1 - Ata da Sessão Ordinária nº 7 de 2025
Autores:
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Ata da 7ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei do Executivo nº 13 de 2025
Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
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Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura – Com cultura, e dá outras providências.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 2025
Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
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Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude -CMJ e institui o Fundo Municipal da Juventude – FMJ do Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de 2025
Autores: Professor Zé Carlos, Nestor do Bordado, Pipi Marchante
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Dispõe sobre a instituição do ‘Dia Municipal da Paz’ no município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 9 de 2025
Autor: Abenildo da Ramada
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Denomina de Rua Antônio Soares da Silva, a Rua Projetada com Código de Logradouro nº 487, localizada na Vila Patos, neste município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências.
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Matéria lida
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7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2025
Autor: Abenildo da Ramada
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Denomina de Avenida Manoel Vicente da Fonseca Sobrinho (Vereador Nezinho), a Rua principal de Barra de Carapotós, com Código de Logradouro nº 526, localizada no Sítio Barra de Carapotós, com início em frente à residência de Neguinho de Lôlô até a entrada da Vila Patos, neste município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências.
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Matéria lida
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8 - Requerimento nº 166 de 2025
Autor: Abenildo da Ramada
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No sentido de que seja feita a extensão de energia, tendo início na fazenda de Fernando, até a casa de ‘Geo de Dioclécio’ no Sítio Carapotós.
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Matéria lida
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9 - Requerimento nº 167 de 2025
Autor: Abenildo da Ramada
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No sentido de que seja feita a extensão de energia, tendo início no centro da Ramada de Trapiá, até a casa de ‘Janduir’.
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Matéria lida
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10 - Requerimento nº 168 de 2025
Autor: Abenildo da Ramada
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No sentido de que seja feito o piçarra mento em Lagoa de Três Irmãos, tendo início na casa de ‘Edevan’, até a casa de ‘Lili’.
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Matéria lida
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11 - Requerimento nº 169 de 2025
Autor: Abenildo da Ramada
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No sentido de que seja feita a pintura da Quadra Professor Onofre Ferreira de Moura, na Escola José Joaquim de Lima, na Vila Trapiá.
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Matéria lida
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12 - Requerimento nº 170 de 2025
Autor: Abenildo da Ramada
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No sentido de que seja feito o piçarra mento da subida (entrada) da Ramada de Trapiá, até o calçamento.
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Matéria lida
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13 - Requerimento nº 171 de 2025
Autor: Pastor Gustavo Lucena
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No sentido de que o Poder Executivo encaminhe à Câmara Municipal um Projeto de Lei para garantir que a ‘Marcha Para Jesus’ seja realizada anualmente em nosso Município, assegurando o apoio e a organização do poder público neste evento religioso.
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Matéria lida
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14 - Requerimento nº 172 de 2025
Autor: Vandilson Barbeiro
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No sentido de que seja feita a limpeza na ‘Lagoa dos Coelhos’, no Sítio Chambá.
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Matéria lida
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15 - Requerimento nº 173 de 2025
Autor: Dinho da Saúde
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No sentido de que seja colocado em pontos estratégicos, duas caixas d'água de 5000 litros para ajudar no abastecimento da Vila Pinhões.
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Matéria lida
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16 - Requerimento nº 174 de 2025
Autor: Dinho da Saúde
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No sentido de que seja colocado em pontos estratégicos, duas caixas d'água de 5000 litros para ajudar no abastecimento da Vila Couro D’antas.
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Matéria lida
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17 - Requerimento nº 175 de 2025
Autor: Dinho da Saúde
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No sentido que seja colocado em pontos estratégicos, duas caixas d'água de 5000 litros para ajudar no abastecimento da Vila Trapiá, uma vez que já existe um chafariz onde é realizada a distribuição de água e, com a instalação dessas caixas, aumentaria a oferta de água para a Vila e Sítios mais próximos.
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Matéria lida
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18 - Requerimento nº 176 de 2025
Autor: Dinho da Saúde
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No sentido de que seja colocado em pontos estratégicos, duas caixas d'água de 5000 litros para ajudar no abastecimento da Vila do Vitorino.
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Matéria lida
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19 - Requerimento nº 177 de 2025
Autor: Tiago do Rangel
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No sentido de que seja construída uma nova ponte de passagem que liga o Jiquirí ao Centro da cidade.
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Matéria lida
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20 - Requerimento nº 178 de 2025
Autor: Tiago do Rangel
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No sentido de que sejam construídas duas salas para alunos de creche na Escola Municipal Santos Cardoso na Vila Pinhões.
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Matéria lida
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21 - Requerimento nº 179 de 2025
Autor: Tiago do Rangel
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No sentido de que seja feita a arborização no campo do Sítio Jatobá.
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Matéria lida
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22 - Requerimento nº 180 de 2025
Autor: Jair do Jiquiri
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No sentido de que seja feita a reposição das luminárias queimadas no Alto do Jiquirí. Há aproximadamente 06 (seis) luminárias queimadas.
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Matéria lida
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23 - Requerimento nº 181 de 2025
Autor: Genival da Saúde
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No sentido de que seja feita a contratação de médicos pediatras plantonistas 24h para Unidade Mista João Soares da Fonseca.
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Matéria lida
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24 - Requerimento nº 182 de 2025
Autor: Genival da Saúde
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No sentido de que seja providenciado o livro de ponto para todas as repartições e departamentos deste município, a fim de registrar a jornada de trabalho de todos os funcionários, sejam eles contratados, efetivos ou comissionados.
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Matéria lida
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25 - Requerimento nº 183 de 2025
Autor: Professor Zé Carlos
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No sentido de que seja criado o Conselho Municipal da pessoa com Deficiência, neste município.
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Matéria lida
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26 - Moção nº 1 de 2025
Autores: Genival da Saúde, Dinho da Saúde, Jair do Jiquiri, Vandilson Barbeiro
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Moção de Repúdio contra as reiteradas posturas da Secretária Municipal de Administração do Município de Riacho das Almas/PE.
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Rejeitado
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27 - Pedido de Urgência nº 14 de 2025
Autor: Vandilson Barbeiro
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Pedido de Urgência referente ao Requerimento nº 172/2025.
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Rejeitado
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