Matérias da Ordem do Dia (29ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Emenda ao Projeto de Lei nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Dinho da Saúde
Protocolo: -
Turno: -
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EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 015/2025. Altera e adiciona artigos do Projeto de Lei nº 015/2025, que autoriza o Município de Riacho das Almas a firmar contrato de cessão de uso de bens imóveis com a Associação dos Pequenos Agricultores e Produtores do Sítio Bento. - Emenda ao Projeto de Lei nº 1 de 2025 | Matéria colocada em 1ª votação | 23/09/2025 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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Autoriza o Município de Riacho das Almas a firmar contrato de cessão de uso de bem imóvel com a Associação dos Pequenos Agricultores e Produtores do Sítio Bento, e dá outras providências. - Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2025 | Matéria colocada em 1ª votação | 23/09/2025 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Genival da Saúde
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal no âmbito do município de Riacho das Almas/PE e dá outras providências. - Projeto de Lei do Legislativo nº 21 de 2025 | Matéria colocada em 2ª votação | 23/09/2025 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Genival da Saúde
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a criação da central virtual para a adoção de cães e gatos junto ao site oficial e redes sociais no âmbito do município de Riacho das Almas/PE, e da outras providências correlatas. - Projeto de Lei do Legislativo nº 22 de 2025 | Matéria colocada em 2ª votação | 23/09/2025 - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos da Lei nº 948/2002, de 30 de dezembro de 2002, e dá outras providências. - Projeto de Lei do Executivo nº 29 de 2025 | Matéria colocada em 1ª votação | 23/09/2025 - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Criação do Serviço de Inspeção Municipal – SIM, e dá outras providências. - Projeto de Lei do Executivo nº 30 de 2025 | Matéria colocada em 1ª votação | 23/09/2025 - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei do Executivo nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação de dois cargos efetivos de Agente Comunitário de Saúde no Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. - Projeto de Lei do Executivo nº 31 de 2025 | Matéria colocada em 1ª votação | 23/09/2025 - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Tiago do Rangel
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina Creche do Bairro do Jiquirí como Gaudência Helena Cardoso Soares. - Projeto de Lei do Legislativo nº 23 de 2025 | Matéria colocada em 1ª votação | 23/09/2025 - |
Pedido de Vistas - Regimental |
| 9 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Tiago do Rangel
Protocolo: -
Turno: -
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Denomina Creche ao lado do Campo Municipal, Sítio Lagoa Nova como Maria Adelino de Lucena Rosendo. - Projeto de Lei do Legislativo nº 24 de 2025 | Matéria colocada em 1ª votação | 23/09/2025 - |
Pedido de Vistas - Regimental |
| 10 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Tiago do Rangel
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina Rua Projetada do canal, Bairro João Chico (cód. 182) como Rua João da Cruz Cavalcanti. - - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Tiago do Rangel
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina UBS da Vila Palmatória como UBS José Brasiliano da Silva Filho. - Projeto de Lei do Legislativo nº 26 de 2025 | Matéria colocada em 1ª votação | 23/09/2025 - |
Aprovado |
| 14 |
Projeto de Lei do Executivo nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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Autoriza o Município de Riacho das Almas a firmar contrato de cessão de uso de bem imóvel com a Associação dos Criadores de Caprinos e Ovinos de Riacho das Almas- ACCORA, e dá outras providências. - Projeto de Lei do Executivo nº 16 de 2025 | Matéria colocada em 2ª votação | 23/09/2025 - |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 345 de 2025
Processo: -
Autor: Vandilson Barbeiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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No sentido de que sejam implementadas muretas de proteção na ponte que liga o bairro da COHAB à Vila de Zé de Cícero, neste município. - Requerimento nº 345 de 2025 | Matéria colocada em votação | 23/09/2025 - |
Aprovado |