1 - Ata da Sessão Ordinária nº 18 de 2026
Autores:
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Ata da 17ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei do Executivo nº 17 de 2026
Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
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Institui o Programa Municipal “Riacho Monitorado” no âmbito de Município de Riacho das Almas, e dá outras providências.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2026
Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
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Acrescenta considerandos à Lei Municipal nº 1.573/2026, que denominou a Creche Municipal Maria Adelino de Lucena Rosendo, e dá outras providências.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 13 de 2026
Autor: Tiago do Rangel
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Denomina de Rua José Manoel da Silva (Zé de Nozinho), a Rua Projetada localizada na Vila Rangel (Código de logradouro nº 388), neste Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 14 de 2026
Autor: Genival da Saúde
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Dispõe sobre o Programa “Ciclista Seguro”, destinado ao incentivo à instalação de placas de sinalização educativas acerca da distância mínima de segurança para ultrapassagem de ciclistas em vias de alto fluxo, bem como dá outras providências.
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Matéria lida
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6 - Emenda ao Projeto de Lei nº 3 de 2026
Autor: Professor Zé Carlos
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Emenda n° 01, ao Projeto de Lei do executivo nº 16/2026. Modifica o artigo 11 do Projeto de Lei do Executivo nº 016/2026, que modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Riacho das Almas – RiachoPrev, altera o plano de custeio e de benefícios de aposentadorias e pensões do Instituto Previdenciário do Município de Riacho das Almas/PE, dos servidores públicos, ocupantes de cargo de provimento efetivo e os estáveis de acordo com a Constituição Federal, nos termos da Emenda Constitucional nº 103/2019, bem como da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.
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Matéria lida
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7 - Emenda ao Projeto de Lei nº 4 de 2026
Autores: Genival da Saúde, Dinho da Saúde, Jair do Jiquiri, Leandro da Saúde, Vandilson Barbeiro
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Emenda n° 02, ao Projeto de Lei do executivo nº 16/2026. Modifica o artigo 24 do Projeto de Lei do Executivo nº 016/2026, que modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Riacho das Almas – RiachoPrev, altera o plano de custeio e de benefícios de aposentadorias e pensões do Instituto Previdenciário do Município de Riacho das Almas/PE, dos servidores públicos, ocupantes de cargo de provimento efetivo e os estáveis de acordo com a Constituição Federal, nos
termos da Emenda Constitucional nº 103/2019, bem como da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.
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Matéria lida
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9 - Requerimento nº 242 de 2026
Autor: Vandilson Barbeiro
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No sentido de que seja feita uma faixa de pedestres próxima à passarela que liga a Rua Anacleto Braz ao Alto do Jiquirí, neste Município.
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Matéria lida
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10 - Requerimento nº 243 de 2026
Autor: Dinho da Saúde
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No sentido de que seja feita a manutenção da estrada que dá acesso ao Sítio Bandeira e piçarramento em pontos críticos, dando início ao lado da casa do Sr. Martins sentido casa do ex-vereador Raminho Ferreira, passando em frente à casa do Sr. Dionísio sentido casa de Sivão.
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Matéria lida
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11 - Requerimento nº 244 de 2026
Autor: Dinho da Saúde
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No sentido de que seja feita a manutenção e piçarramento da estrada no Sítio Alto dos Moços, dando início no galpão ao lado da PE-95 sentido casa do Sr. Sebastião Vieira.
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Matéria lida
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12 - Requerimento nº 245 de 2026
Autor: Dinho da Saúde
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No sentido de que seja feita a manutenção da estrada do Sítio Bandeira, dando início no trevo ao lado da empresa de energia, sentido a casa do Sr. Dezinho, com piçarramento na ladeira onde mora Dé de Eusébio, prosseguindo sentido Luiz de Zé de Chico.
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Matéria lida
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13 - Pedido de Urgência nº 10 de 2026
Autor: Dinho da Saúde
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Pedido de urgência referente ao Requerimento nº 243/2026 - No sentido de que seja feita a manutenção da estrada que dá acesso ao Sítio
Bandeira e piçarramento em pontos críticos, dando início ao lado da casa do Sr. Martins sentido casa do ex-vereador Raminho Ferreira, passando em frente à casa do Sr. Dionísio sentido casa de Sivão.
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Aprovado
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14 - Pedido de Urgência nº 11 de 2026
Autor: Dinho da Saúde
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Pedido de urgência referente ao Requerimento nº 244/2026 - No sentido de que seja feita a manutenção e piçarramento da estrada no Sítio Alto dos Moços, dando início no galpão ao lado da PE-95 sentido casa do Sr. Sebastião Vieira.
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Aprovado
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15 - Pedido de Urgência nº 12 de 2026
Autor: Dinho da Saúde
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Pedido de urgência referente ao Requerimento nº 245/2026 - No sentido de que seja feita a manutenção da estrada do Sítio Bandeira, dando
início no trevo ao lado da empresa de energia, sentido a casa do Sr. Dezinho, com piçarramento na ladeira onde mora Dé de Eusébio, prosseguindo sentido Luiz de Zé de Chico.
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Aprovado
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