Resumo (39ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 17/12/2024 - 15:00
Encerramento: 17/12/2024 - 19:40



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Nestor do Bordado / PSDB
Primeiro-Secretário: Genival da Saúde / PSB
Segundo-Secretário: Leandro da Saúde / PSB



Lista de Presença na Sessão
Abenildo da Ramada / PSDB
Dinho da Saúde / PSDB
Dr. Neto / PSB
Genival da Saúde / PSB
José Welder Ferreira / PSB
Junior Miranda / PT
Kaio Bezerra / AVANTE
Leandro da Saúde / PSB
Nestor do Bordado / PSDB
Pastor Gustavo Lucena / PSDB
Vandilson Barbeiro / PSB






Expedientes
ABERTURA:

Às 15:00h (quinze horas) da terça-feira, dia 17 de dezembro de 2024, iniciou-se  a 39ª sessão ordinária, do 2º período legislativo, da 16ª Legislatura, da Câmara Municipal de Riacho das Almas.

O senhor presidente Nestor de Lira Moura convidou a todos para ficarem de pé e em nome de Deus declarou aberta a sessão. O senhor presidente pediu ao primeiro secretário que lesse um versículo da bíblia sagrada. Havendo o número legal de vereadores, pediu ao segundo secretário que fizesse a chamada individual e que o servidor da Casa passasse o livro de presença entre os edis. O senhor presidente informou aos vereadores que a ata da sessão anterior estava à disposição na secretaria desta casa, por isso, consultou o plenário se desejavam dispensar a leitura da ata a leitura de ata anterior, o que foi concordado por todos, e ao fim, a ata foi aprovada pela unanimidade dos presentes.

PEQUENO EXPEDIENTE:

O presidente requereu ao servidor da casa que iniciasse o pequeno expediente lendo as comunicações e matérias legislativas.

ORDEM DO DIA:

O presidente deu início a ordem do dia, quando foram lidos, discutidos e votados pelos edis presentes, as seguintes propostas listadas abaixo;   

GRANDE EXPEDIENTE:

Não havendo nada mais a ser deliberado na ordem do dia, o senhor presidente deu por aberto o grande expediente, facultando a palavra aos vereadores, os quais, fizeram uso os Vereadores José Welder Ferreira, Vandilson Domingos Pereira, Emanoel José Miranda, Abenildo Severino da Silva, Genival Gomes de Moura,  José Lenadro da Silva Neto, Gustavo André de Lucena Sousa e  por fim, o presidente passou os trabalhos da casa ao Primeiro Secretário para que pudesse fazer o uso da palavra.

ENCERRAMENTO:

Como não houve nenhum vereador mais a fazer uso da palavra, o senhor presidente convidou a todos a ficarem de pé e em nome de Deus declarou por encerrada a presente sessão ordinária.

Para constar, foi lavrada essa Ata por ... , seguindo assinada pelos vereadores presentes nessa sessão na Câmara Municipal de Riacho das Almas.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata da Sessão Ordinária nº 38 de 2024
Autores:
Ata da 38ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura.
Aprovado
2 - Pedido de Urgência nº 9 de 2024
Autor: Pastor Gustavo Lucena
Pedido de urgência referente ao Requerimento nº 321/2024 - autoria vereador Pastor Gustavo.
Aprovado
3 - Pedido de Urgência nº 10 de 2024
Autor: Kaio Bezerra
Pedido de urgência referente a Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 12/2024 Autoria: Jairverton Kaio dos Santos Bezerra.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Pedido de Urgência nº 10 de 2024
  • Abenildo da Ramada - Sim
  • Dinho da Saúde - Sim
  • Dr. Neto - Sim
  • Genival da Saúde - Sim
  • José Welder Ferreira - Sim
  • Junior Miranda - Sim
  • Kaio Bezerra - Sim
  • Leandro da Saúde - Sim
  • Nestor do Bordado - Não Votou
  • Pastor Gustavo Lucena - Sim
  • Vandilson Barbeiro - Sim
  • Pedido de Urgência nº 9 de 2024
  • Abenildo da Ramada - Sim
  • Dinho da Saúde - Sim
  • Dr. Neto - Sim
  • Genival da Saúde - Sim
  • José Welder Ferreira - Sim
  • Junior Miranda - Sim
  • Kaio Bezerra - Sim
  • Leandro da Saúde - Sim
  • Nestor do Bordado - Não Votou
  • Pastor Gustavo Lucena - Sim
  • Vandilson Barbeiro - Sim
  • Ata da Sessão Ordinária nº 38 de 2024
  • Abenildo da Ramada - Sim
  • Dinho da Saúde - Sim
  • Dr. Neto - Sim
  • Genival da Saúde - Sim
  • José Welder Ferreira - Sim
  • Junior Miranda - Sim
  • Kaio Bezerra - Sim
  • Leandro da Saúde - Sim
  • Nestor do Bordado - Não Votou
  • Pastor Gustavo Lucena - Sim
  • Vandilson Barbeiro - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - José Welder Ferreira

    2 - Vandilson Barbeiro

    3 - Junior Miranda

    4 - Abenildo da Ramada

    5 - Genival da Saúde

    6 - Kaio Bezerra

    7 - Dr. Neto

    8 - Dinho da Saúde

    9 - Leandro da Saúde

    10 - Pastor Gustavo Lucena




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Abenildo da Ramada / PSDB
    Dinho da Saúde / PSDB
    Dr. Neto / PSB
    Genival da Saúde / PSB
    José Welder Ferreira / PSB
    Junior Miranda / PT
    Kaio Bezerra / AVANTE
    Leandro da Saúde / PSB
    Nestor do Bordado / PSDB
    Pastor Gustavo Lucena / PSDB
    Vandilson Barbeiro / PSB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    2 - Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2024
    Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
    Dispõe sobre alteração da Lei nº 1.457, de 1º de abril de 2024 ( Código Tributário Municipal), e dá outras providências.
    Aprovado
    3 - Emenda Modificativa nº 5 de 2024
    Autor: Kaio Bezerra
    Modifica o Projeto de Lei 012.2024 que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2025.
    Aprovado
    4 - Requerimento nº 321 de 2024
    Autor: Pastor Gustavo Lucena
    No sentido de que seja feita a divulgação em ambientes públicos sobre o atendimento prioritário (Idosos acima de 60 anos, idosos acima de 80 anos, gestantes, pessoas com deficiência, lactantes e pessoas com crianças de colo, obesos, pessoas ostomizadas, doadores de sangue e medula óssea, pessoas com visão monocular, portadores de fibromialgia, pessoas com síndrome de Down, autistas, diabéticos, pessoas em tratamento oncológico, pessoas com insuficiencia renal e crônica e transplantados e policiais e agentes em serviço, conforme as Leis Federais e Estaduais vigentes.
    Aprovado
    5 - Projeto de Lei do Executivo nº 12 de 2024
    Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
    Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2025.
    Aprovado



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Requerimento nº 321 de 2024
  • Abenildo da Ramada - Sim
  • Dinho da Saúde - Sim
  • Dr. Neto - Sim
  • Genival da Saúde - Sim
  • José Welder Ferreira - Sim
  • Junior Miranda - Sim
  • Kaio Bezerra - Sim
  • Leandro da Saúde - Sim
  • Nestor do Bordado - Não Votou
  • Pastor Gustavo Lucena - Sim
  • Vandilson Barbeiro - Sim
  • Emenda Modificativa nº 5 de 2024
  • Abenildo da Ramada - Sim
  • Dinho da Saúde - Sim
  • Dr. Neto - Sim
  • Genival da Saúde - Sim
  • José Welder Ferreira - Sim
  • Junior Miranda - Sim
  • Kaio Bezerra - Sim
  • Leandro da Saúde - Sim
  • Nestor do Bordado - Não Votou
  • Pastor Gustavo Lucena - Sim
  • Vandilson Barbeiro - Sim
  • Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2024
  • Abenildo da Ramada - Sim
  • Dinho da Saúde - Sim
  • Dr. Neto - Sim
  • Genival da Saúde - Sim
  • José Welder Ferreira - Sim
  • Junior Miranda - Sim
  • Kaio Bezerra - Sim
  • Leandro da Saúde - Sim
  • Nestor do Bordado - Sim
  • Pastor Gustavo Lucena - Sim
  • Vandilson Barbeiro - Sim
  • Projeto de Lei do Executivo nº 12 de 2024
  • Abenildo da Ramada - Sim
  • Dinho da Saúde - Sim
  • Dr. Neto - Sim
  • Genival da Saúde - Sim
  • José Welder Ferreira - Sim
  • Junior Miranda - Sim
  • Kaio Bezerra - Sim
  • Leandro da Saúde - Sim
  • Nestor do Bordado - Sim
  • Pastor Gustavo Lucena - Sim
  • Vandilson Barbeiro - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - José Welder Ferreira
    2 - Vandilson Barbeiro
    3 - Junior Miranda
    4 - Abenildo da Ramada
    5 - Genival da Saúde
    6 - Kaio Bezerra
    7 - Dr. Neto
    8 - Dinho da Saúde
    9 - Leandro da Saúde
    10 - Pastor Gustavo Lucena



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - José Welder Ferreira
    2 - Vandilson Barbeiro
    3 - Junior Miranda
    4 - Abenildo da Ramada
    5 - Genival da Saúde
    6 - Kaio Bezerra
    7 - Dr. Neto
    8 - Dinho da Saúde
    9 - Leandro da Saúde
    10 - Pastor Gustavo Lucena