Ordem do Dia/Expediente: 5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 14 de 2026 em 18ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (18ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Projeto de Lei do Legislativo nº 14 de 2026
Dispõe sobre o Programa “Ciclista Seguro”, destinado ao incentivo à instalação de placas de sinalização educativas acerca da distância mínima de segurança para ultrapassagem de ciclistas em vias de alto fluxo, bem como dá outras providências.
Tipo de votação
Leitura
Situação de Pauta
Projeto de Lei do Legislativo nº 14 de 2026 | Matéria para leitura no plenário | 26/05/2026
Observação