1 - Emenda Modificativa nº 1 de 2025
Autores: Professor Zé Carlos, Nestor do Bordado, Pipi Marchante
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Incluem-se e modificam-se artigos do Projeto de Lei do Poder Executivo nº 25/2025, que estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026, e dá outras providências.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei do Executivo nº 25 de 2025
Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei do Executivo nº 27 de 2025
Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
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Institui no âmbito da Atenção Primária à Saúde no Município de Riacho das Almas, baseado nos termos da Política Nacional da Atenção Básica, Incentivo Financeiro Variável por Desempenho em conformidade com a Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024, denominado Componente de Vínculo e Qualidade na Atenção Primária à Saúde – APS, para Equipes de Saúde Bucal (eSB), Equipe de Saúde da Família (eSF) e Equipe Multiprofissional (eMulti), e dá outras providências.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei do Executivo nº 28 de 2025
Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
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Dispõe sobre a alteração do número de Conselheiros que compõe o Conselho Administrativo do RIACHOPREV e o Conselho Fiscal do RIACHOPREV, e dá outras providências.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 336 de 2025
Autor: Genival da Saúde
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No sentido de que seja construída uma UBS Animal na Vila Trapiá, neste município.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 337 de 2025
Autor: Genival da Saúde
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No sentido de que seja encaminhado ao Poder Legislativo um Projeto de Lei que regularmente os salários dos motoristas efetivos e comissionados do município.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 338 de 2025
Autor: Tiago do Rangel
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No sentido de que seja colocado piso em cerâmica e forro em gesso na UBS da vila Couro D’Antas.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 339 de 2025
Autor: Pastor Gustavo Lucena
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No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos e o saneamento na Rua Projetada 04, neste município. (Código de logradouro: 429)
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Aprovado
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