Matérias da Ordem do Dia (15ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Distribuição de Suplementos Alimentares e Materiais Correlatos no Município de Riacho das Almas/PE, adequando-o às normas do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e dá outras providências. - Projeto de Lei do Executivo nº 12 de 2026 | Matéria colocada em 1ª votação | 12/05/2026 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, institui o Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência e estabelece a Política Municipal para a Pessoa com Deficiência. - Projeto de Lei do Executivo nº 13 de 2026 | Matéria colocada em 1ª votação | 12/05/2026 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Dinho da Saúde
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Municipal de Apoio ao Agricultor Familiar no Município de Riacho das Almas/PE, com incentivo à aração de terras e limpeza de barreiros e açudes por meio de horas-máquina, e dá outras providências. - Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2026 | Matéria colocada em 2ª votação | 12/05/2026 - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Tiago do Rangel
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina como Creche Maria Adelino de Lucena Rosendo, a Creche situada ao lado do Campo Municipal, no Sítio Lagoa Nova, zona rural deste Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. - Projeto de Lei do Legislativo nº 11 de 2026 | Matéria colocada em 2ª votação | 12/05/2026 - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 223 de 2026
Processo: -
Autor: Abenildo da Ramada
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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No sentido de que seja feita a terraplanagem no Sítio Carapotós, com início na casa de 'Galo Branco', até o final da avenida que dá acesso às Vilas de Patos e Juá. - Requerimento nº 223 de 2026 | Matéria colocada em votação | 12/05/2026 - |
Aprovado |
| 7 |
No sentido de que seja requalificada a ponte da Rua da Saudade, por trás do Palace Club (Rua do Cemitério). - Requerimento nº 224 de 2026 | Matéria colocada em votação | 12/05/2026 - |
Aprovado |
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| 8 |
No sentido de que sejam adquiridos tablets para os Agentes de Saúde do município, para que possam desenvolver o trabalho com melhor qualidade. - Requerimento nº 225 de 2026 | Matéria colocada em votação | 12/05/2026 - |
Aprovado |
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| 9 |
Requerimento nº 237 de 2026
Processo: -
Autor: Genival da Saúde
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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No sentido de que seja feito o piçarra mento na estrada que liga o Sítio Dois Riachos, até a Vila do Juá, neste município. (Segue em anexo imagens da situação atual da estrada). - Requerimento nº 237 de 2026 | Matéria colocada em votação | 12/05/2026 - |
Aprovado |