvel com a Associação dos Pequenos Agricultores e Produtores do Sítio Bento, e dá outras providências.
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei do Legislativo nº 25 de 2025
Autor: Tiago do Rangel
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Denomina Rua Projetada do canal, Bairro João Chico (cód. 182) como Rua João da Cruz Cavalcanti.
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei do Legislativo nº 26 de 2025
Autor: Tiago do Rangel
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Denomina UBS da Vila Palmatória como UBS José Brasiliano da Silva Filho.
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Aprovado
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11 - Projeto de Lei do Executivo nº 29 de 2025
Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
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Altera dispositivos da Lei nº 948/2002, de 30 de dezembro de 2002, e dá outras providências.
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Aprovado
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12 - Projeto de Lei do Executivo nº 30 de 2025
Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
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Criação do Serviço de Inspeção Municipal – SIM, e dá outras providências.
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Aprovado
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13 - Projeto de Lei do Executivo nº 31 de 2025
Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
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Dispõe sobre a criação de dois cargos efetivos de Agente Comunitário de Saúde no Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 344 de 2025
Autor: Nestor do Bordado
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No sentido de que seja feita uma passarela para pedestres na ponte ao lado do cemitério, neste município.
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 346 de 2025
Autor: Dinho da Saúde
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No sentido de que sejam construídos dois quebras- molas (conforme CTB), com placas de sinalização e pintura dos mesmos, na Rua Mário da Mota Limeira, próximo à escola Futura Kids, no Bairro Santa Terezinha.
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 347 de 2025
Autor: Pastor Gustavo Lucena
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No sentido de que sejam ampliados os serviços oferecidos pelo CRAS - Centro de Referência de Assistência Social, com implantação de uma equipe volante, atendendo a zona rural.
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 348 de 2025
Autor: Pastor Gustavo Lucena
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No sentido de que sejam fortalecidos projetos e programas para o público jovem, visando o protagonismo social e econômico.
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 349 de 2025
Autor: Pastor Gustavo Lucena
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No sentido de que seja implementado um programa que promova a inclusão social, autonomia e a melhoria de vida da população com deficiências.
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Aprovado
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19 - Requerimento nº 350 de 2025
Autor: Pastor Gustavo Lucena
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No sentido de que seja implementado um programa que estimule a instalação de novas empresas, com objetivo de gerar emprego e renda.
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Aprovado
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20 - Requerimento nº 351 de 2025
Autor: Pastor Gustavo Lucena
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No sentido de que seja criado um campeonato de futebol da terceira idade, para incentivar o futebol e a prática de atividades físicas para a geração idosa do município.
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Aprovado
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