1 - Emenda Supressiva nº 3 de 2025
Autor: Genival da Saúde
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Suprime o artigo 3º do Projeto de Lei nº 35/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
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Rejeitado
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2 - Projeto de Lei do Executivo nº 35 de 2025
Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
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Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei do Executivo nº 36 de 2025
Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
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Autoriza o pagamento extraordinário do passivo do FUNDEF de recursos recebidos pelo Município de Riacho das Almas em decorrência de decisões judiciais, e dá outras providências.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 29 de 2025
Autores: Pastor Gustavo Lucena, Tiago do Rangel
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Dispõe sobre a criação e inclusão da Corrida Rústica da Vila do Rangel no calendário esportivo oficial no município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 31 de 2025
Autor: Dinho da Saúde
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Denomina de Rua José Nilton Bezerra Lira a Rua Projetada localizada na Vila Patos, (Código de Logradouro: 538), no Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei do Executivo nº 34 de 2025
Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
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Autoriza abertura de crédito especial, e dá outras providências.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 28 de 2025
Autor: Pastor Gustavo Lucena
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Torna oficial o calendário do Circuito de Corridas do Município de Riacho das Almas e dá outras providências.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei do Legislativo nº 30 de 2025
Autor: Pastor Gustavo Lucena
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Dispõe sobre as regras para inscrição e participação de atletas na categoria “atleta local” em eventos esportivos organizados e/ou patrocinados pelo Poder Público Municipal, e dá outras providências.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 371 de 2025
Autor: Dinho da Saúde
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No sentido de que seja feito o saneamento na Rua onde morava o popular ‘Sr. Nilton’, na Vila Patos.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 372 de 2025
Autor: Dinho da Saúde
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No sentido de que seja feito o saneamento na Rua onde morava o popular ‘Sr. Paulinho de Zé Novinho’, na Vila Patos.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 373 de 2025
Autor: Pastor Gustavo Lucena
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No sentido de que seja construída uma ‘pracinha’ na Rua do popular ‘Bala da Verdura’, neste município.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 374 de 2025
Autor: Vandilson Barbeiro
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No sentido de que seja construída mais uma sala de aula na Escola Joaquim Ferreira de Lima, situada na zona rural, próximo a ‘Alzira’.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 375 de 2025
Autor: Abenildo da Ramada
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No sentido de que seja feita uma reforma na Praça Nossa Senhora do Livramento, na Vila Trapiá.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 376 de 2025
Autor: Abenildo da Ramada
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No sentido de que seja feito o saneamento da Rua João Quirino, na Vila Trapiá. (Código de Logradouro: 144).
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 377 de 2025
Autor: Dinho da Saúde
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No sentido de que seja realizada audiência pública com o objetivo de discutir a organização do trânsito e a aplicação de multas no município de Riacho das Almas. Sugere-se que seja marcada a audiência pública com data e horário a serem definidos, a ser realizada nas dependências da Câmara Municipal de Riacho das Almas. Ademais, que sejam convidados representantes da Prefeitura Municipal, do Departamento de Trânsito Municipal - DTM, da Polícia Militar, bem como membros da sociedade civil.
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Aprovado
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