Matérias do Expediente (16ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

No sentido de que seja feito o piçarra mento na Rua José Caetano de Deus, na Vila Trapiá. (Código de Logradouro: 411).

No sentido de que seja feita a reforma no matadouro Municipal da Vila Pinhões

No sentido de que seja feita a reforma dos vestiários na Vila Couro D'antas.

No sentido de que seja feita a ampliação da Escola Odilon Montenegro em Vila Patos.

No sentido de que seja feito o concerto no calçamento e quebra-molas, em frente à casa do senhor Orlando em Vila Patos.

Modifica os artigos 31, 38 e 89 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.

Modifica os artigos 50,55,57,60,64,128 § 3°, 188 e 221 do Regimento Interno e dá outras providências.

Implementa as Leis Federais de nº10.639/2003 e 11.645/2008 no município de Riacho das Almas/PE, estabelecendo normas para a inclusão da história e cultura Afro Brasileira e Indígena nos currículos escolares, a formação de professores e a promoção de ações afirmativas para a população Quilombola e Indígena, e dá outras providências.

Autoriza o Município de Riacho das Almas a firmar contrato de cessão de uso de bem imóvel com Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS, e dá outras providências.

Ata da 15ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura.