Ordem do Dia/Expediente: 3 - Projeto de Lei do Executivo nº 27 de 2025 em 26ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (26ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei do Executivo nº 27 de 2025
Institui no âmbito da Atenção Primária à Saúde no Município de Riacho das Almas, baseado nos termos da Política Nacional da Atenção Básica, Incentivo Financeiro Variável por Desempenho em conformidade com a Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024, denominado Componente de Vínculo e Qualidade na Atenção Primária à Saúde – APS, para Equipes de Saúde Bucal (eSB), Equipe de Saúde da Família (eSF) e Equipe Multiprofissional (eMulti), e dá outras providências.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Projeto de Lei do Executivo nº 27 de 2025 | Matéria colocada em 2ª votação | 04/09/2025
Observação