Resumo (29ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 23/09/2025 - 16:00
Encerramento: 23/09/2025 - 20:20



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Professor Zé Carlos / PT
Primeiro-Secretário: Nestor do Bordado / PSDB
Segundo-Secretário: Pipi Marchante / PT



Lista de Presença na Sessão
Abenildo da Ramada / PSDB
Dinho da Saúde / PSDB
Genival da Saúde / PSB
Jair do Jiquiri / PP
Leandro da Saúde / PSB
Nestor do Bordado / PSDB
Pastor Gustavo Lucena / PSDB
Pipi Marchante / PT
Professor Zé Carlos / PT
Tiago do Rangel / PT
Vandilson Barbeiro / PSB






Expedientes
ABERTURA:

Às 16:00h (dezesseis horas) da terça-feira, dia 23 de setembro de 2025, iniciou-se  a 29ª sessão ordinária, do 2º período legislativo, da 17ª Legislatura, da Câmara Municipal de Riacho das Almas.

O senhor presidente José Carlos Pereira de Lima convidou a todos para ficarem de pé e em nome de Deus declarou aberta a sessão. O senhor presidente pediu ao primeiro secretário que lesse um versículo da bíblia sagrada. Havendo o número legal de vereadores, pediu ao segundo secretário que fizesse a chamada individual e que o servidor da Casa passasse o livro de presença entre os edis. O senhor presidente informou aos vereadores que a ata da sessão anterior estava à disposição na secretaria desta casa, por isso, consultou o plenário se desejavam dispensar a leitura da ata a leitura de ata anterior, o que foi concordado por todos, e ao fim, a ata foi aprovada pela unanimidade dos presentes.

PEQUENO EXPEDIENTE:

O presidente requereu ao servidor da casa que iniciasse o pequeno expediente lendo as comunicações e matérias legislativas;

ORDEM DO DIA:

O presidente deu início a ordem do dia, quando foram lidos, discutidos e votados pelos edis presentes, as seguintes propostas listadas abaixo; O vereador Gustavo André de Lucena Sousa solicitou que fosse registrado em ata que o vereador Leonardo Henrique de Moura referiu-se aos demais vereadores da situação utilizando as expressões “puxa-saco”.

GRANDE EXPEDIENTE:

Não havendo nada mais a ser deliberado na ordem do dia, o senhor presidente deu por aberto o grande expediente, facultando a palavra aos vereadores, os quais, fizeram uso: Tiago Alexsandro Loyola de Oliveira, Genival Gomes de Moura, Jair Nemésio Ferreira, José Leandro da Silva Neto, Abenildo Severino da Silva, Francisco Cardoso Diassis Neto, Gustavo André de Lucena Sousa, Vandilson Domingos Pereira, Leonardo Henrique de Moura, 

 

 

 

ENCERRAMENTO:

Como não houve mais nenhum vereador inscrito para o uso da palavra, o senhor presidente convidou a todos para ficarem de pé e, em nome de Deus, declarou encerrada a presente sessão ordinária.

Para constar, foi lavrada essa Ata por ... , seguindo assinada pelos vereadores presentes nessa sessão na Câmara Municipal de Riacho das Almas.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata da Sessão Ordinária nº 28 de 2025
Autores:
Ata da 28ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura.
Aprovado
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 27 de 2025
Autor: Genival da Saúde
Visa dispor sobre a autorização para criação da ‘Patrulha Maria da Penha’ no âmbito do Município de Riacho das Almas/PE, a qual ficará vinculada à Guarda Municipal.
Matéria lida
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
Autores: Professor Zé Carlos, Nestor do Bordado, Pipi Marchante
Dispõe sobre a aplicação da Lei federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Riacho das Almas- Pernambuco, e revoga o Decreto Legislativo n° 004/2023.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 344 de 2025
Autor: Nestor do Bordado
No sentido de que seja feita uma passarela para pedestres na ponte ao lado do cemitério, neste município.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 346 de 2025
Autor: Dinho da Saúde
No sentido de que sejam construídos dois quebras- molas (conforme CTB), com placas de sinalização e pintura dos mesmos, na Rua Mário da Mota Limeira, próximo à escola Futura Kids, no Bairro Santa Terezinha.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 347 de 2025
Autor: Pastor Gustavo Lucena
No sentido de que sejam ampliados os serviços oferecidos pelo CRAS - Centro de Referência de Assistência Social, com implantação de uma equipe volante, atendendo a zona rural.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 348 de 2025
Autor: Pastor Gustavo Lucena
No sentido de que sejam fortalecidos projetos e programas para o público jovem, visando o protagonismo social e econômico.
Matéria lida
8 - Requerimento nº 349 de 2025
Autor: Pastor Gustavo Lucena
No sentido de que seja implementado um programa que promova a inclusão social, autonomia e a melhoria de vida da população com deficiências.
Matéria lida
9 - Requerimento nº 350 de 2025
Autor: Pastor Gustavo Lucena
No sentido de que seja implementado um programa que estimule a instalação de novas empresas, com objetivo de gerar emprego e renda.
Matéria lida
10 - Requerimento nº 351 de 2025
Autor: Pastor Gustavo Lucena
No sentido de que seja criado um campeonato de futebol da terceira idade, para incentivar o futebol e a prática de atividades físicas para a geração idosa do município.
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Ata da Sessão Ordinária nº 28 de 2025
  • Abenildo da Ramada - Sim
  • Dinho da Saúde - Sim
  • Genival da Saúde - Sim
  • Jair do Jiquiri - Sim
  • Leandro da Saúde - Sim
  • Nestor do Bordado - Sim
  • Pastor Gustavo Lucena - Sim
  • Pipi Marchante - Sim
  • Professor Zé Carlos - Não Votou
  • Tiago do Rangel - Sim
  • Vandilson Barbeiro - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Tiago do Rangel

    2 - Genival da Saúde

    3 - Jair do Jiquiri

    4 - Leandro da Saúde

    5 - Abenildo da Ramada

    6 - Nestor do Bordado

    7 - Pipi Marchante

    8 - Pastor Gustavo Lucena

    9 - Vandilson Barbeiro

    10 - Dinho da Saúde




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Abenildo da Ramada / PSDB
    Dinho da Saúde / PSDB
    Genival da Saúde / PSB
    Jair do Jiquiri / PP
    Leandro da Saúde / PSB
    Nestor do Bordado / PSDB
    Pastor Gustavo Lucena / PSDB
    Pipi Marchante / PT
    Professor Zé Carlos / PT
    Tiago do Rangel / PT
    Vandilson Barbeiro / PSB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Emenda ao Projeto de Lei nº 1 de 2025
    Autor: Dinho da Saúde
    EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 015/2025. Altera e adiciona artigos do Projeto de Lei nº 015/2025, que autoriza o Município de Riacho das Almas a firmar contrato de cessão de uso de bens imóveis com a Associação dos Pequenos Agricultores e Produtores do Sítio Bento.
    Aprovado
    2 - Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2025
    Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
    Autoriza o Município de Riacho das Almas a firmar contrato de cessão de uso de bem imóvel com a Associação dos Pequenos Agricultores e Produtores do Sítio Bento, e dá outras providências.
    Aprovado
    3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 21 de 2025
    Autor: Genival da Saúde
    Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal no âmbito do município de Riacho das Almas/PE e dá outras providências.
    Aprovado
    4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 22 de 2025
    Autor: Genival da Saúde
    Autoriza a criação da central virtual para a adoção de cães e gatos junto ao site oficial e redes sociais no âmbito do município de Riacho das Almas/PE, e da outras providências correlatas.
    Aprovado
    5 - Projeto de Lei do Executivo nº 29 de 2025
    Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
    Altera dispositivos da Lei nº 948/2002, de 30 de dezembro de 2002, e dá outras providências.
    Aprovado
    6 - Projeto de Lei do Executivo nº 30 de 2025
    Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
    Criação do Serviço de Inspeção Municipal – SIM, e dá outras providências.
    Aprovado
    7 - Projeto de Lei do Executivo nº 31 de 2025
    Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
    Dispõe sobre a criação de dois cargos efetivos de Agente Comunitário de Saúde no Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências.
    Aprovado
    8 - Projeto de Lei do Legislativo nº 23 de 2025
    Autor: Tiago do Rangel
    Denomina Creche do Bairro do Jiquirí como Gaudência Helena Cardoso Soares.
    Pedido de Vistas - Regimental
    9 - Projeto de Lei do Legislativo nº 24 de 2025
    Autor: Tiago do Rangel
    Denomina Creche ao lado do Campo Municipal, Sítio Lagoa Nova como Maria Adelino de Lucena Rosendo.
    Pedido de Vistas - Regimental
    10 - Projeto de Lei do Legislativo nº 25 de 2025
    Autor: Tiago do Rangel
    Denomina Rua Projetada do canal, Bairro João Chico (cód. 182) como Rua João da Cruz Cavalcanti.
    Aprovado
    11 - Projeto de Lei do Legislativo nº 26 de 2025
    Autor: Tiago do Rangel
    Denomina UBS da Vila Palmatória como UBS José Brasiliano da Silva Filho.
    Aprovado
    14 - Projeto de Lei do Executivo nº 16 de 2025
    Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
    Autoriza o Município de Riacho das Almas a firmar contrato de cessão de uso de bem imóvel com a Associação dos Criadores de Caprinos e Ovinos de Riacho das Almas- ACCORA, e dá outras providências.
    Aprovado
    16 - Requerimento nº 345 de 2025
    Autor: Vandilson Barbeiro
    No sentido de que sejam implementadas muretas de proteção na ponte que liga o bairro da COHAB à Vila de Zé de Cícero, neste município.
    Aprovado



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Requerimento nº 345 de 2025
  • Abenildo da Ramada - Sim
  • Dinho da Saúde - Sim
  • Genival da Saúde - Sim
  • Jair do Jiquiri - Sim
  • Leandro da Saúde - Sim
  • Nestor do Bordado - Sim
  • Pastor Gustavo Lucena - Sim
  • Pipi Marchante - Sim
  • Professor Zé Carlos - Não Votou
  • Tiago do Rangel - Sim
  • Vandilson Barbeiro - Sim
  • Emenda ao Projeto de Lei nº 1 de 2025
  • Abenildo da Ramada - Sim
  • Dinho da Saúde - Sim
  • Genival da Saúde - Sim
  • Jair do Jiquiri - Sim
  • Leandro da Saúde - Sim
  • Nestor do Bordado - Sim
  • Pastor Gustavo Lucena - Sim
  • Pipi Marchante - Sim
  • Professor Zé Carlos - Sim
  • Tiago do Rangel - Sim
  • Vandilson Barbeiro - Sim
  • Projeto de Lei do Legislativo nº 26 de 2025
  • Abenildo da Ramada - Sim
  • Dinho da Saúde - Sim
  • Genival da Saúde - Sim
  • Jair do Jiquiri - Sim
  • Leandro da Saúde - Sim
  • Nestor do Bordado - Sim
  • Pastor Gustavo Lucena - Sim
  • Pipi Marchante - Sim
  • Professor Zé Carlos - Não Votou
  • Tiago do Rangel - Sim
  • Vandilson Barbeiro - Sim
  • Projeto de Lei do Legislativo nº 25 de 2025
  • Abenildo da Ramada - Sim
  • Dinho da Saúde - Sim
  • Genival da Saúde - Sim
  • Jair do Jiquiri - Sim
  • Leandro da Saúde - Sim
  • Nestor do Bordado - Sim
  • Pastor Gustavo Lucena - Sim
  • Pipi Marchante - Sim
  • Professor Zé Carlos - Não Votou
  • Tiago do Rangel - Sim
  • Vandilson Barbeiro - Sim
  • Projeto de Lei do Legislativo nº 24 de 2025
  • Abenildo da Ramada - Não Votou
  • Dinho da Saúde - Não Votou
  • Genival da Saúde - Não Votou
  • Jair do Jiquiri - Não
  • Leandro da Saúde - Não Votou
  • Nestor do Bordado - Não Votou
  • Pastor Gustavo Lucena - Não Votou
  • Pipi Marchante - Não Votou
  • Professor Zé Carlos - Não Votou
  • Tiago do Rangel - Não Votou
  • Vandilson Barbeiro - Não Votou
  • Projeto de Lei do Legislativo nº 23 de 2025
  • Abenildo da Ramada - Não Votou
  • Dinho da Saúde - Não Votou
  • Genival da Saúde - Não Votou
  • Jair do Jiquiri - Não
  • Leandro da Saúde - Não Votou
  • Nestor do Bordado - Não Votou
  • Pastor Gustavo Lucena - Não Votou
  • Pipi Marchante - Não Votou
  • Professor Zé Carlos - Não Votou
  • Tiago do Rangel - Não Votou
  • Vandilson Barbeiro - Não Votou
  • Projeto de Lei do Legislativo nº 22 de 2025
  • Abenildo da Ramada - Sim
  • Dinho da Saúde - Sim
  • Genival da Saúde - Sim
  • Jair do Jiquiri - Sim
  • Leandro da Saúde - Sim
  • Nestor do Bordado - Sim
  • Pastor Gustavo Lucena - Sim
  • Pipi Marchante - Sim
  • Professor Zé Carlos - Não Votou
  • Tiago do Rangel - Sim
  • Vandilson Barbeiro - Sim
  • Projeto de Lei do Legislativo nº 21 de 2025
  • Abenildo da Ramada - Sim
  • Dinho da Saúde - Sim
  • Genival da Saúde - Sim
  • Jair do Jiquiri - Sim
  • Leandro da Saúde - Sim
  • Nestor do Bordado - Sim
  • Pastor Gustavo Lucena - Sim
  • Pipi Marchante - Sim
  • Professor Zé Carlos - Não Votou
  • Tiago do Rangel - Sim
  • Vandilson Barbeiro - Sim
  • Projeto de Lei do Executivo nº 31 de 2025
  • Abenildo da Ramada - Sim
  • Dinho da Saúde - Sim
  • Genival da Saúde - Sim
  • Jair do Jiquiri - Sim
  • Leandro da Saúde - Sim
  • Nestor do Bordado - Sim
  • Pastor Gustavo Lucena - Sim
  • Pipi Marchante - Sim
  • Professor Zé Carlos - Sim
  • Tiago do Rangel - Sim
  • Vandilson Barbeiro - Sim
  • Projeto de Lei do Executivo nº 30 de 2025
  • Abenildo da Ramada - Sim
  • Dinho da Saúde - Sim
  • Genival da Saúde - Sim
  • Jair do Jiquiri - Sim
  • Leandro da Saúde - Sim
  • Nestor do Bordado - Sim
  • Pastor Gustavo Lucena - Sim
  • Pipi Marchante - Sim
  • Professor Zé Carlos - Não Votou
  • Tiago do Rangel - Sim
  • Vandilson Barbeiro - Abstenção
  • Projeto de Lei do Executivo nº 29 de 2025
  • Abenildo da Ramada - Sim
  • Dinho da Saúde - Sim
  • Genival da Saúde - Abstenção
  • Jair do Jiquiri - Sim
  • Leandro da Saúde - Sim
  • Nestor do Bordado - Sim
  • Pastor Gustavo Lucena - Sim
  • Pipi Marchante - Sim
  • Professor Zé Carlos - Não Votou
  • Tiago do Rangel - Sim
  • Vandilson Barbeiro - Sim
  • Projeto de Lei do Executivo nº 16 de 2025
  • Abenildo da Ramada - Sim
  • Dinho da Saúde - Sim
  • Genival da Saúde - Sim
  • Jair do Jiquiri - Sim
  • Leandro da Saúde - Sim
  • Nestor do Bordado - Sim
  • Pastor Gustavo Lucena - Sim
  • Pipi Marchante - Sim
  • Professor Zé Carlos - Sim
  • Tiago do Rangel - Sim
  • Vandilson Barbeiro - Sim
  • Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2025
  • Abenildo da Ramada - Sim
  • Dinho da Saúde - Não
  • Genival da Saúde - Não
  • Jair do Jiquiri - Não
  • Leandro da Saúde - Não
  • Nestor do Bordado - Sim
  • Pastor Gustavo Lucena - Sim
  • Pipi Marchante - Sim
  • Professor Zé Carlos - Sim
  • Tiago do Rangel - Sim
  • Vandilson Barbeiro - Não