Resumo (32ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 14/10/2025 - 16:00
Encerramento: 14/10/2025 - 19:31



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Professor Zé Carlos / PT
Primeiro-Secretário: Nestor do Bordado / PSDB
Segundo-Secretário: Pipi Marchante / PT



Lista de Presença na Sessão
Abenildo da Ramada / PSDB
Dinho da Saúde / PSDB
Genival da Saúde / PSB
Jair do Jiquiri / PP
Leandro da Saúde / PSB
Nestor do Bordado / PSDB
Pastor Gustavo Lucena / PSDB
Pipi Marchante / PT
Professor Zé Carlos / PT
Tiago do Rangel / PT
Vandilson Barbeiro / PSB






Expedientes
ABERTURA:

Às 16:00h (dezesseis horas) da terça-feira, dia 14 de outubro de 2025, iniciou-se  a 32ª sessão ordinária, do 2º período legislativo, da 17ª Legislatura, da Câmara Municipal de Riacho das Almas.

O senhor presidente José Carlos Pereira de Lima convidou a todos para ficarem de pé e em nome de Deus declarou aberta a sessão. O senhor presidente pediu ao primeiro secretário que lesse um versículo da bíblia sagrada. Havendo o número legal de vereadores, pediu ao segundo secretário que fizesse a chamada individual e que o servidor da Casa passasse o livro de presença entre os edis. O senhor presidente informou aos vereadores que a ata da sessão anterior estava à disposição na secretaria desta casa, por isso, consultou o plenário se desejavam dispensar a leitura da ata a leitura de ata anterior, o que foi concordado por todos, e ao fim, a ata foi aprovada pela unanimidade dos presentes.

PEQUENO EXPEDIENTE:

O presidente requereu ao servidor da casa que iniciasse o pequeno expediente lendo as comunicações e matérias legislativas;

ORDEM DO DIA:

O presidente deu início a ordem do dia, quando foram lidos, discutidos e votados pelos edis presentes, as seguintes propostas listadas abaixo;

GRANDE EXPEDIENTE:

Não havendo nada mais a ser deliberado na ordem do dia, o senhor presidente deu por aberto o grande expediente, facultando a palavra aos vereadores, os quais, fizeram uso:  Genival Gomes de Moura, Nestor de Lira Moura, Francisco Cardoso Diassis Neto, Jair Nemésio Ferreira, Abenildo Severino da Silva, Vandilson Domingos Pereira, Gustavo André de Lucena Sousa, Leonardo Henrique de Moura, José Leandro da Silva Neto, Tiago Alexsandro Loyola de Oliveira e por fim, o presidente José Carlos Pereira de Lima passou os trabalhos da casa ao Primeiro Secretário para que pudesse fazer o uso da palavra.

ENCERRAMENTO:

Como não houve mais nenhum vereador inscrito para o uso da palavra, o senhor presidente convidou a todos para ficarem de pé e, em nome de Deus, declarou encerrada a presente sessão ordinária.

Para constar, foi lavrada essa Ata por ... , seguindo assinada pelos vereadores presentes nessa sessão na Câmara Municipal de Riacho das Almas.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata da Sessão Ordinária nº 31 de 2025
Autores:
Ata da 31ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura.
Aprovado
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 32 de 2025
Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2026.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 33 de 2025
Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) do Município de Riacho das Almas para o período de 2026 a 2029, em conformidade com o art. 165, inciso I, da Constituição Federal, e o art. 124, §1º, inciso II, da Constituição do Estado de Pernambuco, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 31/2008, e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 36 de 2025
Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Autoriza o pagamento extraordinário do passivo do FUNDEF de recursos recebidos pelo Município de Riacho das Almas em decorrência de decisões judiciais, e dá outras providências.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 29 de 2025
Autores: Pastor Gustavo Lucena, Tiago do Rangel
Dispõe sobre a criação e inclusão da Corrida Rústica da Vila do Rangel no calendário esportivo oficial no município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências.
Matéria lida
6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 31 de 2025
Autor: Dinho da Saúde
Denomina de Rua José Nilton Bezerra Lira a Rua Projetada localizada na Vila Patos, (Código de Logradouro: 538), no Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 371 de 2025
Autor: Dinho da Saúde
No sentido de que seja feito o saneamento na Rua onde morava o popular ‘Sr. Nilton’, na Vila Patos.
Matéria lida
8 - Requerimento nº 372 de 2025
Autor: Dinho da Saúde
No sentido de que seja feito o saneamento na Rua onde morava o popular ‘Sr. Paulinho de Zé Novinho’, na Vila Patos.
Matéria lida
9 - Requerimento nº 373 de 2025
Autor: Pastor Gustavo Lucena
No sentido de que seja construída uma ‘pracinha’ na Rua do popular ‘Bala da Verdura’, neste município.
Matéria lida
10 - Requerimento nº 374 de 2025
Autor: Vandilson Barbeiro
No sentido de que seja construída mais uma sala de aula na Escola Joaquim Ferreira de Lima, situada na zona rural, próximo a ‘Alzira’.
Matéria lida
11 - Requerimento nº 375 de 2025
Autor: Abenildo da Ramada
No sentido de que seja feita uma reforma na Praça Nossa Senhora do Livramento, na Vila Trapiá.
Matéria lida
12 - Requerimento nº 376 de 2025
Autor: Abenildo da Ramada
No sentido de que seja feito o saneamento da Rua João Quirino, na Vila Trapiá. (Código de Logradouro: 144).
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Ata da Sessão Ordinária nº 31 de 2025
  • Abenildo da Ramada - Sim
  • Dinho da Saúde - Sim
  • Genival da Saúde - Sim
  • Jair do Jiquiri - Sim
  • Leandro da Saúde - Sim
  • Nestor do Bordado - Sim
  • Pastor Gustavo Lucena - Sim
  • Pipi Marchante - Sim
  • Professor Zé Carlos - Não Votou
  • Tiago do Rangel - Sim
  • Vandilson Barbeiro - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Genival da Saúde

    2 - Nestor do Bordado

    3 - Pipi Marchante

    4 - Jair do Jiquiri

    5 - Abenildo da Ramada

    6 - Vandilson Barbeiro

    7 - Pastor Gustavo Lucena

    8 - Dinho da Saúde

    9 - Leandro da Saúde

    10 - Tiago do Rangel




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Abenildo da Ramada / PSDB
    Dinho da Saúde / PSDB
    Genival da Saúde / PSB
    Jair do Jiquiri / PP
    Leandro da Saúde / PSB
    Nestor do Bordado / PSDB
    Pastor Gustavo Lucena / PSDB
    Pipi Marchante / PT
    Professor Zé Carlos / PT
    Tiago do Rangel / PT
    Vandilson Barbeiro / PSB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 28 de 2025
    Autor: Pastor Gustavo Lucena
    Torna oficial o calendário do Circuito de Corridas do Município de Riacho das Almas e dá outras providências.
    Aprovado
    2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 30 de 2025
    Autor: Pastor Gustavo Lucena
    Dispõe sobre as regras para inscrição e participação de atletas na categoria “atleta local” em eventos esportivos organizados e/ou patrocinados pelo Poder Público Municipal, e dá outras providências.
    Aprovado
    3 - Projeto de Lei do Executivo nº 34 de 2025
    Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
    Autoriza abertura de crédito especial, e dá outras providências.
    Aprovado
    4 - Projeto de Lei do Executivo nº 35 de 2025
    Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
    Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências.
    Pedido de Vistas - Regimental
    5 - Requerimento nº 353 de 2025
    Autor: Jair do Jiquiri
    No sentido de que sejam instaladas câmeras de vigilância no Cemitério Municipal de Riacho das Almas.
    Aprovado
    6 - Requerimento nº 356 de 2025
    Autor: Leandro da Saúde
    No sentido de que seja feita a revitalização das segundas faixas existentes na PE-95 entre Riacho e Caruaru.
    Aprovado
    7 - Requerimento nº 357 de 2025
    Autor: Leandro da Saúde
    No sentido de que seja destinada uma ambulância para atender as demandas da Vila Patos e Baraúnas.
    Aprovado
    8 - Requerimento nº 358 de 2025
    Autor: Leandro da Saúde
    No sentido de que seja feita a encanação de água no Sítio Riacho do Uruçu.
    Aprovado
    9 - Requerimento nº 359 de 2025
    Autor: Leandro da Saúde
    No sentido de que seja feita a encanação de água na Vila Patos.
    Aprovado
    10 - Requerimento nº 360 de 2025
    Autor: Leandro da Saúde
    No sentido de que seja feita a encanação de água no Sítio Salgado.
    Aprovado
    11 - Requerimento nº 361 de 2025
    Autor: Tiago do Rangel
    No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos na Rua Projetada 05, no Bairro Celestino Ferreira. (Código de logradouro: 310)
    Aprovado
    12 - Requerimento nº 362 de 2025
    Autor: Tiago do Rangel
    No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos da Rua Júlio Lopes, no Bairro Celestino Ferreira. (Código de logradouro: 309)
    Aprovado
    13 - Requerimento nº 363 de 2025
    Autor: Tiago do Rangel
    No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos na Travessa Zenite Ferreira, no Bairro Celestino Ferreira. (Código de logradouro: 525)
    Aprovado
    14 - Requerimento nº 364 de 2025
    Autor: Vandilson Barbeiro
    No sentido de que seja instalada uma lixeira para coleta de lixo na Rua Alto do Açude. Ponto de referência: próximo à casa de ‘Bruno’, ao lado da praça.
    Aprovado
    15 - Requerimento nº 365 de 2025
    Autor: Pastor Gustavo Lucena
    No sentido de que seja fortalecido o ‘Projeto Pedalando com Saúde’, incentivando a população riachense a utilizar bicicletas como veículo de transporte e lazer.
    Aprovado
    16 - Requerimento nº 366 de 2025
    Autor: Pastor Gustavo Lucena
    No sentido de que sejam feitos investimentos na estrutura da sala de parto humanizado na Unidade Hospitalar João Soares da Fonseca.
    Aprovado
    17 - Requerimento nº 367 de 2025
    Autor: Pastor Gustavo Lucena
    No sentido de que seja levado o serviço do ‘Ônibus Sorriso’ para as Vilas e localidades que ainda não foram atendidas.
    Aprovado
    18 - Requerimento nº 368 de 2025
    Autor: Pastor Gustavo Lucena
    No sentido de que seja fortalecido o comitê gestor de busca ativa nas ações que visam o combate à evasão escolar
    Aprovado
    19 - Requerimento nº 369 de 2025
    Autor: Professor Zé Carlos
    No sentido de que seja construída uma sala de Atendimento Educacional Especializado (AEE) na Creche Mãe Rainha, neste Município.
    Aprovado
    20 - Requerimento nº 370 de 2025
    Autor: Professor Zé Carlos
    No sentido de que seja construída uma sala de Atendimento Educacional Especializado (AEE) na Escola Municipal Enedina Maria de Lima, na Vila Atalaia.
    Aprovado



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Requerimento nº 370 de 2025
  • Abenildo da Ramada - Sim
  • Dinho da Saúde - Sim
  • Genival da Saúde - Sim
  • Jair do Jiquiri - Sim
  • Leandro da Saúde - Sim
  • Nestor do Bordado - Sim
  • Pastor Gustavo Lucena - Sim
  • Pipi Marchante - Sim
  • Professor Zé Carlos - Não Votou
  • Tiago do Rangel - Sim
  • Vandilson Barbeiro - Sim
  • Requerimento nº 369 de 2025
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  • Requerimento nº 368 de 2025
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  • Projeto de Lei do Legislativo nº 28 de 2025
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  • Dinho da Saúde - Sim
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  • Nestor do Bordado - Sim
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  • Pipi Marchante - Sim
  • Professor Zé Carlos - Não Votou
  • Tiago do Rangel - Sim
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  • Projeto de Lei do Executivo nº 35 de 2025
  • Abenildo da Ramada - Não Votou
  • Dinho da Saúde - Não Votou
  • Genival da Saúde - Não
  • Jair do Jiquiri - Não Votou
  • Leandro da Saúde - Não Votou
  • Nestor do Bordado - Não Votou
  • Pastor Gustavo Lucena - Não Votou
  • Pipi Marchante - Não Votou
  • Professor Zé Carlos - Não Votou
  • Tiago do Rangel - Não Votou
  • Vandilson Barbeiro - Não Votou
  • Projeto de Lei do Executivo nº 34 de 2025
  • Abenildo da Ramada - Sim
  • Dinho da Saúde - Sim
  • Genival da Saúde - Abstenção
  • Jair do Jiquiri - Sim
  • Leandro da Saúde - Sim
  • Nestor do Bordado - Sim
  • Pastor Gustavo Lucena - Sim
  • Pipi Marchante - Sim
  • Professor Zé Carlos - Não Votou
  • Tiago do Rangel - Sim
  • Vandilson Barbeiro - Não