Ordem do Dia/Expediente: 2 - Projeto de Lei do Executivo nº 16 de 2026 em 17ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (17ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Projeto de Lei do Executivo nº 16 de 2026
Modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Riacho das Almas – RiachoPrev, altera o plano de custeio e de benefícios de aposentadorias e pensões do instituto Previdenciário do Município de Riacho das Almas/PE, dos servidores públicos, ocupantes de cargo de provimento efetivo e os estáveis de acordo com a Constituição Federal, nos termos da Emenda Constitucional nº 103/2019, bem como da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.
Tipo de votação
Leitura
Situação de Pauta
Projeto de Lei do Executivo nº 16 de 2026 | Matéria para leitura no plenário | 19/05/2026
Observação