Resumo (5ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 19/03/2024 - 15:00
Encerramento: 19/03/2024 - 18:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Nestor do Bordado / PSB
Primeiro-Secretário: Genival da Saúde / PSB
Segundo-Secretário: Abenildo da Ramada / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Abenildo da Ramada / PSDB
Dinho da Saúde / PSDB
Dr. Neto / PSB
Genival da Saúde / PSB
José Welder Ferreira / MDB
Junior Miranda / MDB
Nestor do Bordado / PSB
Pastor Gustavo Lucena / PSD
Vandilson Barbeiro / Sem partido



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Kaio Bezerra Enfermidade Sessão
Leandro da Saúde Enfermidade Sessão



Expedientes
ABERTURA:

Às 15:00h (quinze horas) da terça-feira, dia 18 de março de 2024, iniciou-se  a 5ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 16ª Legislatura, da Câmara Municipal de Riacho das Almas.

O senhor presidente Nestor de Lira Moura convidou a todos para ficarem de pé e em nome de Deus declarou aberta a sessão. O senhor presidente pediu ao primeiro secretário que lesse um versículo da bíblia sagrada. Havendo o número legal de vereadores, pediu ao segundo secretário que fizesse a chamada individual e que o servidor da Casa passasse o livro de presença entre os edis. O senhor presidente informou aos vereadores que a ata da sessão anterior estava à disposição na secretaria desta casa, por isso, consultou o plenário se desejavam dispensar a leitura da ata a leitura de ata anterior, o que foi concordado por todos, e ao fim, a ata foi aprovada pela unanimidade dos presentes.

PEQUENO EXPEDIENTE:

O presidente requereu ao servidor da casa que iniciasse o pequeno expediente.

ORDEM DO DIA:

O presidente deu início a ordem do dia, quando foram lidos, discutidos e votados pelos edis presentes, as seguintes propostas abaixo descritas nesta ata;

GRANDE EXPEDIENTE:

Não havendo nada mais a ser deliberado na ordem do dia, o senhor presidente deu por aberto o grande expediente, facultando a palavra aos vereadores, os quais, fizeram uso: Leonardo Henrique de Moura, Florisvaldo Bezerra Lopes Neto, Emanoel José Miranda, José Welder Ferreira, Gustavo André de Lucena Sousa, Vandilson Domingos Pereira, Genival Gomes de Moura, Abenildo Severino da Silva, e por fim, o senhor Presidente Nestor de Lira Moura passou a condução dos trabalhos da Casa Legislativa ao primeiro secretário, o Vereador Genival Gomes de Moura , logo em seguida, fez uso da palavra.

 

 

 

ENCERRAMENTO:

Como não houve nenhum vereador mais a fazer uso da palavra, o senhor presidente convidou a todos a ficarem de pé e em nome de Deus declarou por encerrada a presente sessão ordinária.

 

Para constar, foi lavrada essa Ata por ... , seguindo assinada pelos vereadores presentes nessa sessão na Câmara Municipal de Riacho das Almas.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda Modificativa nº 2 de 2024
Autor: Dr. Neto
Emenda Modificativa referente ao Projeto de Lei 022.2023, que institui o Código Tributário do Município de Riacho das Almas/PE e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 222 de 2024
Autor: José Welder Ferreira
No sentido de que seja feita a construção de uma passagem molhada ligando o Sítio Xique- Xique ao Chicão, próximo a propriedade do sr. Milton Ferreira. Autor- Jose Welder
Matéria lida
3 - Requerimento nº 223 de 2024
Autor: José Welder Ferreira
No sentido de que seja providenciado a pintura horizontal da sinalização de trânsito localizada em frente ao prédio do antigo fórum desta cidade. Autor-Jose Welder.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 224 de 2024
Autor: Pastor Gustavo Lucena
No sentido de que seja construída uma Praça da Bíblia no bairro Jiquiri.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Dinho da Saúde

2 - Dr. Neto

3 - Junior Miranda

4 - José Welder Ferreira

5 - Pastor Gustavo Lucena

6 - Vandilson Barbeiro

7 - Genival da Saúde

8 - Abenildo da Ramada




Lista de Presença na Ordem do Dia
Abenildo da Ramada / PSDB
Dinho da Saúde / PSDB
Dr. Neto / PSB
Genival da Saúde / PSB
José Welder Ferreira / MDB
Junior Miranda / MDB
Nestor do Bordado / PSB
Pastor Gustavo Lucena / PSD
Vandilson Barbeiro / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2024
Autor: Nestor do Bordado
Denomina de Rua Eleno Ferreira da Silva a Rua projetada 08, código 385, no loteamento Alto do Açude, município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências.
Aprovado
2 - Projeto de Resolução nº 1 de 2024
Autor: Nestor do Bordado
Dispõe sobre a realização e organização das Reuniões Ordinárias das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE, bem como da autorização para realização das reuniões no formato virtual, e dá outras providências.
Aprovado
3 - Projeto de Resolução nº 2 de 2024
Autor: Nestor do Bordado
Regulamenta a Aplicação da Lei Federal nº 14.133/2021 no âmbito da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE, a qual dispõe sobre licitações e contratos administrativos, e dá outras providências.
Aprovado
4 - Veto nº 19 de 2023
Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Veto parcial a Emenda Modificativa do Vereador Florisvaldo Bezerra Lopes Neto referente os artigos 1º, 4º (§ 6º) e Emenda Aditiva ao artigo 8º do Projeto de Lei.
Pedido de Vistas - Regimental
5 - Requerimento nº 221 de 2024
Autor: Junior Miranda
No sentido de que seja feita a reativação da Sala Odontológica da UBS do Sítio Bandeira.
Aprovado
6 - Requerimento nº 224 de 2024
Autor: Pastor Gustavo Lucena
No sentido de que seja construída uma Praça da Bíblia no bairro Jiquiri.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Veto nº 19 de 2023
  • Abenildo da Ramada - Sim
  • Dinho da Saúde - Não Votou
  • Dr. Neto - Não Votou
  • Genival da Saúde - Não Votou
  • José Welder Ferreira - Não Votou
  • Junior Miranda - Não Votou
  • Nestor do Bordado - Não Votou
  • Pastor Gustavo Lucena - Não Votou
  • Vandilson Barbeiro - Não Votou
  • Requerimento nº 224 de 2024
  • Abenildo da Ramada - Sim
  • Dinho da Saúde - Sim
  • Dr. Neto - Sim
  • Genival da Saúde - Sim
  • José Welder Ferreira - Sim
  • Junior Miranda - Sim
  • Nestor do Bordado - Não Votou
  • Pastor Gustavo Lucena - Sim
  • Vandilson Barbeiro - Sim
  • Requerimento nº 221 de 2024
  • Abenildo da Ramada - Sim
  • Dinho da Saúde - Sim
  • Dr. Neto - Sim
  • Genival da Saúde - Sim
  • José Welder Ferreira - Sim
  • Junior Miranda - Sim
  • Nestor do Bordado - Não Votou
  • Pastor Gustavo Lucena - Sim
  • Vandilson Barbeiro - Sim
  • Projeto de Resolução nº 2 de 2024
  • Abenildo da Ramada - Sim
  • Dinho da Saúde - Sim
  • Dr. Neto - Sim
  • Genival da Saúde - Sim
  • José Welder Ferreira - Sim
  • Junior Miranda - Sim
  • Nestor do Bordado - Não Votou
  • Pastor Gustavo Lucena - Sim
  • Vandilson Barbeiro - Sim
  • Projeto de Resolução nº 1 de 2024
  • Abenildo da Ramada - Sim
  • Dinho da Saúde - Sim
  • Dr. Neto - Sim
  • Genival da Saúde - Sim
  • José Welder Ferreira - Sim
  • Junior Miranda - Sim
  • Nestor do Bordado - Não Votou
  • Pastor Gustavo Lucena - Sim
  • Vandilson Barbeiro - Sim
  • Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2024
  • Abenildo da Ramada - Sim
  • Dinho da Saúde - Sim
  • Dr. Neto - Sim
  • Genival da Saúde - Sim
  • José Welder Ferreira - Sim
  • Junior Miranda - Sim
  • Nestor do Bordado - Não Votou
  • Pastor Gustavo Lucena - Sim
  • Vandilson Barbeiro - Sim