Resumo (10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 08/04/2025 - 16:00
Encerramento: 08/04/2025 - 19:27



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Professor Zé Carlos / PT
Primeiro-Secretário: Nestor do Bordado / PSDB
Segundo-Secretário: Pipi Marchante / PT



Lista de Presença na Sessão
Abenildo da Ramada / PSDB
Dinho da Saúde / PSDB
Genival da Saúde / PSB
Jair do Jiquiri / PP
Leandro da Saúde / PSB
Nestor do Bordado / PSDB
Pastor Gustavo Lucena / PSDB
Pipi Marchante / PT
Professor Zé Carlos / PT
Tiago do Rangel / PT
Vandilson Barbeiro / PSB






Expedientes
ABERTURA:

Às 16:00h (dezesseis horas) da terça-feira, dia 08 de abril de 2024, iniciou-se  a 10ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 17ª Legislatura, da Câmara Municipal de Riacho das Almas.

O senhor presidente José Carlos Pereira de Lima convidou a todos para ficarem de pé e em nome de Deus declarou aberta a sessão. O senhor presidente pediu ao primeiro secretário que lesse um versículo da bíblia sagrada. Havendo o número legal de vereadores, pediu ao segundo secretário que fizesse a chamada individual e que o servidor da Casa passasse o livro de presença entre os edis. O senhor presidente informou aos vereadores que a ata da sessão anterior estava à disposição na secretaria desta casa, por isso, consultou o plenário se desejavam dispensar a leitura da ata a leitura de ata anterior, o que foi concordado por todos, e ao fim, a ata foi aprovada pela unanimidade dos presentes.

PEQUENO EXPEDIENTE:

O presidente requereu ao servidor da casa que iniciasse o pequeno expediente lendo as comunicações e matérias legislativas;

ORDEM DO DIA:

O presidente deu início a ordem do dia, quando foram lidos, discutidos e votados pelos edis presentes, as seguintes propostas listadas abaixo;

GRANDE EXPEDIENTE:

Não havendo nada mais a ser deliberado na ordem do dia, o senhor presidente deu por aberto o grande expediente, facultando a palavra aos vereadores, os quais, fizeram uso: Tiago Alexsandro Loyola de Oliveira, Gustavo André de Lucena Sousa, Jair Nemésio Ferreira, Abenildo Severino da Silva, Genival Gomes de Moura, Nestor de Lira Moura, Leonardo Henrique de Moura,  Francisco Cardoso Diassis Neto, Vandilson Domingos Pereira  e por fim, o presidente passou os trabalhos da casa ao Primeiro Secretário para que pudesse fazer o uso da palavra.

ENCERRAMENTO:

Como não houve nenhum vereador mais a fazer uso da palavra, o senhor presidente convidou a todos a ficarem de pé e em nome de Deus declarou por encerrada a presente sessão ordinária.

Para constar, foi lavrada essa Ata por ... , seguindo assinada pelos vereadores presentes nessa sessão na Câmara Municipal de Riacho das Almas.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata da Sessão Ordinária nº 9 de 2025
Autores:
Ata da 9ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura.
Aprovado
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 12 de 2025
Autor: Pastor Gustavo Lucena
Torna a ‘Festa da Fogueira Gigante do Jiquirí’ parte do Calendário Cultural de Eventos do município de Riacho das Almas/PE, a ser realizada tradicionalmente no mês de Julho, passando a ser Patrimônio Cultural do Município, realizada pela Prefeitura Municipal.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 196 de 2025
Autor: Professor Zé Carlos
No sentido de que seja feita a reforma na estrutura do Açougue Público da Vila Pinhões.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 197 de 2025
Autor: Professor Zé Carlos
No sentido de que seja feita a perfuração de um poço artesiano e instalação de dessalinizador nas proximidades do corta-vento de ‘Neco de Zé de Chico’, no Sítio Chã Comprida, neste Município.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 198 de 2025
Autor: Vandilson Barbeiro
No sentido de que seja feita a limpeza da barragem da Vila Baraúnas, conhecido como ‘Açude novo’.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 199 de 2025
Autor: Pastor Gustavo Lucena
No sentido de que seja feita a limpeza do espaço onde é realizada a ‘Festa da fogueira gigante do Jiquirí’ e instalação de luminárias de Led, construção de bancos, arborização e pavimentação com Inter travados no pátio e na Rua José Severino Caetano da Silva.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 200 de 2025
Autor: Pastor Gustavo Lucena
No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos da Travessa Agamenon Magalhães, neste município. (Código de logradouro nº 032).
Matéria lida
8 - Requerimento nº 201 de 2025
Autor: Pastor Gustavo Lucena
No sentido de que seja feita a reposição de lâmpadas no Sítio Cajueiro, próximo à casa do ‘Irmão Wiliam’.
Matéria lida
9 - Requerimento nº 202 de 2025
Autor: Pastor Gustavo Lucena
No sentido de que seja construída uma pracinha no Bairro Celestino Ferreira, próximo à ‘Daniel da tapioca’.
Matéria lida
10 - Requerimento nº 203 de 2025
Autor: Pastor Gustavo Lucena
No sentido de que seja feita a limpeza do açude comunitário da Vila Pinhões.
Matéria lida
11 - Requerimento nº 204 de 2025
Autor: Tiago do Rangel
No sentido de que seja feito o piçarra mento na Rua Severina Maria de Arruda, próximo ao campo do Rangel.
Matéria lida
12 - Requerimento nº 205 de 2025
Autor: Tiago do Rangel
No sentido de que sejam adquiridos meterias de atletismo para as escolas do fundamental 2 do município.
Matéria lida
13 - Requerimento nº 206 de 2025
Autor: Tiago do Rangel
No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos da Rua Renato Russo, rua do ex-vereador Welder, neste município. (Código de Logradouro nº 397)
Matéria lida
14 - Requerimento nº 207 de 2025
Autor: Tiago do Rangel
No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos da Rua Projetada no Bairro Novo Horizonte. (Código de Logradouro nº 306)
Matéria lida
15 - Requerimento nº 208 de 2025
Autor: Tiago do Rangel
No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos da Rua Projetada na Vila Rangel. (Código de Logradouro nº 529).
Matéria lida
16 - Requerimento nº 209 de 2025
Autor: Abenildo da Ramada
No sentido de que sejam feitas melhorias no campo e vestiário do Sítio Lagoa de Três irmãos, e que seja feita a limpeza do campo com a máquina.
Matéria lida
17 - Requerimento nº 210 de 2025
Autor: Professor Zé Carlos
No sentido de que seja feita a revitalização do dessalinizador do Sítio Rendeiros.
Matéria lida
18 - Requerimento nº 211 de 2025
Autor: Professor Zé Carlos
No sentido de que seja feita a revitalização do dessalinizador do Sítio Caldeirões.
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Ata da Sessão Ordinária nº 9 de 2025
  • Abenildo da Ramada - Sim
  • Dinho da Saúde - Sim
  • Genival da Saúde - Sim
  • Jair do Jiquiri - Sim
  • Leandro da Saúde - Sim
  • Nestor do Bordado - Sim
  • Pastor Gustavo Lucena - Sim
  • Pipi Marchante - Sim
  • Professor Zé Carlos - Não Votou
  • Tiago do Rangel - Sim
  • Vandilson Barbeiro - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Tiago do Rangel

    2 - Pastor Gustavo Lucena

    3 - Jair do Jiquiri

    4 - Leandro da Saúde

    5 - Abenildo da Ramada

    6 - Genival da Saúde

    7 - Nestor do Bordado

    8 - Dinho da Saúde

    9 - Pipi Marchante

    10 - Vandilson Barbeiro




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Abenildo da Ramada / PSDB
    Dinho da Saúde / PSDB
    Genival da Saúde / PSB
    Jair do Jiquiri / PP
    Leandro da Saúde / PSB
    Nestor do Bordado / PSDB
    Pastor Gustavo Lucena / PSDB
    Pipi Marchante / PT
    Professor Zé Carlos / PT
    Tiago do Rangel / PT
    Vandilson Barbeiro / PSB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 11 de 2025
    Autor: Tiago do Rangel
    Reconhece a Caminhada do Forró como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Riacho das Almas/PE e a integra ao calendário oficial de festividades juninas do Município.
    Aprovado
    2 - Projeto de Lei do Executivo nº 13 de 2025
    Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
    Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura – Com cultura, e dá outras providências.
    Aprovado
    3 - Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 2025
    Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
    Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude -CMJ e institui o Fundo Municipal da Juventude – FMJ do Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências.
    Aprovado
    4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de 2025
    Autores: Professor Zé Carlos, Nestor do Bordado, Pipi Marchante
    Dispõe sobre a instituição do ‘Dia Municipal da Paz’ no município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências.
    Aprovado
    5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 9 de 2025
    Autor: Abenildo da Ramada
    Denomina de Rua Antônio Soares da Silva, a Rua Projetada com Código de Logradouro nº 487, localizada na Vila Patos, neste município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências.
    Aprovado
    6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2025
    Autor: Abenildo da Ramada
    Denomina de Avenida Manoel Vicente da Fonseca Sobrinho (Vereador Nezinho), a Rua principal de Barra de Carapotós, com Código de Logradouro nº 526, localizada no Sítio Barra de Carapotós, com início em frente à residência de Neguinho de Lôlô até a entrada da Vila Patos, neste município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências.
    Aprovado
    7 - Projeto de Resolução nº 1 de 2025
    Autor: Professor Zé Carlos
    Dispõe sobre a realização e organização das reuniões ordinárias das comissões permanentes da Câmara de Riacho das Almas/PE, bem como autoriza a realização de reuniões no formato virtual e dá outras providências.
    Aprovado
    8 - Requerimento nº 183 de 2025
    Autor: Professor Zé Carlos
    No sentido de que seja criado o Conselho Municipal da pessoa com Deficiência, neste município.
    Aprovado
    9 - Requerimento nº 184 de 2025
    Autor: Abenildo da Ramada
    No sentido de que seja feito o piçarra mento no Sítio Ramada de Trapiá, tendo início na entrada da casa de ‘Norato’ até a casa de ‘Nenê de Neno’.
    Aprovado
    10 - Requerimento nº 185 de 2025
    Autor: Abenildo da Ramada
    No sentido de que seja feito o piçarra mento no Sítio Trapiá, tendo início em frente à casa de ‘Jailson’ até a principal do Sítio Trapiá.
    Aprovado
    11 - Requerimento nº 186 de 2025
    Autor: Abenildo da Ramada
    No sentido de que seja construída uma praça ao lado do calçamento da Ramada, no centro.
    Aprovado
    12 - Requerimento nº 187 de 2025
    Autor: Abenildo da Ramada
    No sentido de que seja feita uma reforma na UBS da Vila Trapiá.
    Aprovado
    13 - Requerimento nº 188 de 2025
    Autor: Abenildo da Ramada
    No sentido de que seja feito o piçarra mento da entrada da casa de ‘Deja, pai de Gugui’ no Bento até a principal do Sítio Chicão, próximo à casa de ‘Dada’.
    Aprovado
    14 - Requerimento nº 189 de 2025
    Autor: Tiago do Rangel
    No sentido de que seja feito um totem de identificação para o Sítio Cajueiro.
    Aprovado
    15 - Requerimento nº 191 de 2025
    Autor: Tiago do Rangel
    No sentido de que seja construído espaço de formação em atletismo nas escolas.
    Aprovado
    16 - Requerimento nº 192 de 2025
    Autor: Nestor do Bordado
    No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos da Rua Antônio Hipólito de Medeiros, neste Município. (Código de logradouro nº 022).
    Aprovado
    17 - Requerimento nº 193 de 2025
    Autor: Dinho da Saúde
    No sentido de que seja colocado em pontos estratégicos, duas caixas d'água de 5000 litros para ajudar no abastecimento da Vila Atalaia.
    Aprovado
    18 - Requerimento nº 194 de 2025
    Autor: Professor Zé Carlos
    No sentido de que seja feita a limpeza do açude público conhecido como 'Açude de Zé Barbosa', localizado no Sítio Rendeiros.
    Aprovado
    19 - Requerimento nº 195 de 2025
    Autor: Professor Zé Carlos
    No sentido de que seja colocado material adequado para cobrir as pedras pontiagudas na passagem do Riacho de Bina, no Sítio Gavião, na estrada principal que liga a Vila Pinhões à cidade de Riacho das Almas.
    Aprovado



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Requerimento nº 195 de 2025
  • Abenildo da Ramada - Sim
  • Dinho da Saúde - Sim
  • Genival da Saúde - Sim
  • Jair do Jiquiri - Sim
  • Leandro da Saúde - Sim
  • Nestor do Bordado - Sim
  • Pastor Gustavo Lucena - Sim
  • Pipi Marchante - Sim
  • Professor Zé Carlos - Não Votou
  • Tiago do Rangel - Sim
  • Vandilson Barbeiro - Sim
  • Requerimento nº 194 de 2025
  • Abenildo da Ramada - Sim
  • Dinho da Saúde - Sim
  • Genival da Saúde - Sim
  • Jair do Jiquiri - Sim
  • Leandro da Saúde - Sim
  • Nestor do Bordado - Sim
  • Pastor Gustavo Lucena - Sim
  • Pipi Marchante - Sim
  • Professor Zé Carlos - Não Votou
  • Tiago do Rangel - Sim
  • Vandilson Barbeiro - Sim
  • Requerimento nº 193 de 2025
  • Abenildo da Ramada - Sim
  • Dinho da Saúde - Sim
  • Genival da Saúde - Sim
  • Jair do Jiquiri - Sim
  • Leandro da Saúde - Sim
  • Nestor do Bordado - Sim
  • Pastor Gustavo Lucena - Sim
  • Pipi Marchante - Sim
  • Professor Zé Carlos - Não Votou
  • Tiago do Rangel - Sim
  • Vandilson Barbeiro - Sim
  • Requerimento nº 192 de 2025
  • Abenildo da Ramada - Sim
  • Dinho da Saúde - Sim
  • Genival da Saúde - Sim
  • Jair do Jiquiri - Sim
  • Leandro da Saúde - Sim
  • Nestor do Bordado - Sim
  • Pastor Gustavo Lucena - Sim
  • Pipi Marchante - Sim
  • Professor Zé Carlos - Não Votou
  • Tiago do Rangel - Sim
  • Vandilson Barbeiro - Sim
  • Requerimento nº 191 de 2025
  • Abenildo da Ramada - Sim
  • Dinho da Saúde - Sim
  • Genival da Saúde - Sim
  • Jair do Jiquiri - Sim
  • Leandro da Saúde - Sim
  • Nestor do Bordado - Sim
  • Pastor Gustavo Lucena - Sim
  • Pipi Marchante - Sim
  • Professor Zé Carlos - Não Votou
  • Tiago do Rangel - Sim
  • Vandilson Barbeiro - Sim
  • Requerimento nº 189 de 2025
  • Abenildo da Ramada - Sim
  • Dinho da Saúde - Sim
  • Genival da Saúde - Sim
  • Jair do Jiquiri - Sim
  • Leandro da Saúde - Sim
  • Nestor do Bordado - Sim
  • Pastor Gustavo Lucena - Sim
  • Pipi Marchante - Sim
  • Professor Zé Carlos - Não Votou
  • Tiago do Rangel - Sim
  • Vandilson Barbeiro - Sim
  • Requerimento nº 188 de 2025
  • Abenildo da Ramada - Sim
  • Dinho da Saúde - Sim
  • Genival da Saúde - Sim
  • Jair do Jiquiri - Sim
  • Leandro da Saúde - Sim
  • Nestor do Bordado - Sim
  • Pastor Gustavo Lucena - Sim
  • Pipi Marchante - Sim
  • Professor Zé Carlos - Não Votou
  • Tiago do Rangel - Sim
  • Vandilson Barbeiro - Sim
  • Requerimento nº 187 de 2025
  • Abenildo da Ramada - Sim
  • Dinho da Saúde - Sim
  • Genival da Saúde - Sim
  • Jair do Jiquiri - Sim
  • Leandro da Saúde - Sim
  • Nestor do Bordado - Sim
  • Pastor Gustavo Lucena - Sim
  • Pipi Marchante - Sim
  • Professor Zé Carlos - Não Votou
  • Tiago do Rangel - Sim
  • Vandilson Barbeiro - Sim
  • Requerimento nº 186 de 2025
  • Abenildo da Ramada - Sim
  • Dinho da Saúde - Sim
  • Genival da Saúde - Sim
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  • Leandro da Saúde - Sim
  • Nestor do Bordado - Sim
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  • Professor Zé Carlos - Não Votou
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  • Vandilson Barbeiro - Sim
  • Requerimento nº 185 de 2025
  • Abenildo da Ramada - Sim
  • Dinho da Saúde - Sim
  • Genival da Saúde - Sim
  • Jair do Jiquiri - Sim
  • Leandro da Saúde - Sim
  • Nestor do Bordado - Sim
  • Pastor Gustavo Lucena - Sim
  • Pipi Marchante - Sim
  • Professor Zé Carlos - Não Votou
  • Tiago do Rangel - Sim
  • Vandilson Barbeiro - Sim
  • Requerimento nº 184 de 2025
  • Abenildo da Ramada - Sim
  • Dinho da Saúde - Sim
  • Genival da Saúde - Sim
  • Jair do Jiquiri - Sim
  • Leandro da Saúde - Sim
  • Nestor do Bordado - Sim
  • Pastor Gustavo Lucena - Sim
  • Pipi Marchante - Sim
  • Professor Zé Carlos - Não Votou
  • Tiago do Rangel - Sim
  • Vandilson Barbeiro - Sim
  • Requerimento nº 183 de 2025
  • Abenildo da Ramada - Sim
  • Dinho da Saúde - Sim
  • Genival da Saúde - Sim
  • Jair do Jiquiri - Sim
  • Leandro da Saúde - Sim
  • Nestor do Bordado - Sim
  • Pastor Gustavo Lucena - Sim
  • Pipi Marchante - Sim
  • Professor Zé Carlos - Não Votou
  • Tiago do Rangel - Sim
  • Vandilson Barbeiro - Sim
  • Projeto de Resolução nº 1 de 2025
  • Abenildo da Ramada - Sim
  • Dinho da Saúde - Abstenção
  • Genival da Saúde - Sim
  • Jair do Jiquiri - Abstenção
  • Leandro da Saúde - Sim
  • Nestor do Bordado - Sim
  • Pastor Gustavo Lucena - Sim
  • Pipi Marchante - Sim
  • Professor Zé Carlos - Não Votou
  • Tiago do Rangel - Sim
  • Vandilson Barbeiro - Abstenção
  • Projeto de Lei do Legislativo nº 11 de 2025
  • Abenildo da Ramada - Sim
  • Dinho da Saúde - Sim
  • Genival da Saúde - Sim
  • Jair do Jiquiri - Sim
  • Leandro da Saúde - Sim
  • Nestor do Bordado - Sim
  • Pastor Gustavo Lucena - Sim
  • Pipi Marchante - Sim
  • Professor Zé Carlos - Não Votou
  • Tiago do Rangel - Sim
  • Vandilson Barbeiro - Sim
  • Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2025
  • Abenildo da Ramada - Sim
  • Dinho da Saúde - Sim
  • Genival da Saúde - Sim
  • Jair do Jiquiri - Sim
  • Leandro da Saúde - Sim
  • Nestor do Bordado - Sim
  • Pastor Gustavo Lucena - Sim
  • Pipi Marchante - Sim
  • Professor Zé Carlos - Não Votou
  • Tiago do Rangel - Sim
  • Vandilson Barbeiro - Sim
  • Projeto de Lei do Legislativo nº 9 de 2025
  • Abenildo da Ramada - Sim
  • Dinho da Saúde - Sim
  • Genival da Saúde - Sim
  • Jair do Jiquiri - Sim
  • Leandro da Saúde - Sim
  • Nestor do Bordado - Sim
  • Pastor Gustavo Lucena - Sim
  • Pipi Marchante - Sim
  • Professor Zé Carlos - Não Votou
  • Tiago do Rangel - Sim
  • Vandilson Barbeiro - Sim
  • Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de 2025
  • Abenildo da Ramada - Sim
  • Dinho da Saúde - Sim
  • Genival da Saúde - Sim
  • Jair do Jiquiri - Sim
  • Leandro da Saúde - Sim
  • Nestor do Bordado - Sim
  • Pastor Gustavo Lucena - Sim
  • Pipi Marchante - Sim
  • Professor Zé Carlos - Não Votou
  • Tiago do Rangel - Sim
  • Vandilson Barbeiro - Sim
  • Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 2025
  • Abenildo da Ramada - Sim
  • Dinho da Saúde - Sim
  • Genival da Saúde - Sim
  • Jair do Jiquiri - Sim
  • Leandro da Saúde - Sim
  • Nestor do Bordado - Sim
  • Pastor Gustavo Lucena - Sim
  • Pipi Marchante - Sim
  • Professor Zé Carlos - Não Votou
  • Tiago do Rangel - Sim
  • Vandilson Barbeiro - Sim
  • Projeto de Lei do Executivo nº 13 de 2025
  • Abenildo da Ramada - Sim
  • Dinho da Saúde - Sim
  • Genival da Saúde - Sim
  • Jair do Jiquiri - Sim
  • Leandro da Saúde - Sim
  • Nestor do Bordado - Sim
  • Pastor Gustavo Lucena - Sim
  • Pipi Marchante - Sim
  • Professor Zé Carlos - Não Votou
  • Tiago do Rangel - Sim
  • Vandilson Barbeiro - Sim