Matérias do Expediente (33ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Ata da 32ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura.

Pedido de urgência referente Emenda Supressiva ao Projeto nº 035/2025.

Pedido de urgência referente ao Requerimento nº 377/2025. No sentido de que seja realizada audiência pública com o objetivo de discutir a
organização do trânsito e a aplicação de multas no município de Riacho das Almas.

Suprime o artigo 3º do Projeto de Lei nº 35/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

Denomina de Rua José Serafim da Silva (Zé Licério), a Rua Projetada 01, localizada no Bairro Celestino Ferreira, (Código de Logradouro nº 306), na cidade de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências.

Institui, no âmbito do Município de Riacho das Almas, a Campanha “Outubro Rosa”, a ser realizada anualmente durante o mês de outubro, e dá outras providências.

No sentido de que seja realizada audiência pública com o objetivo de discutir a organização do trânsito e a aplicação de multas no município de Riacho das Almas. Sugere-se que seja marcada a audiência pública com data e horário a serem definidos, a ser realizada nas dependências da Câmara Municipal de Riacho das Almas. Ademais, que sejam convidados representantes da Prefeitura Municipal, do Departamento de Trânsito Municipal - DTM, da Polícia Militar, bem como membros da sociedade civil.

No sentido de que seja feita a passagem da máquina para execução de serviços de recuperação e melhoria da estrada que interliga Riacho das Almas à Vila de Pinhões, com trajeto pelo Sítio Gavião.