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PLE 1/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Fixa o valor do Salário Mínimo dos Servidores Municipais, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Autor:
Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Texto Original
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PLE 2/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe acerca do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde-ACS e dos Agentes de Combate às Endemias-ACE e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Autor:
Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Texto Original
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PLE 3/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a Criação de Novos Cargos de provimento Efetivo no Âmbito do Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Autor:
Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Texto Original
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PLE 4/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Riacho das Almas/PE - REFIS MUNICIPAL 2023, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Autor:
Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Texto Original
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PLE 5/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Acordos em Processos Judiciais em que o município for interessado e quando as condições se mostrarem mais benéficas para o patrimônio público, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Março de 2023
Autor:
Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Texto Original
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PLE 6/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Fixa o valor do salário mínimo e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Autor:
Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Texto Original
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PLE 7/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Altera o artigo que institui a semana do Bebê no município.
Apresentação: 5 de Maio de 2023
Autor:
Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
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PLE 8/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Denomina José Severino Caetano da Silva (o moco), a travessa Joaquim Simôa, situada no Alto do Jiquiri, neste município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Junho de 2023
Autor:
Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Texto Original
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PLE 11/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Inclui parágrafo único ao artigo 4º da Lei Municipal nº 1.031/2017, que cria o conselho municipal do idoso, e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Agosto de 2023
Autor:
Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Texto Original
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PLE 12/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Estabelece, no âmbito municipal, o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência e a escuta especializada, previstos na Lei Federal nº 13.431/2017, regulamentada pelo decreto federal nº 9.603/2018.
Apresentação: 16 de Agosto de 2023
Autor:
Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Texto Original
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PLE 13/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Estabelece, no âmbito do município de Riacho das Almas/PE, o regime jurídico das parcerias celebradas pela administração pública municipal com organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Julho de 2023
Autor:
Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Texto Original
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PLE 14/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da união para cumprimento da Assistência Financeira Complementar de que trata a emenda constitucional 127/2022, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Setembro de 2023
Autor:
Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Texto Original
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PLE 17/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Atualiza o perímetro urbano das localidades pertencentes ao Município de Riacho das Almas/PE.
Apresentação: 12 de Março de 2024
Autor:
Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PLE 19/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a delegação de competência dos Secretários Municipais para ordena despesa e fiscalização dos contratos, e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Autor:
Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Texto Original
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PLE 21/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza mudança de destinação de área pública urbana e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Autor:
Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Texto Original
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PLE 22/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Institui o Código Tributário do Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Março de 2024
Autor:
Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 1/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Fixa o valor do Salário Mínimo dos servidores da Câmara Municipal de Riacho das Almas no ano de 2023, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Autor:
Nestor do Bordado
Texto Original
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PLL 3/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Declara como Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais-APAE de Riacho das Almas e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Autor:
Dr. Neto
Texto Original
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PLL 4/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Inclui no Currículo Escolar do Ensino Fundamental das escolas públicas municipais de Riacho das Almas o estudo de orientações básicas sobre Educação Financeira, Economia Doméstica e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Autor:
Dr. Neto
Texto Original
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PLL 5/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina como Maria Edília da Silva a Unidade Básica de Saúde Vitorino, localizado na Vila do Vitorino, Zona Rural deste município, nesta cidade de Riacho das Almas/PE e dá outras providências
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Autor:
Dr. Neto
Texto Original
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PLL 6/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a Criação de Novos Cargos de Provimento Efetivo, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Riacho das Almas, e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Autor:
Nestor do Bordado
Texto Original
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PLL 7/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Institui o Programa Maria da Penha Vai a Escola, a ser desenvolvido no âmbito das unidades escolares, no município de Riacho das Almas.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Texto Original
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PLL 8/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Instutui a Semana de Concientização e Combate ao Femicídio e à Violência Contra a Mulher no município de Riachodas Almas, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Março de 2023
Autor:
Junior Miranda
Texto Original
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PLL 9/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina as Ruas do Loteamento Santa Luzia, situado nos Sítios Urubu e Chambá neste município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Abril de 2023
Autor:
Pastor Gustavo Lucena
Texto Original
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PLL 10/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Institui a ação cultural "O Jovem Poeta" no âmbito municipal e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Abril de 2023
Autor:
Dinho da Saúde
Texto Original
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PLL 11/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Fixa reajuste do Salário mínimo dos Servidores da Câmara Municipal de Riacho das Almas.
Apresentação: 23 de Maio de 2023
Autor:
Nestor do Bordado
Texto Original
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PLL 12/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina de Rua Leopoldino Matias dos Santos, a Rua Projetada 04, no Loteamento Libia Ferreira, código 393, município de Riacho das Almas/PE, e da outras providencias.
Apresentação: 23 de Maio de 2023
Autor:
Junior Miranda
Texto Original
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PLL 17/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina de Rua Severino Caetano de Deus, a Rua Jose Caetano de Deus, por trás do Cemitério Frei Damiao, na Vila Trapiá, município de Riacho das Almas PE.
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:
Pastor Gustavo Lucena
Texto Original
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PLL 18/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina de Rua Severino Martins dos Santos (Biu de Leo), a Rua principal do sitio Lagoa de Três Irmãos.
Apresentação: 13 de Junho de 2023
Autor:
Genival da Saúde
Texto Original
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PLL 19/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento prioritário nos estabelecimentos públicos as pessoas com fibromialgia no município de Riacho das Almas, e dá outras providencias.
Apresentação: 1 de Agosto de 2023
Autor:
Kaio Bezerra
Texto Original
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PLL 20/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina como Rua da Prosperidade, a rua projetada de código 180, situada as margens do canal da Salina, tendo inicio ao lado do estabelecimento de Gololo e termino por trás do campo da mesma, próximo ao Pátio da Feira, neste município de Riacho das Almas/PE, e da outras providencias.
Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Autor:
Pastor Gustavo Lucena
Texto Original
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PLL 21/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Cria o ´Festival do Frio´ no âmbito do município de Riacho das Almas, e dá outras providências correlatas.
Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Autor:
Pastor Gustavo Lucena
Texto Original
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PLL 23/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Institui o Banco de Ideias Legislativas.
Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Autor:
Kaio Bezerra
Texto Original
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PLL 24/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a realização de políticas públicas para a primeira infância no âmbito do município de Riacho das Almas, e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Autor:
Genival da Saúde
Texto Original
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PLL 25/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina de Rua Santina Maria Alves Pereira, a rua em frente a Academia Pernambuco, antes denominada Avenida João Soares.
Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Autor:
Nestor do Bordado
Texto Original
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PLL 26/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina de Rua Edmilson Sotero dos Santos, a Rua projetada, código 462, no loteamento Nossa Senhora das Graças.
Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Autor:
Dinho da Saúde
Texto Original
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PLL 27/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina de Rua Maria Cursino da Silva, a Rua projetada, código 465, no loteamento Nossa Senhora das Graças.
Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Autor:
Dinho da Saúde
Texto Original
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PLL 28/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina de Rua Ralf Laureano Alves da Silva, a Rua projetada, código 463, no loteamento Nossa Senhora das Graças.
Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Autor:
Dinho da Saúde
Texto Original
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PLL 29/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina de Rua Antônio Cursino da Silva, a Rua projetada, código 464, no loteamento Nossa Senhora das Graças.
Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Autor:
Dinho da Saúde
Texto Original
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PLL 30/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denominar como Rua Fernando Lucena a Rua Serra Verde, que liga a PE 95 a Vila Vitorino, localizada na Vila do Vitorino, Zona Rural deste município, nesta cidade de Riacho das Almas/PE e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Autor:
Dr. Neto
Texto Original
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PLL 31/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina de Rua José Manoel de Lima (Dedé Pedreiro), a Rua Projetada na Quadra F, código 382, no loteamento Alto do Açude, no bairro Jiquiri, município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Autor:
Kaio Bezerra
Texto Original
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PLL 32/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina de Rua Maria da Paz Silva a Rua Projetada na Quadra E, código 379, no loteamento Alto do Açude, no bairro Jiquiri, município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Autor:
Kaio Bezerra
Texto Original
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VET 19/2023 - Veto
Ementa: Veto parcial a Emenda Modificativa do Vereador Florisvaldo Bezerra Lopes Neto referente os artigos 1º, 4º (§ 6º) e Emenda Aditiva ao artigo 8º do Projeto de Lei.
Apresentação: 12 de Março de 2024
Autor:
Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Pedido de Vistas - Regimental
Data Votação:
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REQ 1/2023 - Requerimento
Ementa: E, no sentido de que seja feita a reabertura dos correios de todo município.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Autor:
Pastor Gustavo Lucena
Texto Original
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REQ 2/2023 - Requerimento
Ementa: E, no sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos da Rua Odilon, localizada na Vila Rangel.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Autor:
Pastor Gustavo Lucena
Texto Original
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REQ 3/2023 - Requerimento
Ementa: PE, no sentido de que seja construída uma escola municipal na Vila Rangel.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Autor:
Pastor Gustavo Lucena
Texto Original
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REQ 4/2023 - Requerimento
Ementa: E, no sentido de que seja feita apavimentac5o em paralelepípedos da Rua Jose Bezerra na Vila Rangel.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Autor:
Pastor Gustavo Lucena
Texto Original
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REQ 5/2023 - Requerimento
Ementa: E, no sentido de que seja feito o asfalto da PE 121, que liga Riacho a Vila de Trapiá
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Autor:
Pastor Gustavo Lucena
Texto Original
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REQ 6/2023 - Requerimento
Ementa: E, no sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos na Rua Aroldo Batista no Bairro Santa Terezinha.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Autor:
Pastor Gustavo Lucena
Texto Original
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REQ 7/2023 - Requerimento
Ementa: E, no sentido de que seja feito a reforma da quadra de esportes da Vila Rangel e que sejam instalados equipamentos esportivos ao redor da mesma.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Autor:
Pastor Gustavo Lucena
Texto Original
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