Resumo (13ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 29/04/2025 - 16:00
Encerramento: 29/04/2025 - 19:04



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Professor Zé Carlos / PT
Primeiro-Secretário: Nestor do Bordado / PSDB
Segundo-Secretário: Pipi Marchante / PT



Lista de Presença na Sessão
Abenildo da Ramada / PSDB
Dinho da Saúde / PSDB
Genival da Saúde / PSB
Jair do Jiquiri / PP
Leandro da Saúde / PSB
Nestor do Bordado / PSDB
Pastor Gustavo Lucena / PSDB
Pipi Marchante / PT
Professor Zé Carlos / PT
Tiago do Rangel / PT
Vandilson Barbeiro / PSB






Expedientes
ABERTURA:

Às 16:00h (dezesseis horas) da terça-feira, dia 23 de abril de 2025, iniciou-se  a 13ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 17ª Legislatura, da Câmara Municipal de Riacho das Almas.

O senhor presidente José Carlos Pereira de Lima convidou a todos para ficarem de pé e em nome de Deus declarou aberta a sessão. O senhor presidente pediu ao primeiro secretário que lesse um versículo da bíblia sagrada. Havendo o número legal de vereadores, pediu ao segundo secretário que fizesse a chamada individual e que o servidor da Casa passasse o livro de presença entre os edis. O senhor presidente informou aos vereadores que a ata da sessão anterior estava à disposição na secretaria desta casa, por isso, consultou o plenário se desejavam dispensar a leitura da ata a leitura de ata anterior, o que foi concordado por todos, e ao fim, a ata foi aprovada pela unanimidade dos presentes.

PEQUENO EXPEDIENTE:

O presidente requereu ao servidor da casa que iniciasse o pequeno expediente lendo as comunicações e matérias legislativas;

ORDEM DO DIA:

O presidente deu início a ordem do dia, quando foram lidos, discutidos e votados pelos edis presentes, as seguintes propostas listadas abaixo;

GRANDE EXPEDIENTE:

Não havendo nada mais a ser deliberado na ordem do dia, o senhor presidente deu por aberto o grande expediente, facultando a palavra aos vereadores, os quais, fizeram uso: Gustavo André de Lucena Sousa, Francisco Cardoso Diassis Neto, Vandilson Domingos Pereira, Jair Nemésio Ferreira, Leonardo Henrique de Moura, José Leandro da Silva Neto, Tiago Alexsandro Loyola de Oliveira  e por fim, o presidente passou os trabalhos da casa ao Primeiro Secretário para que pudesse fazer o uso da palavra.
 
 

 

ENCERRAMENTO:

Como não houve mais nenhum vereador inscrito para o uso da palavra, o senhor presidente convidou a todos para ficarem de pé e, em nome de Deus, declarou encerrada a presente sessão ordinária.

Para constar, foi lavrada essa Ata por ... , seguindo assinada pelos vereadores presentes nessa sessão na Câmara Municipal de Riacho das Almas.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata da Sessão Ordinária nº 12 de 2025
Autores:
Ata da 12ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura.
Aprovado
2 - Requerimento nº 224 de 2025
Autor: Leandro da Saúde
No sentido de que seja feita a implantação de postes de luz da PE – 95 (entrada do Vitorino) até a Vila Vitorino. Ademais, estes devem ser colocados de forma que ilumine todo esse trecho.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 233 de 2025
Autor: Pastor Gustavo Lucena
No sentido de que seja feita a limpeza do esgoto do bairro do Alto do Jiquiri, neste município.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 234 de 2025
Autor: Genival da Saúde
No sentido de que seja construída uma Academia da Saúde ao lado do ‘Clube Social’, na Vila Trapiá.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 235 de 2025
Autor: Abenildo da Ramada
No sentido de que sejam implementados ‘braços de luz’ nos postes da Academia da Cidade, na Vila Trapiá.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 236 de 2025
Autor: Nestor do Bordado
No sentido de que seja feita a perfuração de um poço artesiano para a população da Vila Rangel.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 237 de 2025
Autor: Tiago do Rangel
No sentido de que sejam feitas ondulações transversais (quebra-molas) na Avenida Manoel João de Melo, no ‘Gold Park 1’. (Código de logradouro nº 294)
Matéria lida
8 - Requerimento nº 238 de 2025
Autor: Tiago do Rangel
No sentido de que sejam feitas ondulações transversais (quebra-molas) na Avenida Severino Basio do Nascimento, no ‘Gold Park 1’. (Código de logradouro nº 290)
Matéria lida
9 - Requerimento nº 239 de 2025
Autor: Tiago do Rangel
No sentido de que seja criado um Espaço de Cultura Viva no Pátio da Feira Livre, com o objetivo de fomentar manifestações culturais locais, valorizar artistas da comunidade, incentivar a economia criativa e fortalecer a identidade cultural do município.
Matéria lida
10 - Requerimento nº 240 de 2025
Autor: Professor Zé Carlos
No sentido de que seja feita a troca de 5 (cinco) refletores na quadra poliesportiva da Escola Santos Cardoso, na Vila Pinhões.
Matéria lida
11 - Requerimento nº 241 de 2025
Autor: Professor Zé Carlos
No sentido de que seja feita a complementação da pavimentação em paralelepípedos da Rua Sandoval Ribeiro, na Vila Couro D’Antas. (Código de Logradouro nº 115)
Matéria lida
12 - Requerimento nº 242 de 2025
Autor: Professor Zé Carlos
No sentido de requerer ao responsável pelo escritório da Operadora VIVO providências para promover a instalação de uma antena desta operadora na Vila Patos.
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Ata da Sessão Ordinária nº 12 de 2025
  • Abenildo da Ramada - Sim
  • Dinho da Saúde - Sim
  • Genival da Saúde - Sim
  • Jair do Jiquiri - Sim
  • Leandro da Saúde - Sim
  • Nestor do Bordado - Sim
  • Pastor Gustavo Lucena - Sim
  • Pipi Marchante - Sim
  • Professor Zé Carlos - Não Votou
  • Tiago do Rangel - Sim
  • Vandilson Barbeiro - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Genival da Saúde

    2 - Pastor Gustavo Lucena

    3 - Pipi Marchante

    4 - Vandilson Barbeiro

    5 - Jair do Jiquiri

    6 - Nestor do Bordado

    7 - Dinho da Saúde

    8 - Leandro da Saúde

    9 - Abenildo da Ramada

    10 - Tiago do Rangel




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Abenildo da Ramada / PSDB
    Dinho da Saúde / PSDB
    Genival da Saúde / PSB
    Jair do Jiquiri / PP
    Leandro da Saúde / PSB
    Nestor do Bordado / PSDB
    Pastor Gustavo Lucena / PSDB
    Pipi Marchante / PT
    Professor Zé Carlos / PT
    Tiago do Rangel / PT
    Vandilson Barbeiro / PSB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei do Executivo nº 12 de 2025
    Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
    Dispõe sobre a criação do cargo de Profissional de Apoio Escolar da Rede Pública Municipal do Município de Riacho das Almas e dá outras providências.
    Aprovado
    2 - Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2025
    Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
    Autoriza o Município de Riacho das Almas a firmar contrato de cessão de uso de bem imóvel com a Associação dos Pequenos Agricultores e Produtores do Sítio Bento, e dá outras providências.
    Pedido de Vistas - Regimental
    3 - Projeto de Lei do Executivo nº 16 de 2025
    Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
    Autoriza o Município de Riacho das Almas a firmar contrato de cessão de uso de bem imóvel com a Associação dos Criadores de Caprinos e Ovinos de Riacho das Almas- ACCORA, e dá outras providências.
    Pedido de Vistas - Regimental
    4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 13 de 2025
    Autor: Tiago do Rangel
    Retifica para Rua Manoel Ferreira de Lucena (Código de Logradouro nº 157), a Rua até então denominada de Manoel Ferreira de Lucena Neto, localizada na Vila Rangel, neste município de Riacho das Almas/PE, revogando a Lei Municipal nº 915/2001, e dá outras providências.
    Aprovado
    5 - Projeto de Resolução nº 2 de 2025
    Autores: Professor Zé Carlos, Nestor do Bordado, Pipi Marchante
    Dispõe sobre a observância da ordem cronológica de pagamento das obrigações relativas ao fornecimento de bens, locações, prestação de serviços e realização de obras, no âmbito da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE.
    Aprovado
    6 - Requerimento nº 222 de 2025
    Autor: Professor Zé Carlos
    No sentido de que seja feita a complementação da pavimentação em paralelepípedos da rua Inocêncio Adelino Oliveira, com início da saída de Pinhões (sentido Couro D’antas) até a casa do ‘Sr Manoel Quixaba’, logo após o cemitério municipal. (Código de logradouro: 170)
    Aprovado
    7 - Requerimento nº 223 de 2025
    Autor: Professor Zé Carlos
    No sentido de que seja feita a complementação da pavimentação em paralelepípedos da rua Manoel Braz de Lucena. (Código de logradouro: 166)
    Aprovado
    8 - Requerimento nº 225 de 2025
    Autor: Pastor Gustavo Lucena
    No sentido de que seja feita a ampliação das modalidades das oficinas de esporte, bem como expandir para as vilas do nosso município.
    Aprovado
    9 - Requerimento nº 226 de 2025
    Autor: Dinho da Saúde
    No sentido de que seja instalado rede de proteção (na lateral próximo a estrada) no campo de futebol do Sítio Guaritas, bem como arborização ao redor.
    Aprovado
    10 - Requerimento nº 227 de 2025
    Autor: Genival da Saúde
    No sentido de que seja feita a aquisição de caminhões ‘pipa’ para auxiliar no abastecimento de água para os moradores da zona rural e zona urbana, neste município.
    Aprovado
    11 - Requerimento nº 228 de 2025
    Autor: Genival da Saúde
    No sentido de que seja feita a construção de uma praça pública, ou academia da saúde, na comunidade de Lagoa de Três Irmãos.
    Aprovado
    12 - Requerimento nº 229 de 2025
    Autor: Genival da Saúde
    No sentido de que seja feita a estrada da saída de Trapiá (Rua Olegário Coleta), passando pela Lagoa de Três Irmãos, finalizando em Dois Riachos. Ademais, do Sítio Lagoa de Três Irmãos até o Sítio Ramada de Trapiá.
    Aprovado
    13 - Requerimento nº 230 de 2025
    Autor: Professor Zé Carlos
    No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos da Rua Maria Senhorinha, com referência da saída de Pinhões sentido Gavião. (Código de Logradouro: 164).
    Aprovado
    14 - Requerimento nº 231 de 2025
    Autor: Professor Zé Carlos
    No sentido de que seja feita a implementação de 03 (três) postes e iluminação pública na rua projetada que fica paralela à Avenida Capibaribe, próximo à casa de Rodrigo Motorista e à casa de João Xavier, na Vila Couro D’Antas.(Código de logradouro: 124)
    Aprovado
    15 - Requerimento nº 232 de 2025
    Autor: Professor Zé Carlos
    No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos da Rua Projetada que fica no início da Vila de Couro D’Antas, conhecida como ‘Rua da Caixa d’água’.(Código de logradouro: 183)
    Aprovado



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Requerimento nº 232 de 2025
  • Abenildo da Ramada - Sim
  • Dinho da Saúde - Sim
  • Genival da Saúde - Sim
  • Jair do Jiquiri - Sim
  • Leandro da Saúde - Sim
  • Nestor do Bordado - Sim
  • Pastor Gustavo Lucena - Sim
  • Pipi Marchante - Sim
  • Professor Zé Carlos - Não Votou
  • Tiago do Rangel - Sim
  • Vandilson Barbeiro - Sim
  • Requerimento nº 231 de 2025
  • Abenildo da Ramada - Sim
  • Dinho da Saúde - Sim
  • Genival da Saúde - Sim
  • Jair do Jiquiri - Sim
  • Leandro da Saúde - Sim
  • Nestor do Bordado - Sim
  • Pastor Gustavo Lucena - Sim
  • Pipi Marchante - Sim
  • Professor Zé Carlos - Não Votou
  • Tiago do Rangel - Sim
  • Vandilson Barbeiro - Sim
  • Requerimento nº 230 de 2025
  • Abenildo da Ramada - Sim
  • Dinho da Saúde - Sim
  • Genival da Saúde - Sim
  • Jair do Jiquiri - Sim
  • Leandro da Saúde - Sim
  • Nestor do Bordado - Sim
  • Pastor Gustavo Lucena - Sim
  • Pipi Marchante - Sim
  • Professor Zé Carlos - Não Votou
  • Tiago do Rangel - Sim
  • Vandilson Barbeiro - Sim
  • Requerimento nº 229 de 2025
  • Abenildo da Ramada - Sim
  • Dinho da Saúde - Sim
  • Genival da Saúde - Sim
  • Jair do Jiquiri - Sim
  • Leandro da Saúde - Sim
  • Nestor do Bordado - Sim
  • Pastor Gustavo Lucena - Sim
  • Pipi Marchante - Sim
  • Professor Zé Carlos - Não Votou
  • Tiago do Rangel - Sim
  • Vandilson Barbeiro - Sim
  • Requerimento nº 228 de 2025
  • Abenildo da Ramada - Sim
  • Dinho da Saúde - Sim
  • Genival da Saúde - Sim
  • Jair do Jiquiri - Sim
  • Leandro da Saúde - Sim
  • Nestor do Bordado - Sim
  • Pastor Gustavo Lucena - Sim
  • Pipi Marchante - Sim
  • Professor Zé Carlos - Não Votou
  • Tiago do Rangel - Sim
  • Vandilson Barbeiro - Sim
  • Requerimento nº 227 de 2025
  • Abenildo da Ramada - Sim
  • Dinho da Saúde - Sim
  • Genival da Saúde - Sim
  • Jair do Jiquiri - Sim
  • Leandro da Saúde - Sim
  • Nestor do Bordado - Sim
  • Pastor Gustavo Lucena - Sim
  • Pipi Marchante - Sim
  • Professor Zé Carlos - Não Votou
  • Tiago do Rangel - Sim
  • Vandilson Barbeiro - Sim
  • Requerimento nº 226 de 2025
  • Abenildo da Ramada - Sim
  • Dinho da Saúde - Sim
  • Genival da Saúde - Sim
  • Jair do Jiquiri - Sim
  • Leandro da Saúde - Sim
  • Nestor do Bordado - Sim
  • Pastor Gustavo Lucena - Sim
  • Pipi Marchante - Sim
  • Professor Zé Carlos - Não Votou
  • Tiago do Rangel - Sim
  • Vandilson Barbeiro - Sim
  • Requerimento nº 225 de 2025
  • Abenildo da Ramada - Sim
  • Dinho da Saúde - Sim
  • Genival da Saúde - Sim
  • Jair do Jiquiri - Sim
  • Leandro da Saúde - Sim
  • Nestor do Bordado - Sim
  • Pastor Gustavo Lucena - Sim
  • Pipi Marchante - Sim
  • Professor Zé Carlos - Não Votou
  • Tiago do Rangel - Sim
  • Vandilson Barbeiro - Sim
  • Requerimento nº 223 de 2025
  • Abenildo da Ramada - Sim
  • Dinho da Saúde - Sim
  • Genival da Saúde - Sim
  • Jair do Jiquiri - Sim
  • Leandro da Saúde - Sim
  • Nestor do Bordado - Sim
  • Pastor Gustavo Lucena - Sim
  • Pipi Marchante - Sim
  • Professor Zé Carlos - Não Votou
  • Tiago do Rangel - Sim
  • Vandilson Barbeiro - Sim
  • Requerimento nº 222 de 2025
  • Abenildo da Ramada - Sim
  • Dinho da Saúde - Sim
  • Genival da Saúde - Sim
  • Jair do Jiquiri - Sim
  • Leandro da Saúde - Sim
  • Nestor do Bordado - Sim
  • Pastor Gustavo Lucena - Sim
  • Pipi Marchante - Sim
  • Professor Zé Carlos - Não Votou
  • Tiago do Rangel - Sim
  • Vandilson Barbeiro - Sim
  • Projeto de Resolução nº 2 de 2025
  • Abenildo da Ramada - Sim
  • Dinho da Saúde - Sim
  • Genival da Saúde - Sim
  • Jair do Jiquiri - Sim
  • Leandro da Saúde - Sim
  • Nestor do Bordado - Sim
  • Pastor Gustavo Lucena - Sim
  • Pipi Marchante - Sim
  • Professor Zé Carlos - Não Votou
  • Tiago do Rangel - Sim
  • Vandilson Barbeiro - Sim
  • Projeto de Lei do Legislativo nº 13 de 2025
  • Abenildo da Ramada - Sim
  • Dinho da Saúde - Sim
  • Genival da Saúde - Sim
  • Jair do Jiquiri - Sim
  • Leandro da Saúde - Sim
  • Nestor do Bordado - Sim
  • Pastor Gustavo Lucena - Sim
  • Pipi Marchante - Sim
  • Professor Zé Carlos - Não Votou
  • Tiago do Rangel - Sim
  • Vandilson Barbeiro - Sim
  • Projeto de Lei do Executivo nº 16 de 2025
  • Abenildo da Ramada - Não Votou
  • Dinho da Saúde - Não Votou
  • Genival da Saúde - Abstenção
  • Jair do Jiquiri - Não Votou
  • Leandro da Saúde - Não Votou
  • Nestor do Bordado - Não Votou
  • Pastor Gustavo Lucena - Não Votou
  • Pipi Marchante - Não Votou
  • Professor Zé Carlos - Não Votou
  • Tiago do Rangel - Não Votou
  • Vandilson Barbeiro - Não Votou
  • Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2025
  • Abenildo da Ramada - Não Votou
  • Dinho da Saúde - Não Votou
  • Genival da Saúde - Abstenção
  • Jair do Jiquiri - Não Votou
  • Leandro da Saúde - Não Votou
  • Nestor do Bordado - Não Votou
  • Pastor Gustavo Lucena - Não Votou
  • Pipi Marchante - Não Votou
  • Professor Zé Carlos - Não Votou
  • Tiago do Rangel - Não Votou
  • Vandilson Barbeiro - Não Votou
  • Projeto de Lei do Executivo nº 12 de 2025
  • Abenildo da Ramada - Sim
  • Dinho da Saúde - Sim
  • Genival da Saúde - Sim
  • Jair do Jiquiri - Sim
  • Leandro da Saúde - Sim
  • Nestor do Bordado - Sim
  • Pastor Gustavo Lucena - Sim
  • Pipi Marchante - Sim
  • Professor Zé Carlos - Sim
  • Tiago do Rangel - Sim
  • Vandilson Barbeiro - Sim