Resumo (14ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 06/05/2025 - 16:00
Encerramento: 06/05/2025 - 18:43



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Professor Zé Carlos / PT
Primeiro-Secretário: Nestor do Bordado / PSDB
Segundo-Secretário: Pipi Marchante / PT



Lista de Presença na Sessão
Abenildo da Ramada / PSDB
Dinho da Saúde / PSDB
Genival da Saúde / PSB
Jair do Jiquiri / PP
Leandro da Saúde / PSB
Nestor do Bordado / PSDB
Pastor Gustavo Lucena / PSDB
Pipi Marchante / PT
Professor Zé Carlos / PT
Tiago do Rangel / PT






Expedientes
ABERTURA:

Às 16:00h (dezesseis horas) da terça-feira, dia 06 de maio de 2025, iniciou-se  a 14ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 17ª Legislatura, da Câmara Municipal de Riacho das Almas.

O senhor presidente José Carlos Pereira de Lima convidou a todos para ficarem de pé e em nome de Deus declarou aberta a sessão. O senhor presidente pediu ao primeiro secretário que lesse um versículo da bíblia sagrada. Havendo o número legal de vereadores, pediu ao segundo secretário que fizesse a chamada individual e que o servidor da Casa passasse o livro de presença entre os edis. O senhor presidente informou aos vereadores que a ata da sessão anterior estava à disposição na secretaria desta casa, por isso, consultou o plenário se desejavam dispensar a leitura da ata a leitura de ata anterior, o que foi concordado por todos, e ao fim, a ata foi aprovada pela unanimidade dos presentes.

PEQUENO EXPEDIENTE:

O presidente requereu ao servidor da casa que iniciasse o pequeno expediente lendo as comunicações e matérias legislativas;

ORDEM DO DIA:

O presidente deu início a ordem do dia, quando foram lidos, discutidos e votados pelos edis presentes, as seguintes propostas listadas abaixo;

GRANDE EXPEDIENTE:

Não havendo nada mais a ser deliberado na ordem do dia, o senhor presidente deu por aberto o grande expediente, facultando a palavra aos vereadores, os quais, fizeram uso: Gustavo André de Lucena Sousa, Francisco Cardoso Diassis Neto, Jair Nemésio Ferreira,Tiago Alexsandro Loyola de Oliveira, Abenildo Severino da Silva, Genival Gomes de Moura, Leonardo Henrique de Moura, Nestor de Lira Moura e José Leandro da Silva Neto.

ENCERRAMENTO:

Como não houve mais nenhum vereador inscrito para o uso da palavra, o senhor presidente convidou a todos para ficarem de pé e, em nome de Deus, declarou encerrada a presente sessão ordinária.

Para constar, foi lavrada essa Ata por ... , seguindo assinada pelos vereadores presentes nessa sessão na Câmara Municipal de Riacho das Almas.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata da Sessão Ordinária nº 13 de 2025
Autores:
Ata da 13ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura.
Aprovado
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 17 de 2025
Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Institui, no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Município de Riacho das Almas/PE, o ‘Programa Jovem Aprendiz.’’
Matéria lida
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 19 de 2025
Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Autoriza a abertura de crédito Especial, e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 14 de 2025
Autor: Genival da Saúde
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover uma ‘Noite Cultural’ na Festa de Nossa Senhora do Livramento, na Vila Trapiá, neste Município, e dá outras providências.
Matéria lida
5 - Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Autores: Professor Zé Carlos, Pipi Marchante
Dispõe sobre a autorização e regulamentação para realização de velórios nas dependências da câmara municipal de Riacho das Almas /PE, e dá outras providências.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 243 de 2025
Autor: Leandro da Saúde
No sentido de que seja construída uma escola municipal na Vila do Vitorino.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 244 de 2025
Autor: Leandro da Saúde
No sentido de que seja construída uma creche municipal na Vila do Vitorino.
Matéria lida
8 - Requerimento nº 245 de 2025
Autor: Tiago do Rangel
No sentindo de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos na Rua projetada 01, na Vila Atalaia. (Código de logradouro nº 499)
Matéria lida
9 - Requerimento nº 246 de 2025
Autor: Tiago do Rangel
No sentindo de que seja instalado sistema de monitoramento no Espaço Cidadania (interno e externo).
Matéria lida
10 - Requerimento nº 247 de 2025
Autor: Abenildo da Ramada
No sentindo de que seja feito o piçarra mento do ‘Riacho de Julião’, na Lagoa de Três Irmãos, até a casa de ‘Zé de Nequinho’, no Sítio Carapotós.
Matéria lida
11 - Requerimento nº 248 de 2025
Autor: Professor Zé Carlos
No sentindo de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos e o saneamento no trecho que inicia em frente à casa de ‘Rafael de Herme’ até o trevo do Bar de ‘Galego’, na Vila Patos.
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Ata da Sessão Ordinária nº 13 de 2025
  • Abenildo da Ramada - Sim
  • Dinho da Saúde - Sim
  • Genival da Saúde - Sim
  • Jair do Jiquiri - Sim
  • Leandro da Saúde - Sim
  • Nestor do Bordado - Sim
  • Pastor Gustavo Lucena - Sim
  • Pipi Marchante - Sim
  • Professor Zé Carlos - Não Votou
  • Tiago do Rangel - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Pastor Gustavo Lucena

    2 - Pipi Marchante

    3 - Jair do Jiquiri

    4 - Tiago do Rangel

    5 - Abenildo da Ramada

    6 - Genival da Saúde

    7 - Dinho da Saúde

    8 - Nestor do Bordado

    9 - Leandro da Saúde




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Abenildo da Ramada / PSDB
    Dinho da Saúde / PSDB
    Genival da Saúde / PSB
    Jair do Jiquiri / PP
    Leandro da Saúde / PSB
    Nestor do Bordado / PSDB
    Pastor Gustavo Lucena / PSDB
    Pipi Marchante / PT
    Professor Zé Carlos / PT
    Tiago do Rangel / PT



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei do Executivo nº 12 de 2025
    Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
    Dispõe sobre a criação do cargo de Profissional de Apoio Escolar da Rede Pública Municipal do Município de Riacho das Almas e dá outras providências.
    Aprovado
    2 - Requerimento nº 236 de 2025
    Autor: Nestor do Bordado
    No sentido de que seja feita a perfuração de um poço artesiano para a população da Vila Rangel.
    Aprovado
    3 - Requerimento nº 240 de 2025
    Autor: Professor Zé Carlos
    No sentido de que seja feita a troca de 5 (cinco) refletores na quadra poliesportiva da Escola Santos Cardoso, na Vila Pinhões.
    Aprovado
    4 - Requerimento nº 241 de 2025
    Autor: Professor Zé Carlos
    No sentido de que seja feita a complementação da pavimentação em paralelepípedos da Rua Sandoval Ribeiro, na Vila Couro D’Antas. (Código de Logradouro nº 115)
    Aprovado
    5 - Requerimento nº 242 de 2025
    Autor: Professor Zé Carlos
    No sentido de requerer ao responsável pelo escritório da Operadora VIVO providências para promover a instalação de uma antena desta operadora na Vila Patos.
    Aprovado
    7 - Requerimento nº 224 de 2025
    Autor: Leandro da Saúde
    No sentido de que seja feita a implantação de postes de luz da PE – 95 (entrada do Vitorino) até a Vila Vitorino. Ademais, estes devem ser colocados de forma que ilumine todo esse trecho.
    Aprovado
    8 - Requerimento nº 233 de 2025
    Autor: Pastor Gustavo Lucena
    No sentido de que seja feita a limpeza do esgoto do bairro do Alto do Jiquiri, neste município.
    Aprovado
    9 - Requerimento nº 234 de 2025
    Autor: Genival da Saúde
    No sentido de que seja construída uma Academia da Saúde ao lado do ‘Clube Social’, na Vila Trapiá.
    Aprovado
    10 - Requerimento nº 239 de 2025
    Autor: Tiago do Rangel
    No sentido de que seja criado um Espaço de Cultura Viva no Pátio da Feira Livre, com o objetivo de fomentar manifestações culturais locais, valorizar artistas da comunidade, incentivar a economia criativa e fortalecer a identidade cultural do município.
    Aprovado
    11 - Requerimento nº 237 de 2025
    Autor: Tiago do Rangel
    No sentido de que sejam feitas ondulações transversais (quebra-molas) na Avenida Manoel João de Melo, no ‘Gold Park 1’. (Código de logradouro nº 294)
    Aprovado
    12 - Requerimento nº 238 de 2025
    Autor: Tiago do Rangel
    No sentido de que sejam feitas ondulações transversais (quebra-molas) na Avenida Severino Basio do Nascimento, no ‘Gold Park 1’. (Código de logradouro nº 290)
    Aprovado
    13 - Requerimento nº 235 de 2025
    Autor: Abenildo da Ramada
    No sentido de que sejam implementados ‘braços de luz’ nos postes da Academia da Cidade, na Vila Trapiá.
    Aprovado
    15 - Projeto de Lei do Executivo nº 13 de 2025
    Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
    Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura – Com cultura, e dá outras providências.
    Aprovado



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Requerimento nº 242 de 2025
  • Abenildo da Ramada - Sim
  • Dinho da Saúde - Sim
  • Genival da Saúde - Sim
  • Jair do Jiquiri - Sim
  • Leandro da Saúde - Sim
  • Nestor do Bordado - Sim
  • Pastor Gustavo Lucena - Sim
  • Pipi Marchante - Sim
  • Professor Zé Carlos - Não Votou
  • Tiago do Rangel - Sim
  • Requerimento nº 241 de 2025
  • Abenildo da Ramada - Sim
  • Dinho da Saúde - Sim
  • Genival da Saúde - Sim
  • Jair do Jiquiri - Sim
  • Leandro da Saúde - Sim
  • Nestor do Bordado - Sim
  • Pastor Gustavo Lucena - Sim
  • Pipi Marchante - Sim
  • Professor Zé Carlos - Não Votou
  • Tiago do Rangel - Sim
  • Requerimento nº 240 de 2025
  • Abenildo da Ramada - Sim
  • Dinho da Saúde - Sim
  • Genival da Saúde - Sim
  • Jair do Jiquiri - Sim
  • Leandro da Saúde - Sim
  • Nestor do Bordado - Sim
  • Pastor Gustavo Lucena - Sim
  • Pipi Marchante - Sim
  • Professor Zé Carlos - Não Votou
  • Tiago do Rangel - Sim
  • Requerimento nº 239 de 2025
  • Abenildo da Ramada - Sim
  • Dinho da Saúde - Sim
  • Genival da Saúde - Sim
  • Jair do Jiquiri - Sim
  • Leandro da Saúde - Sim
  • Nestor do Bordado - Sim
  • Pastor Gustavo Lucena - Sim
  • Pipi Marchante - Sim
  • Professor Zé Carlos - Não Votou
  • Tiago do Rangel - Sim
  • Requerimento nº 238 de 2025
  • Abenildo da Ramada - Sim
  • Dinho da Saúde - Sim
  • Genival da Saúde - Sim
  • Jair do Jiquiri - Sim
  • Leandro da Saúde - Sim
  • Nestor do Bordado - Sim
  • Pastor Gustavo Lucena - Sim
  • Pipi Marchante - Sim
  • Professor Zé Carlos - Não Votou
  • Tiago do Rangel - Sim
  • Requerimento nº 237 de 2025
  • Abenildo da Ramada - Sim
  • Dinho da Saúde - Sim
  • Genival da Saúde - Sim
  • Jair do Jiquiri - Sim
  • Leandro da Saúde - Sim
  • Nestor do Bordado - Sim
  • Pastor Gustavo Lucena - Sim
  • Pipi Marchante - Sim
  • Professor Zé Carlos - Não Votou
  • Tiago do Rangel - Sim
  • Requerimento nº 236 de 2025
  • Abenildo da Ramada - Sim
  • Dinho da Saúde - Sim
  • Genival da Saúde - Sim
  • Jair do Jiquiri - Sim
  • Leandro da Saúde - Sim
  • Nestor do Bordado - Sim
  • Pastor Gustavo Lucena - Sim
  • Pipi Marchante - Sim
  • Professor Zé Carlos - Não Votou
  • Tiago do Rangel - Sim
  • Requerimento nº 235 de 2025
  • Abenildo da Ramada - Sim
  • Dinho da Saúde - Sim
  • Genival da Saúde - Sim
  • Jair do Jiquiri - Sim
  • Leandro da Saúde - Sim
  • Nestor do Bordado - Sim
  • Pastor Gustavo Lucena - Sim
  • Pipi Marchante - Sim
  • Professor Zé Carlos - Não Votou
  • Tiago do Rangel - Sim
  • Requerimento nº 234 de 2025
  • Abenildo da Ramada - Sim
  • Dinho da Saúde - Sim
  • Genival da Saúde - Sim
  • Jair do Jiquiri - Sim
  • Leandro da Saúde - Sim
  • Nestor do Bordado - Sim
  • Pastor Gustavo Lucena - Sim
  • Pipi Marchante - Sim
  • Professor Zé Carlos - Não Votou
  • Tiago do Rangel - Sim
  • Requerimento nº 233 de 2025
  • Abenildo da Ramada - Sim
  • Dinho da Saúde - Sim
  • Genival da Saúde - Sim
  • Jair do Jiquiri - Sim
  • Leandro da Saúde - Sim
  • Nestor do Bordado - Sim
  • Pastor Gustavo Lucena - Sim
  • Pipi Marchante - Sim
  • Professor Zé Carlos - Não Votou
  • Tiago do Rangel - Sim
  • Requerimento nº 224 de 2025
  • Abenildo da Ramada - Sim
  • Dinho da Saúde - Sim
  • Genival da Saúde - Sim
  • Jair do Jiquiri - Sim
  • Leandro da Saúde - Sim
  • Nestor do Bordado - Sim
  • Pastor Gustavo Lucena - Sim
  • Pipi Marchante - Sim
  • Professor Zé Carlos - Não Votou
  • Tiago do Rangel - Sim
  • Projeto de Lei do Executivo nº 13 de 2025
  • Abenildo da Ramada - Sim
  • Dinho da Saúde - Sim
  • Genival da Saúde - Sim
  • Jair do Jiquiri - Sim
  • Leandro da Saúde - Sim
  • Nestor do Bordado - Sim
  • Pastor Gustavo Lucena - Sim
  • Pipi Marchante - Sim
  • Professor Zé Carlos - Não Votou
  • Tiago do Rangel - Sim
  • Projeto de Lei do Executivo nº 12 de 2025
  • Abenildo da Ramada - Sim
  • Dinho da Saúde - Sim
  • Genival da Saúde - Sim
  • Jair do Jiquiri - Sim
  • Leandro da Saúde - Sim
  • Nestor do Bordado - Sim
  • Pastor Gustavo Lucena - Sim
  • Pipi Marchante - Sim
  • Professor Zé Carlos - Sim
  • Tiago do Rangel - Sim