1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 15 de 2025
Autor: Pastor Gustavo Lucena
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Dispõe sobre a realização de ‘Intervalo Bíblico’ nas instituições de ensino do município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências.
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Aprovado
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2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Autores: Professor Zé Carlos, Nestor do Bordado, Pipi Marchante
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Concede Título de ‘Honra ao Mérito’ a artesãos da Vila do Vitorino, em reconhecimento ao inestimável trabalho destes na busca pela valorização e preservação da cultura local.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei do Executivo nº 17 de 2025
Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
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Institui, no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Município de Riacho das Almas/PE, o ‘Programa Jovem Aprendiz.’’
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei do Executivo nº 19 de 2025
Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
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Autoriza a abertura de crédito Especial, e dá outras providências.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 14 de 2025
Autor: Genival da Saúde
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover uma ‘Noite Cultural’ na Festa de Nossa Senhora do Livramento, na Vila Trapiá, neste Município, e dá outras providências.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 249 de 2025
Autor: Pastor Gustavo Lucena
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No sentindo de que seja feito um quebra-molas na Rua João Augusto da Silva (Rua ao lado da casa de Dr. Dioclécio) - (Código de Logradouro nº 010)
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 251 de 2025
Autor: Dinho da Saúde
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No sentido de que seja feita a troca e manutenção na iluminação pública na Rua que dá acesso ao balneário em Vila Couro D'antas.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 252 de 2025
Autor: Dinho da Saúde
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No sentido de que seja feita a troca da lixeira onde o caminhão faz a coleta, bem como limpeza nas proximidades em Sítio Guaritas, conforme fotos em anexo.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 253 de 2025
Autor: Tiago do Rangel
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No sentido de que seja feito o piçarra mento do trevo do Rangel até a entrada do lixão.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 254 de 2025
Autor: Tiago do Rangel
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No sentido de que seja instalada uma ondulação transversal (quebra-molas), na Rua Severino Latino Pontes, neste município.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 255 de 2025
Autor: Dinho da Saúde
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No sentido de que seja feito o piçarra mento na Rua Antônio Hipólito de Medeiros Neto (ao lado da residência do Sr. Nelson de Abdias) - (Código de Logradouro nº 022).
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Aprovado
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