Resumo (28ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 29/10/2024 - 15:00
Encerramento: 29/10/2024 - 17:50



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Nestor do Bordado / PSDB
Primeiro-Secretário: Genival da Saúde / PSB
Segundo-Secretário: Leandro da Saúde / PSB



Lista de Presença na Sessão
Abenildo da Ramada / PSDB
Dinho da Saúde / PSDB
Genival da Saúde / PSB
Junior Miranda / PT
Kaio Bezerra / AVANTE
Leandro da Saúde / PSB
Nestor do Bordado / PSDB
Pastor Gustavo Lucena / PSDB
Vandilson Barbeiro / PSB






Expedientes
ABERTURA:

Às 15:00h (nove horas) da terça-feira, dia 29 de outubro de 2024, iniciou-se  a 22ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 16ª Legislatura, da Câmara Municipal de Riacho das Almas.

O senhor presidente Nestor de Lira Moura convidou a todos para ficarem de pé e em nome de Deus declarou aberta a sessão. O senhor presidente pediu ao primeiro secretário que lesse um versículo da bíblia sagrada. Havendo o número legal de vereadores, pediu ao segundo secretário que fizesse a chamada individual e que o servidor da Casa passasse o livro de presença entre os edis. O senhor presidente informou aos vereadores que a ata da sessão anterior estava à disposição na secretaria desta casa, por isso, consultou o plenário se desejavam dispensar a leitura da ata a leitura de ata anterior, o que foi concordado por todos, e ao fim, a ata foi aprovada pela unanimidade dos presentes.

PEQUENO EXPEDIENTE:

O presidente requereu ao servidor da casa que iniciasse o pequeno expediente lendo as comunicações e matérias legislativas.

ORDEM DO DIA:

O presidente deu início a ordem do dia, quando foram lidos, discutidos e votados pelos edis presentes, as seguintes propostas listadas abaixo;

GRANDE EXPEDIENTE:

Não havendo nada mais a ser deliberado na ordem do dia, o senhor presidente deu por aberto o grande expediente, facultando a palavra aos vereadores, os quais, nenhum fez o uso da palavra.

ENCERRAMENTO:

Como não houve nenhum vereador mais a fazer uso da palavra, o senhor presidente convidou a todos a ficarem de pé e em nome de Deus declarou por encerrada a presente sessão ordinária.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata da Sessão Ordinária nº 27 de 2024
Autores:
Ata da 27ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura.
Aprovado
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 12 de 2024
Autor: Kaio Bezerra
Concede título de utilidade pública no âmbito do município de Riacho das Almas/PE ao O Instituto Florescer do Agreste (IFA), e dá outras providências correlatas.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 13 de 2024
Autor: Genival da Saúde
Concede título de utilidade pública no âmbito do município de Riacho das Almas/PE a "Associação dos Moradores e Produtores Rurais do Sítio Trapiá", e dá outras providências correlatas.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 285 de 2024
Autor: Dinho da Saúde
No sentido de que sejam instaladas câmeras de segurança na Escola Luiz Francisco da Silva, na Vila Vitorino.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 286 de 2024
Autor: Vandilson Barbeiro
No sentido de que seja feita uma lombada em frente ao Restaurante Bom Sabor, as margens da PE 95, saída de Riacho das Almas sentido Caruaru.
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Ata da Sessão Ordinária nº 27 de 2024
  • Abenildo da Ramada - Sim
  • Dinho da Saúde - Sim
  • Genival da Saúde - Sim
  • Junior Miranda - Sim
  • Kaio Bezerra - Sim
  • Leandro da Saúde - Sim
  • Nestor do Bordado - Não Votou
  • Pastor Gustavo Lucena - Sim
  • Vandilson Barbeiro - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Abenildo da Ramada

    2 - Genival da Saúde

    3 - Dinho da Saúde

    4 - Junior Miranda

    5 - Leandro da Saúde

    6 - Kaio Bezerra

    7 - Pastor Gustavo Lucena

    8 - Vandilson Barbeiro




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Abenildo da Ramada / PSDB
    Dinho da Saúde / PSDB
    Genival da Saúde / PSB
    Junior Miranda / PT
    Kaio Bezerra / AVANTE
    Leandro da Saúde / PSB
    Nestor do Bordado / PSDB
    Pastor Gustavo Lucena / PSDB
    Vandilson Barbeiro / PSB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Parecer nº 1 de 2024
    Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
    Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis referente a Emenda do Projeto 011/2024 de autoria do Poder Executivo; que Suprime os Artigos 32,59 e 102 e Modifica os Artigos 40,60, 91,92,102,104 e 141 do Projeto de Lei 011, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências.
    Aprovado
    2 - Parecer nº 2 de 2024
    Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
    Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento referente a Emenda ao Projeto de Lei 011/2024, Suprime os Artigos 32,59 e 102 e Modifica os Artigos 40,60, 91,92,102,104 e 141 do Projeto de Lei 011, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências.
    Aprovado
    3 - Emenda Modificativa nº 4 de 2024
    Autores: Kaio Bezerra, Genival da Saúde, Leandro da Saúde, Vandilson Barbeiro
    Suprime os Artigos 32,59 e 102 e Modifica os Artigos 40,60, 91,92,102,104 e 141 do Projeto de Lei 011, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências.
    Aprovado
    4 - Projeto de Lei do Executivo nº 11 de 2024
    Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
    Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências.
    Aprovado
    5 - Requerimento nº 284 de 2024
    Autor: Abenildo da Ramada
    No sentido de que seja destinada uma ambulância para atender as necessidades da Vila Couro Dantas.
    Aprovado



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Parecer nº 2 de 2024
  • Abenildo da Ramada - Sim
  • Dinho da Saúde - Sim
  • Genival da Saúde - Sim
  • Junior Miranda - Sim
  • Kaio Bezerra - Sim
  • Leandro da Saúde - Sim
  • Nestor do Bordado - Não Votou
  • Pastor Gustavo Lucena - Sim
  • Vandilson Barbeiro - Sim
  • Parecer nº 1 de 2024
  • Abenildo da Ramada - Sim
  • Dinho da Saúde - Sim
  • Genival da Saúde - Sim
  • Junior Miranda - Sim
  • Kaio Bezerra - Sim
  • Leandro da Saúde - Sim
  • Nestor do Bordado - Não Votou
  • Pastor Gustavo Lucena - Sim
  • Vandilson Barbeiro - Sim
  • Requerimento nº 284 de 2024
  • Abenildo da Ramada - Sim
  • Dinho da Saúde - Sim
  • Genival da Saúde - Sim
  • Junior Miranda - Sim
  • Kaio Bezerra - Sim
  • Leandro da Saúde - Sim
  • Nestor do Bordado - Não Votou
  • Pastor Gustavo Lucena - Sim
  • Vandilson Barbeiro - Sim
  • Emenda Modificativa nº 4 de 2024
  • Abenildo da Ramada - Sim
  • Dinho da Saúde - Sim
  • Genival da Saúde - Sim
  • Junior Miranda - Sim
  • Kaio Bezerra - Sim
  • Leandro da Saúde - Sim
  • Nestor do Bordado - Não Votou
  • Pastor Gustavo Lucena - Sim
  • Vandilson Barbeiro - Sim
  • Projeto de Lei do Executivo nº 11 de 2024
  • Abenildo da Ramada - Sim
  • Dinho da Saúde - Sim
  • Genival da Saúde - Sim
  • Junior Miranda - Sim
  • Kaio Bezerra - Sim
  • Leandro da Saúde - Sim
  • Nestor do Bordado - Não Votou
  • Pastor Gustavo Lucena - Sim
  • Vandilson Barbeiro - Sim