1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 11 de 2025
Autor: Tiago do Rangel
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Reconhece a Caminhada do Forró como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Riacho das Almas/PE e a integra ao calendário oficial de festividades juninas do Município.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei do Executivo nº 13 de 2025
Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
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Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura – Com cultura, e dá outras providências.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 2025
Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
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Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude -CMJ e institui o Fundo Municipal da Juventude – FMJ do Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de 2025
Autores: Professor Zé Carlos, Nestor do Bordado, Pipi Marchante
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Dispõe sobre a instituição do ‘Dia Municipal da Paz’ no município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 9 de 2025
Autor: Abenildo da Ramada
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Denomina de Rua Antônio Soares da Silva, a Rua Projetada com Código de Logradouro nº 487, localizada na Vila Patos, neste município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2025
Autor: Abenildo da Ramada
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Denomina de Avenida Manoel Vicente da Fonseca Sobrinho (Vereador Nezinho), a Rua principal de Barra de Carapotós, com Código de Logradouro nº 526, localizada no Sítio Barra de Carapotós, com início em frente à residência de Neguinho de Lôlô até a entrada da Vila Patos, neste município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências.
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Aprovado
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7 - Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Autor: Professor Zé Carlos
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Dispõe sobre a realização e organização das reuniões ordinárias das comissões permanentes da Câmara de Riacho das Almas/PE, bem como autoriza a realização de reuniões no formato virtual e dá outras providências.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 183 de 2025
Autor: Professor Zé Carlos
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No sentido de que seja criado o Conselho Municipal da pessoa com Deficiência, neste município.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 184 de 2025
Autor: Abenildo da Ramada
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No sentido de que seja feito o piçarra mento no Sítio Ramada de Trapiá, tendo início na entrada da casa de ‘Norato’ até a casa de ‘Nenê de Neno’.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 185 de 2025
Autor: Abenildo da Ramada
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No sentido de que seja feito o piçarra mento no Sítio Trapiá, tendo início em frente à casa de ‘Jailson’ até a principal do Sítio Trapiá.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 186 de 2025
Autor: Abenildo da Ramada
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No sentido de que seja construída uma praça ao lado do calçamento da Ramada, no centro.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 187 de 2025
Autor: Abenildo da Ramada
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No sentido de que seja feita uma reforma na UBS da Vila Trapiá.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 188 de 2025
Autor: Abenildo da Ramada
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No sentido de que seja feito o piçarra mento da entrada da casa de ‘Deja, pai de Gugui’ no Bento até a principal do Sítio Chicão, próximo à casa de ‘Dada’.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 189 de 2025
Autor: Tiago do Rangel
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No sentido de que seja feito um totem de identificação para o Sítio Cajueiro.
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 191 de 2025
Autor: Tiago do Rangel
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No sentido de que seja construído espaço de formação em atletismo nas escolas.
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 192 de 2025
Autor: Nestor do Bordado
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No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos da Rua Antônio Hipólito de Medeiros, neste Município. (Código de logradouro nº 022).
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 193 de 2025
Autor: Dinho da Saúde
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No sentido de que seja colocado em pontos estratégicos, duas caixas d'água de 5000 litros para ajudar no abastecimento da Vila Atalaia.
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 194 de 2025
Autor: Professor Zé Carlos
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No sentido de que seja feita a limpeza do açude público conhecido como 'Açude de Zé Barbosa', localizado no Sítio Rendeiros.
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Aprovado
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19 - Requerimento nº 195 de 2025
Autor: Professor Zé Carlos
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No sentido de que seja colocado material adequado para cobrir as pedras pontiagudas na passagem do Riacho de Bina, no Sítio Gavião, na estrada principal que liga a Vila Pinhões à cidade de Riacho das Almas.
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Aprovado
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