Matérias do Expediente (29ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Ata da Sessão Ordinária nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Ata da 28ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura. - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Genival da Saúde
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Visa dispor sobre a autorização para criação da ‘Patrulha Maria da Penha’ no âmbito do Município de Riacho das Almas/PE, a qual ficará vinculada à Guarda Municipal. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Zé Carlos
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre a aplicação da Lei federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Riacho das Almas- Pernambuco, e revoga o Decreto Legislativo n° 004/2023. - |
Matéria lida |
| 4 |
Requerimento nº 344 de 2025
Processo: -
Autor: Nestor do Bordado
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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No sentido de que seja feita uma passarela para pedestres na ponte ao lado do cemitério, neste município. - |
Matéria lida |
| 5 |
No sentido de que sejam construídos dois quebras- molas (conforme CTB), com placas de sinalização e pintura dos mesmos, na Rua Mário da Mota Limeira, próximo à escola Futura Kids, no Bairro Santa Terezinha. - |
Matéria lida |
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| 6 |
Requerimento nº 347 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Gustavo Lucena
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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No sentido de que sejam ampliados os serviços oferecidos pelo CRAS - Centro de Referência de Assistência Social, com implantação de uma equipe volante, atendendo a zona rural. - |
Matéria lida |
| 7 |
Requerimento nº 348 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Gustavo Lucena
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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No sentido de que sejam fortalecidos projetos e programas para o público jovem, visando o protagonismo social e econômico. - |
Matéria lida |
| 8 |
Requerimento nº 349 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Gustavo Lucena
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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No sentido de que seja implementado um programa que promova a inclusão social, autonomia e a melhoria de vida da população com deficiências. - |
Matéria lida |
| 9 |
Requerimento nº 350 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Gustavo Lucena
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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No sentido de que seja implementado um programa que estimule a instalação de novas empresas, com objetivo de gerar emprego e renda. - |
Matéria lida |
| 10 |
Requerimento nº 351 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Gustavo Lucena
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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No sentido de que seja criado um campeonato de futebol da terceira idade, para incentivar o futebol e a prática de atividades físicas para a geração idosa do município. - |
Matéria lida |