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PDU 21/2025 - Pedido de Urgência
Ementa: Pedido de urgência referente ao Requerimento nº 377/2025. No sentido de que seja realizada audiência pública com o objetivo de discutir a
organização do trânsito e a aplicação de multas no município de Riacho das Almas.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Autor:
Dinho da Saúde
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDU 22/2025 - Pedido de Urgência
Ementa: Pedido de urgência referente ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 05/2025, de 28 de Outubro DE 2025. Concede titulo de Honra ao mérito ao senhor Severino José da Silva (Biuzinho escrivão)
Apresentação: 28 de Outubro de 2025
Autor:
Professor Zé Carlos
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Outubro de 2025
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PDU 23/2025 - Pedido de Urgência
Ementa: Pedido de urgência referente ao Projeto de Resolução nº 07/2025 Concede licença ao vereador Jair Nemésio Ferreira para afastar-se do exercício
do mandato, por motivo de saúde, pelo período de 30 (trinta) dias, e dá outras
providências.
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Autor:
Professor Zé Carlos
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDU 24/2025 - Pedido de Urgência
Ementa: Pedido de urgência referente a Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 032/2025 - Autoria Leonardo Henrique de Moura.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Autor:
Dinho da Saúde
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDU 25/2025 - Pedido de Urgência
Ementa: Pedido de urgência referente a Proposição de Emendas Impositivas para o Exercício de 2026.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDU 26/2025 - Pedido de Urgência
Ementa: Pedido de urgência referente ao Projeto de Lei nº 35/2025 - Altera a Lei Municipal nº 1.485/2025, a qual estabelece a estrutura
administrativa e organizacional do Poder Legislativo Municipal de Riacho das Almas/PE, e
dá outras providências correlatas.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Autor:
Professor Zé Carlos
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 1/2025 - Moção
Ementa: Moção de Repúdio contra as reiteradas posturas da Secretária Municipal de Administração do Município de Riacho das Almas/PE.
Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:
Genival da Saúde
Dinho da Saúde
Jair do Jiquiri
Vandilson Barbeiro
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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EM2 2/2025 - Emenda Supressiva
Ementa: Suprimem e alteram artigos do Projeto de Lei do Executivo nº 25/2025, que estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Autor:
Dinho da Saúde
Genival da Saúde
Jair do Jiquiri
Leandro da Saúde
Vandilson Barbeiro
Relatorias:
Tiago do Rangel (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
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Pipi Marchante (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em 1ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado (com desempate do Presidente)
Data Votação:
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EM2 3/2025 - Emenda Supressiva
Ementa: Suprime o artigo 3º do Projeto de Lei nº 35/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Autor:
Genival da Saúde
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em 1ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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EMI 1/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Proposição de Emendas Impositivas para o Exercício de 2026.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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