Matérias do Expediente (18ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Institui o Programa Municipal “Riacho Monitorado” no âmbito de Município de Riacho das Almas, e dá outras providências.

Acrescenta considerandos à Lei Municipal nº 1.573/2026, que denominou a Creche Municipal Maria Adelino de Lucena Rosendo, e dá outras providências.

Denomina de Rua José Manoel da Silva (Zé de Nozinho), a Rua Projetada localizada na Vila Rangel (Código de logradouro nº 388), neste Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Programa “Ciclista Seguro”, destinado ao incentivo à instalação de placas de sinalização educativas acerca da distância mínima de segurança para ultrapassagem de ciclistas em vias de alto fluxo, bem como dá outras providências.

Emenda n° 01, ao Projeto de Lei do executivo nº 16/2026. Modifica o artigo 11 do Projeto de Lei do Executivo nº 016/2026, que modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Riacho das Almas – RiachoPrev, altera o plano de custeio e de benefícios de aposentadorias e pensões do Instituto Previdenciário do Município de Riacho das Almas/PE, dos servidores públicos, ocupantes de cargo de provimento efetivo e os estáveis de acordo com a Constituição Federal, nos termos da Emenda Constitucional nº 103/2019, bem como da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.

Emenda n° 02, ao Projeto de Lei do executivo nº 16/2026. Modifica o artigo 24 do Projeto de Lei do Executivo nº 016/2026, que modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Riacho das Almas – RiachoPrev, altera o plano de custeio e de benefícios de aposentadorias e pensões do Instituto Previdenciário do Município de Riacho das Almas/PE, dos servidores públicos, ocupantes de cargo de provimento efetivo e os estáveis de acordo com a Constituição Federal, nos
termos da Emenda Constitucional nº 103/2019, bem como da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.

No sentido de que seja feita uma faixa de pedestres próxima à passarela que liga a Rua Anacleto Braz ao Alto do Jiquirí, neste Município.

No sentido de que seja feita a manutenção da estrada que dá acesso ao Sítio Bandeira e piçarramento em pontos críticos, dando início ao lado da casa do Sr. Martins sentido casa do ex-vereador Raminho Ferreira, passando em frente à casa do Sr. Dionísio sentido casa de Sivão.

No sentido de que seja feita a manutenção e piçarramento da estrada no Sítio Alto dos Moços, dando início no galpão ao lado da PE-95 sentido casa do Sr. Sebastião Vieira.

No sentido de que seja feita a manutenção da estrada do Sítio Bandeira, dando início no trevo ao lado da empresa de energia, sentido a casa do Sr. Dezinho, com piçarramento na ladeira onde mora Dé de Eusébio, prosseguindo sentido Luiz de Zé de Chico.

Ata da 17ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura.

Pedido de urgência referente ao Requerimento nº 243/2026 - No sentido de que seja feita a manutenção da estrada que dá acesso ao Sítio
Bandeira e piçarramento em pontos críticos, dando início ao lado da casa do Sr. Martins sentido casa do ex-vereador Raminho Ferreira, passando em frente à casa do Sr. Dionísio sentido casa de Sivão.

Pedido de urgência referente ao Requerimento nº 244/2026 - No sentido de que seja feita a manutenção e piçarramento da estrada no Sítio Alto dos Moços, dando início no galpão ao lado da PE-95 sentido casa do Sr. Sebastião Vieira.

Pedido de urgência referente ao Requerimento nº 245/2026 - No sentido de que seja feita a manutenção da estrada do Sítio Bandeira, dando
início no trevo ao lado da empresa de energia, sentido a casa do Sr. Dezinho, com piçarramento na ladeira onde mora Dé de Eusébio, prosseguindo sentido Luiz de Zé de Chico.