Resumo (26ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 04/09/2025 - 16:00
Encerramento: 04/09/2025 - 18:17



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Professor Zé Carlos / PT
Vice-Presidente: Abenildo da Ramada / PSDB
Primeiro-Secretário: Nestor do Bordado / PSDB
Segundo-Secretário: Pipi Marchante / PT



Lista de Presença na Sessão
Abenildo da Ramada / PSDB
Dinho da Saúde / PSDB
Genival da Saúde / PSB
Jair do Jiquiri / PP
Leandro da Saúde / PSB
Nestor do Bordado / PSDB
Pastor Gustavo Lucena / PSDB
Pipi Marchante / PT
Professor Zé Carlos / PT
Tiago do Rangel / PT
Vandilson Barbeiro / PSB






Expedientes
ABERTURA:

Às 16:00h (dezesseis horas) da terça-feira, dia 04 de setembro de 2025, iniciou-se  a 26ª sessão ordinária, do 2º período legislativo, da 17ª Legislatura, da Câmara Municipal de Riacho das Almas.

O senhor presidente José Carlos Pereira de Lima convidou a todos para ficarem de pé e em nome de Deus declarou aberta a sessão. O senhor presidente pediu ao primeiro secretário que lesse um versículo da bíblia sagrada. Havendo o número legal de vereadores, pediu ao segundo secretário que fizesse a chamada individual e que o servidor da Casa passasse o livro de presença entre os edis. O senhor presidente informou aos vereadores que a ata da sessão anterior estava à disposição na secretaria desta casa, por isso, consultou o plenário se desejavam dispensar a leitura da ata a leitura de ata anterior, o que foi concordado por todos, e ao fim, a ata foi aprovada pela unanimidade dos presentes.

PEQUENO EXPEDIENTE:

O presidente requereu ao servidor da casa que iniciasse o pequeno expediente lendo as comunicações e matérias legislativas;

ORDEM DO DIA:

O presidente deu início a ordem do dia, quando foram lidos, discutidos e votados pelos edis presentes, as seguintes propostas listadas abaixo; 

GRANDE EXPEDIENTE:

Não havendo nada mais a ser deliberado na ordem do dia, o senhor presidente deu por aberto o grande expediente, facultando a palavra aos vereadores, os quais, fizeram uso: Genival Gomes de Moura, Francisco Cardoso Diassis Neto, Abenildo Severino da Silva, Vandilson Domingos Pereira, Jair Nemésio Ferreira, Tiago Alexsandro Loyola de Oliveira, Leonardo Henrique de Moura, Gustavo André de Lucena Sousa.

 

 

ENCERRAMENTO:

Como não houve mais nenhum vereador inscrito para o uso da palavra, o senhor presidente convidou a todos para ficarem de pé e, em nome de Deus, declarou encerrada a presente sessão ordinária.

Para constar, foi lavrada essa Ata por ... , seguindo assinada pelos vereadores presentes nessa sessão na Câmara Municipal de Riacho das Almas.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata da Sessão Ordinária nº 25 de 2025
Autores:
Ata da 25ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 340 de 2025
Autor: Pastor Gustavo Lucena
No sentido de que seja feita a construção de um banheiro no CRAS, neste município.
Matéria não lida
3 - Requerimento nº 341 de 2025
Autor: Genival da Saúde
No sentido de que seja feito o encaminhamento a esta Casa legislativa, por meio do poder executivo, um Projeto de Lei que institua e regulamente o Estatuto Dos Servidores Públicos Municipais.
Matéria não lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Ata da Sessão Ordinária nº 25 de 2025 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Genival da Saúde

2 - Pipi Marchante

3 - Leandro da Saúde

4 - Abenildo da Ramada

5 - Nestor do Bordado

6 - Vandilson Barbeiro

7 - Jair do Jiquiri

8 - Tiago do Rangel

9 - Dinho da Saúde

10 - Pastor Gustavo Lucena




Lista de Presença na Ordem do Dia
Abenildo da Ramada / PSDB
Dinho da Saúde / PSDB
Genival da Saúde / PSB
Jair do Jiquiri / PP
Leandro da Saúde / PSB
Nestor do Bordado / PSDB
Pastor Gustavo Lucena / PSDB
Pipi Marchante / PT
Professor Zé Carlos / PT
Tiago do Rangel / PT
Vandilson Barbeiro / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda Modificativa nº 1 de 2025
Autores: Professor Zé Carlos, Nestor do Bordado, Pipi Marchante
Incluem-se e modificam-se artigos do Projeto de Lei do Poder Executivo nº 25/2025, que estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026, e dá outras providências.
Aprovado
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 25 de 2025
Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências.
Aprovado
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 27 de 2025
Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Institui no âmbito da Atenção Primária à Saúde no Município de Riacho das Almas, baseado nos termos da Política Nacional da Atenção Básica, Incentivo Financeiro Variável por Desempenho em conformidade com a Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024, denominado Componente de Vínculo e Qualidade na Atenção Primária à Saúde – APS, para Equipes de Saúde Bucal (eSB), Equipe de Saúde da Família (eSF) e Equipe Multiprofissional (eMulti), e dá outras providências.
Aprovado
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 28 de 2025
Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Dispõe sobre a alteração do número de Conselheiros que compõe o Conselho Administrativo do RIACHOPREV e o Conselho Fiscal do RIACHOPREV, e dá outras providências.
Aprovado
5 - Requerimento nº 336 de 2025
Autor: Genival da Saúde
No sentido de que seja construída uma UBS Animal na Vila Trapiá, neste município.
Aprovado
6 - Requerimento nº 337 de 2025
Autor: Genival da Saúde
No sentido de que seja encaminhado ao Poder Legislativo um Projeto de Lei que regularmente os salários dos motoristas efetivos e comissionados do município.
Aprovado
7 - Requerimento nº 338 de 2025
Autor: Tiago do Rangel
No sentido de que seja colocado piso em cerâmica e forro em gesso na UBS da vila Couro D’Antas.
Aprovado
8 - Requerimento nº 339 de 2025
Autor: Pastor Gustavo Lucena
No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos e o saneamento na Rua Projetada 04, neste município. (Código de logradouro: 429)
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 339 de 2025
  • Abenildo da Ramada - Sim
  • Dinho da Saúde - Sim
  • Genival da Saúde - Sim
  • Jair do Jiquiri - Sim
  • Leandro da Saúde - Sim
  • Nestor do Bordado - Sim
  • Pastor Gustavo Lucena - Sim
  • Pipi Marchante - Sim
  • Professor Zé Carlos - Não Votou
  • Tiago do Rangel - Sim
  • Vandilson Barbeiro - Sim
  • Requerimento nº 338 de 2025
  • Abenildo da Ramada - Sim
  • Dinho da Saúde - Sim
  • Genival da Saúde - Sim
  • Jair do Jiquiri - Sim
  • Leandro da Saúde - Sim
  • Nestor do Bordado - Sim
  • Pastor Gustavo Lucena - Sim
  • Pipi Marchante - Sim
  • Professor Zé Carlos - Não Votou
  • Tiago do Rangel - Sim
  • Vandilson Barbeiro - Sim
  • Requerimento nº 337 de 2025
  • Abenildo da Ramada - Sim
  • Dinho da Saúde - Sim
  • Genival da Saúde - Sim
  • Jair do Jiquiri - Sim
  • Leandro da Saúde - Sim
  • Nestor do Bordado - Sim
  • Pastor Gustavo Lucena - Sim
  • Pipi Marchante - Sim
  • Professor Zé Carlos - Não Votou
  • Tiago do Rangel - Sim
  • Vandilson Barbeiro - Sim
  • Requerimento nº 336 de 2025
  • Abenildo da Ramada - Sim
  • Dinho da Saúde - Sim
  • Genival da Saúde - Sim
  • Jair do Jiquiri - Sim
  • Leandro da Saúde - Sim
  • Nestor do Bordado - Sim
  • Pastor Gustavo Lucena - Sim
  • Pipi Marchante - Sim
  • Professor Zé Carlos - Não Votou
  • Tiago do Rangel - Sim
  • Vandilson Barbeiro - Sim
  • Emenda Modificativa nº 1 de 2025
  • Abenildo da Ramada - Sim
  • Dinho da Saúde - Sim
  • Genival da Saúde - Sim
  • Jair do Jiquiri - Sim
  • Leandro da Saúde - Sim
  • Nestor do Bordado - Sim
  • Pastor Gustavo Lucena - Sim
  • Pipi Marchante - Sim
  • Professor Zé Carlos - Não Votou
  • Tiago do Rangel - Sim
  • Vandilson Barbeiro - Sim
  • Projeto de Lei do Executivo nº 28 de 2025
  • Abenildo da Ramada - Sim
  • Dinho da Saúde - Sim
  • Genival da Saúde - Abstenção
  • Jair do Jiquiri - Sim
  • Leandro da Saúde - Sim
  • Nestor do Bordado - Sim
  • Pastor Gustavo Lucena - Sim
  • Pipi Marchante - Sim
  • Professor Zé Carlos - Não Votou
  • Tiago do Rangel - Sim
  • Vandilson Barbeiro - Sim
  • Projeto de Lei do Executivo nº 27 de 2025
  • Abenildo da Ramada - Sim
  • Dinho da Saúde - Sim
  • Genival da Saúde - Sim
  • Jair do Jiquiri - Sim
  • Leandro da Saúde - Sim
  • Nestor do Bordado - Sim
  • Pastor Gustavo Lucena - Sim
  • Pipi Marchante - Sim
  • Professor Zé Carlos - Não Votou
  • Tiago do Rangel - Sim
  • Vandilson Barbeiro - Sim
  • Projeto de Lei do Executivo nº 25 de 2025
  • Abenildo da Ramada - Sim
  • Dinho da Saúde - Sim
  • Genival da Saúde - Sim
  • Jair do Jiquiri - Sim
  • Leandro da Saúde - Sim
  • Nestor do Bordado - Sim
  • Pastor Gustavo Lucena - Sim
  • Pipi Marchante - Sim
  • Professor Zé Carlos - Não Votou
  • Tiago do Rangel - Sim
  • Vandilson Barbeiro - Sim