1 - Emenda Modificativa nº 1 de 2025
Autores: Professor Zé Carlos, Nestor do Bordado, Pipi Marchante
|
Incluem-se e modificam-se artigos do Projeto de Lei do Poder Executivo nº 25/2025, que estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026, e dá outras providências.
|
Aprovado
|
2 - Emenda Supressiva nº 2 de 2025
Autores: Dinho da Saúde, Genival da Saúde, Jair do Jiquiri, Leandro da Saúde, Vandilson Barbeiro
|
Suprimem e alteram artigos do Projeto de Lei do Executivo nº 25/2025, que estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências.
|
Rejeitado (com desempate do Presidente)
|
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 25 de 2025
Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
|
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências.
|
Aprovado
|
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 27 de 2025
Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
|
Institui no âmbito da Atenção Primária à Saúde no Município de Riacho das Almas, baseado nos termos da Política Nacional da Atenção Básica, Incentivo Financeiro Variável por Desempenho em conformidade com a Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024, denominado Componente de Vínculo e Qualidade na Atenção Primária à Saúde – APS, para Equipes de Saúde Bucal (eSB), Equipe de Saúde da Família (eSF) e Equipe Multiprofissional (eMulti), e dá outras providências.
|
Aprovado
|
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 28 de 2025
Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
|
Dispõe sobre a alteração do número de Conselheiros que compõe o Conselho Administrativo do RIACHOPREV e o Conselho Fiscal do RIACHOPREV, e dá outras providências.
|
Aprovado
|
6 - Projeto de Resolução nº 5 de 2025
Autor: Mesa Diretora (Biênio 2025/2026) - MD
|
Dispõe sobre a proposta parcial do orçamento para o exercício financeiro de 2026 e estabelece o Plano Plurianual de Ações para o quadriênio 2026/2029, do Poder Legislativo e dá outras providências.
|
Aprovado
|
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
Autor: Professor Zé Carlos
|
Concede Título de Cidadão Honorário Riachense ao Sr. Elson da Fonseca Lira, e dá outras providências.
|
Aprovado
|
8 - Requerimento nº 324 de 2025
Autor: Professor Zé Carlos
|
No sentido de que sejam instaladas telas nas laterais do campo da Vila Couro D’antas.
|
Aprovado
|
9 - Requerimento nº 325 de 2025
Autor: Professor Zé Carlos
|
No sentido de que seja feita a aquisição de Tablets para os profissionais de apoio das Escolas Públicas do município de Riacho das Almas.
|
Aprovado
|
10 - Requerimento nº 326 de 2025
Autor: Leandro da Saúde
|
No sentido de que seja instalada uma lombada em frente a ‘Biu da verdura’, no começo do calçamento sentido Vila do Vitorino.
|
Aprovado
|
11 - Requerimento nº 327 de 2025
Autor: Tiago do Rangel
|
No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos graníticos da Rua Edmilson Sotero dos Santos. (Código de logradouro: 462)
|
Aprovado
|
12 - Requerimento nº 328 de 2025
Autor: Tiago do Rangel
|
No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos graníticos da Rua Ralf Laureano Alves da Silva. (Código de logradouro: 463)
|
Aprovado
|
13 - Requerimento nº 329 de 2025
Autor: Nestor do Bordado
|
No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos na Rua Júlio Lopes da Silva, no Bairro Celestino Ferreira. (Código de logradouro: 105)
|
Aprovado
|
14 - Requerimento nº 330 de 2025
Autor: Nestor do Bordado
|
No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos na Travessa Samuel Ferreira. (Código de logradouro: 333)
|
Aprovado
|
15 - Requerimento nº 331 de 2025
Autor: Dinho da Saúde
|
No sentido de que seja feita a pavimentação asfáltica na Rua Maximino Ferreira, dando início ao lado do PETI, com término ao lado do ‘mercadinho de Gaizo’. (Código de logradouro: 046)
|
Aprovado
|
16 - Requerimento nº 332 de 2025
Autor: Dinho da Saúde
|
No sentido de que seja feita a pavimentação asfáltica na Travessa Maximino Ferreira. (Código de logradouro: 196)
|
Aprovado
|
17 - Requerimento nº 333 de 2025
Autor: Dinho da Saúde
|
No sentido de que seja feita a pavimentação asfáltica na Travessa São Sebastião, onde mora o senhor ‘Dida de Zulmira’. (Código de logradouro: 041)
|
Aprovado
|
18 - Requerimento nº 334 de 2025
Autor: Dinho da Saúde
|
No sentido de que seja feita a pavimentação asfáltica na Rua Osvaldo Santiago, localizada no Bairro da Salina. (Código de logradouro: 038)
|
Aprovado
|
19 - Requerimento nº 335 de 2025
Autor: Dinho da Saúde
|
No sentido de que seja feita a pavimentação asfáltica na Rua São Judas Tadeu, localizada no Bairro da Salina. (Código de logradouro: 036)
|
Aprovado
|
