1 - Projeto de Lei do Executivo nº 42 de 2025
Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
|
Dispõe sobre as consignações facultativas em folha de pagamento dos servidores ativos e inativos da administração pública direta e indireta do Poder Executivo do Município de Riacho das Almas e dá outras providências.
|
Aprovado
|
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 44 de 2025
Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder notebooks aos professores da rede municipal de ensino do Município de Riacho das Almas, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
|
Aprovado
|
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 45 de 2025
Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
|
Autoriza a Abertura de Crédito Especial, e dá outras providências.
|
Aprovado
|
4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 34 de 2025
Autores: Professor Zé Carlos, Nestor do Bordado, Pipi Marchante
|
Dispõe sobre as consignações facultativas em folha de pagamento dos servidores da Câmara Municipal de Riacho das Almas e dá outras providências.
|
Aprovado
|
5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 35 de 2025
Autores: Professor Zé Carlos, Nestor do Bordado, Pipi Marchante
|
Altera a Lei Municipal nº 1.485/2025, a qual estabelece a estrutura administrativa e organizacional do Poder Legislativo Municipal de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências correlatas.
|
Aprovado
|
6 - Requerimento nº 387 de 2025
Autor: Pastor Gustavo Lucena
|
No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos na Travessa São Sebastião, neste município. (Código de Logradouro: 041)
|
Aprovado
|
7 - Requerimento nº 388 de 2025
Autor: Leandro da Saúde
|
No sentido de que seja feita a destinação de 01 (uma) ambulância para a UBS da Vila Atalaia.
|
Aprovado
|