Matérias da Ordem do Dia (26ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos e o saneamento na Rua Projetada 04, neste município. (Código de logradouro: 429)

No sentido de que seja colocado piso em cerâmica e forro em gesso na UBS da vila Couro D’Antas.

No sentido de que seja encaminhado ao Poder Legislativo um Projeto de Lei que regularmente os salários dos motoristas efetivos e comissionados do município.

No sentido de que seja construída uma UBS Animal na Vila Trapiá, neste município.

Dispõe sobre a alteração do número de Conselheiros que compõe o Conselho Administrativo do RIACHOPREV e o Conselho Fiscal do RIACHOPREV, e dá outras providências.

Institui no âmbito da Atenção Primária à Saúde no Município de Riacho das Almas, baseado nos termos da Política Nacional da Atenção Básica, Incentivo Financeiro Variável por Desempenho em conformidade com a Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024, denominado Componente de Vínculo e Qualidade na Atenção Primária à Saúde – APS, para Equipes de Saúde Bucal (eSB), Equipe de Saúde da Família (eSF) e Equipe Multiprofissional (eMulti), e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências.

Incluem-se e modificam-se artigos do Projeto de Lei do Poder Executivo nº 25/2025, que estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026, e dá outras providências.