Matérias do Expediente (32ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Ata da 31ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura.

Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2026.

Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) do Município de Riacho das Almas para o período de 2026 a 2029, em conformidade com o art. 165, inciso I, da Constituição Federal, e o art. 124, §1º, inciso II, da Constituição do Estado de Pernambuco, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 31/2008, e dá outras providências.

Autoriza o pagamento extraordinário do passivo do FUNDEF de recursos recebidos pelo Município de Riacho das Almas em decorrência de decisões judiciais, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação e inclusão da Corrida Rústica da Vila do Rangel no calendário esportivo oficial no município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências.

Denomina de Rua José Nilton Bezerra Lira a Rua Projetada localizada na Vila Patos, (Código de Logradouro: 538), no Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências.

No sentido de que seja feito o saneamento na Rua onde morava o popular ‘Sr. Nilton’, na Vila Patos.

No sentido de que seja feito o saneamento na Rua onde morava o popular ‘Sr. Paulinho de Zé Novinho’, na Vila Patos.

No sentido de que seja construída uma ‘pracinha’ na Rua do popular ‘Bala da Verdura’, neste município.

No sentido de que seja construída mais uma sala de aula na Escola Joaquim Ferreira de Lima, situada na zona rural, próximo a ‘Alzira’.

No sentido de que seja feita uma reforma na Praça Nossa Senhora do Livramento, na Vila Trapiá.

No sentido de que seja feito o saneamento da Rua João Quirino, na Vila Trapiá. (Código de Logradouro: 144).