Ordem do Dia/Expediente: 4 - Requerimento nº 321 de 2024 em 39ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (39ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
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Matéria
Requerimento nº 321 de 2024
No sentido de que seja feita a divulgação em ambientes públicos sobre o atendimento prioritário (Idosos acima de 60 anos, idosos acima de 80 anos, gestantes, pessoas com deficiência, lactantes e pessoas com crianças de colo, obesos, pessoas ostomizadas, doadores de sangue e medula óssea, pessoas com visão monocular, portadores de fibromialgia, pessoas com síndrome de Down, autistas, diabéticos, pessoas em tratamento oncológico, pessoas com insuficiencia renal e crônica e transplantados e policiais e agentes em serviço, conforme as Leis Federais e Estaduais vigentes.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Requerimento nº 321 de 2024 | Matéria colocada em votação | 17/12/2024
Observação