Resumo (16ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 20/05/2025 - 16:00
Encerramento: 20/05/2025 - 18:19



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Professor Zé Carlos / PT
Primeiro-Secretário: Nestor do Bordado / PSDB
Segundo-Secretário: Pipi Marchante / PT



Lista de Presença na Sessão
Abenildo da Ramada / PSDB
Dinho da Saúde / PSDB
Genival da Saúde / PSB
Leandro da Saúde / PSB
Nestor do Bordado / PSDB
Pastor Gustavo Lucena / PSDB
Pipi Marchante / PT
Professor Zé Carlos / PT
Tiago do Rangel / PT
Vandilson Barbeiro / PSB






Expedientes
ABERTURA:

Às 16:00h (dezesseis horas) da terça-feira, dia 20 de maio de 2025, iniciou-se  a 16ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 17ª Legislatura, da Câmara Municipal de Riacho das Almas.

O senhor presidente José Carlos Pereira de Lima convidou a todos para ficarem de pé e em nome de Deus declarou aberta a sessão. O senhor presidente pediu ao primeiro secretário que lesse um versículo da bíblia sagrada. Havendo o número legal de vereadores, pediu ao segundo secretário que fizesse a chamada individual e que o servidor da Casa passasse o livro de presença entre os edis. O senhor presidente informou aos vereadores que a ata da sessão anterior estava à disposição na secretaria desta casa, por isso, consultou o plenário se desejavam dispensar a leitura da ata a leitura de ata anterior, o que foi concordado por todos, e ao fim, a ata foi aprovada pela unanimidade dos presentes.

PEQUENO EXPEDIENTE:

O presidente requereu ao servidor da casa que iniciasse o pequeno expediente lendo as comunicações e matérias legislativas;

ORDEM DO DIA:

O presidente deu início a ordem do dia, quando foram lidos, discutidos e votados pelos edis presentes, as seguintes propostas listadas abaixo;

GRANDE EXPEDIENTE:

Não havendo nada mais a ser deliberado na ordem do dia, o senhor presidente deu por aberto o grande expediente, facultando a palavra aos vereadores, os quais, fizeram uso: Leonardo Henrique de Moura, Gustavo André de Lucena Sousa, Francisco Cardoso Diassis Neto, Abenildo Severino da Silva, Tiago Alexsandro Loyola de Oliveira, Vandilson Domingos Pereira, Genival Gomes de Moura.

ENCERRAMENTO:

Como não houve mais nenhum vereador inscrito para o uso da palavra, o senhor presidente convidou a todos para ficarem de pé e, em nome de Deus, declarou encerrada a presente sessão ordinária.

Para constar, foi lavrada essa Ata por ... , seguindo assinada pelos vereadores presentes nessa sessão na Câmara Municipal de Riacho das Almas.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata da Sessão Ordinária nº 15 de 2025
Autores:
Ata da 15ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura.
Aprovado
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2025
Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Autoriza o Município de Riacho das Almas a firmar contrato de cessão de uso de bem imóvel com Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS, e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 20 de 2025
Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Implementa as Leis Federais de nº10.639/2003 e 11.645/2008 no município de Riacho das Almas/PE, estabelecendo normas para a inclusão da história e cultura Afro Brasileira e Indígena nos currículos escolares, a formação de professores e a promoção de ações afirmativas para a população Quilombola e Indígena, e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Projeto de Resolução nº 4 de 2025
Autor: Mesa Diretora (Biênio 2025/2026) - MD
Modifica os artigos 50,55,57,60,64,128 § 3°, 188 e 221 do Regimento Interno e dá outras providências.
Matéria lida
5 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2025
Autor: Mesa Diretora (Biênio 2025/2026) - MD
Modifica os artigos 31, 38 e 89 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 257 de 2025
Autor: Dinho da Saúde
No sentido de que seja feito o concerto no calçamento e quebra-molas, em frente à casa do senhor Orlando em Vila Patos.
Matéria lida
8 - Requerimento nº 258 de 2025
Autor: Dinho da Saúde
No sentido de que seja feita a ampliação da Escola Odilon Montenegro em Vila Patos.
Matéria lida
9 - Requerimento nº 259 de 2025
Autor: Tiago do Rangel
No sentido de que seja feita a reforma dos vestiários na Vila Couro D'antas.
Matéria lida
11 - Requerimento nº 261 de 2025
Autor: Professor Zé Carlos
No sentido de que seja feita a reforma no matadouro Municipal da Vila Pinhões
Matéria lida
12 - Requerimento nº 262 de 2025
Autor: Pastor Gustavo Lucena
No sentido de que seja feito o piçarra mento na Rua José Caetano de Deus, na Vila Trapiá. (Código de Logradouro: 411).
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Ata da Sessão Ordinária nº 15 de 2025
  • Abenildo da Ramada - Sim
  • Dinho da Saúde - Sim
  • Genival da Saúde - Sim
  • Leandro da Saúde - Sim
  • Nestor do Bordado - Sim
  • Pastor Gustavo Lucena - Sim
  • Pipi Marchante - Sim
  • Professor Zé Carlos - Não Votou
  • Tiago do Rangel - Sim
  • Vandilson Barbeiro - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Nestor do Bordado

    2 - Dinho da Saúde

    3 - Pastor Gustavo Lucena

    4 - Pipi Marchante

    5 - Leandro da Saúde

    6 - Abenildo da Ramada

    7 - Tiago do Rangel

    8 - Vandilson Barbeiro

    9 - Genival da Saúde




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Abenildo da Ramada / PSDB
    Dinho da Saúde / PSDB
    Genival da Saúde / PSB
    Leandro da Saúde / PSB
    Nestor do Bordado / PSDB
    Pastor Gustavo Lucena / PSDB
    Pipi Marchante / PT
    Professor Zé Carlos / PT
    Tiago do Rangel / PT
    Vandilson Barbeiro / PSB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 15 de 2025
    Autor: Pastor Gustavo Lucena
    Dispõe sobre a realização de ‘Intervalo Bíblico’ nas instituições de ensino do município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências.
    Aprovado
    2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
    Autores: Professor Zé Carlos, Nestor do Bordado, Pipi Marchante
    Concede Título de ‘Honra ao Mérito’ a artesãos da Vila do Vitorino, em reconhecimento ao inestimável trabalho destes na busca pela valorização e preservação da cultura local.
    Aprovado
    3 - Projeto de Lei do Executivo nº 17 de 2025
    Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
    Institui, no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Município de Riacho das Almas/PE, o ‘Programa Jovem Aprendiz.’’
    Aprovado
    4 - Projeto de Lei do Executivo nº 19 de 2025
    Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
    Autoriza a abertura de crédito Especial, e dá outras providências.
    Aprovado
    5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 14 de 2025
    Autor: Genival da Saúde
    Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover uma ‘Noite Cultural’ na Festa de Nossa Senhora do Livramento, na Vila Trapiá, neste Município, e dá outras providências.
    Aprovado
    6 - Requerimento nº 249 de 2025
    Autor: Pastor Gustavo Lucena
    No sentindo de que seja feito um quebra-molas na Rua João Augusto da Silva (Rua ao lado da casa de Dr. Dioclécio) - (Código de Logradouro nº 010)
    Aprovado
    7 - Requerimento nº 251 de 2025
    Autor: Dinho da Saúde
    No sentido de que seja feita a troca e manutenção na iluminação pública na Rua que dá acesso ao balneário em Vila Couro D'antas.
    Aprovado
    8 - Requerimento nº 252 de 2025
    Autor: Dinho da Saúde
    No sentido de que seja feita a troca da lixeira onde o caminhão faz a coleta, bem como limpeza nas proximidades em Sítio Guaritas, conforme fotos em anexo.
    Aprovado
    9 - Requerimento nº 253 de 2025
    Autor: Tiago do Rangel
    No sentido de que seja feito o piçarra mento do trevo do Rangel até a entrada do lixão.
    Aprovado
    10 - Requerimento nº 254 de 2025
    Autor: Tiago do Rangel
    No sentido de que seja instalada uma ondulação transversal (quebra-molas), na Rua Severino Latino Pontes, neste município.
    Aprovado
    11 - Requerimento nº 255 de 2025
    Autor: Dinho da Saúde
    No sentido de que seja feito o piçarra mento na Rua Antônio Hipólito de Medeiros Neto (ao lado da residência do Sr. Nelson de Abdias) - (Código de Logradouro nº 022).
    Aprovado



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Requerimento nº 255 de 2025
  • Abenildo da Ramada - Sim
  • Dinho da Saúde - Sim
  • Genival da Saúde - Sim
  • Leandro da Saúde - Sim
  • Nestor do Bordado - Sim
  • Pastor Gustavo Lucena - Sim
  • Pipi Marchante - Sim
  • Professor Zé Carlos - Não Votou
  • Tiago do Rangel - Sim
  • Vandilson Barbeiro - Sim
  • Requerimento nº 254 de 2025
  • Abenildo da Ramada - Sim
  • Dinho da Saúde - Sim
  • Genival da Saúde - Sim
  • Leandro da Saúde - Sim
  • Nestor do Bordado - Sim
  • Pastor Gustavo Lucena - Sim
  • Pipi Marchante - Sim
  • Professor Zé Carlos - Não Votou
  • Tiago do Rangel - Sim
  • Vandilson Barbeiro - Sim
  • Requerimento nº 253 de 2025
  • Abenildo da Ramada - Sim
  • Dinho da Saúde - Sim
  • Genival da Saúde - Sim
  • Leandro da Saúde - Sim
  • Nestor do Bordado - Sim
  • Pastor Gustavo Lucena - Sim
  • Pipi Marchante - Sim
  • Professor Zé Carlos - Não Votou
  • Tiago do Rangel - Sim
  • Vandilson Barbeiro - Sim
  • Requerimento nº 252 de 2025
  • Abenildo da Ramada - Sim
  • Dinho da Saúde - Sim
  • Genival da Saúde - Sim
  • Leandro da Saúde - Sim
  • Nestor do Bordado - Sim
  • Pastor Gustavo Lucena - Sim
  • Pipi Marchante - Sim
  • Professor Zé Carlos - Não Votou
  • Tiago do Rangel - Sim
  • Vandilson Barbeiro - Sim
  • Requerimento nº 251 de 2025
  • Abenildo da Ramada - Sim
  • Dinho da Saúde - Sim
  • Genival da Saúde - Sim
  • Leandro da Saúde - Sim
  • Nestor do Bordado - Sim
  • Pastor Gustavo Lucena - Sim
  • Pipi Marchante - Sim
  • Professor Zé Carlos - Não Votou
  • Tiago do Rangel - Sim
  • Vandilson Barbeiro - Sim
  • Requerimento nº 249 de 2025
  • Abenildo da Ramada - Sim
  • Dinho da Saúde - Sim
  • Genival da Saúde - Sim
  • Leandro da Saúde - Sim
  • Nestor do Bordado - Sim
  • Pastor Gustavo Lucena - Sim
  • Pipi Marchante - Sim
  • Professor Zé Carlos - Não Votou
  • Tiago do Rangel - Sim
  • Vandilson Barbeiro - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
  • Abenildo da Ramada - Sim
  • Dinho da Saúde - Sim
  • Genival da Saúde - Sim
  • Leandro da Saúde - Sim
  • Nestor do Bordado - Sim
  • Pastor Gustavo Lucena - Sim
  • Pipi Marchante - Sim
  • Professor Zé Carlos - Não Votou
  • Tiago do Rangel - Sim
  • Vandilson Barbeiro - Sim
  • Projeto de Lei do Legislativo nº 15 de 2025
  • Abenildo da Ramada - Sim
  • Dinho da Saúde - Sim
  • Genival da Saúde - Sim
  • Leandro da Saúde - Sim
  • Nestor do Bordado - Sim
  • Pastor Gustavo Lucena - Sim
  • Pipi Marchante - Sim
  • Professor Zé Carlos - Não Votou
  • Tiago do Rangel - Sim
  • Vandilson Barbeiro - Sim
  • Projeto de Lei do Legislativo nº 14 de 2025
  • Abenildo da Ramada - Sim
  • Dinho da Saúde - Sim
  • Genival da Saúde - Sim
  • Leandro da Saúde - Sim
  • Nestor do Bordado - Sim
  • Pastor Gustavo Lucena - Sim
  • Pipi Marchante - Sim
  • Professor Zé Carlos - Não Votou
  • Tiago do Rangel - Sim
  • Vandilson Barbeiro - Sim
  • Projeto de Lei do Executivo nº 19 de 2025
  • Abenildo da Ramada - Sim
  • Dinho da Saúde - Sim
  • Genival da Saúde - Sim
  • Leandro da Saúde - Sim
  • Nestor do Bordado - Sim
  • Pastor Gustavo Lucena - Sim
  • Pipi Marchante - Sim
  • Professor Zé Carlos - Não Votou
  • Tiago do Rangel - Sim
  • Vandilson Barbeiro - Abstenção
  • Projeto de Lei do Executivo nº 17 de 2025
  • Abenildo da Ramada - Sim
  • Dinho da Saúde - Sim
  • Genival da Saúde - Sim
  • Leandro da Saúde - Sim
  • Nestor do Bordado - Sim
  • Pastor Gustavo Lucena - Sim
  • Pipi Marchante - Sim
  • Professor Zé Carlos - Não Votou
  • Tiago do Rangel - Sim
  • Vandilson Barbeiro - Sim