Resumo (1ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 23/01/2025 - 16:00
Encerramento: 23/01/2025 - 20:08



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Professor Zé Carlos / PT
Primeiro-Secretário: Nestor do Bordado / PSDB
Segundo-Secretário: Pipi Marchante / PT



Lista de Presença na Sessão
Abenildo da Ramada / PSDB
Dinho da Saúde / PSDB
Genival da Saúde / PSB
Jair do Jiquiri / PP
Leandro da Saúde / PSB
Nestor do Bordado / PSDB
Pastor Gustavo Lucena / PSDB
Pipi Marchante / PT
Professor Zé Carlos / PT
Tiago do Rangel / PT
Vandilson Barbeiro / PSB






Expedientes
ABERTURA:

Às 16:00h (quinze horas) da quinta-feira, dia 23 de janeiro de 2024, iniciou-se  a 1ª sessão extraordinária, do 1º período legislativo, da 17ª Legislatura, da Câmara Municipal de Riacho das Almas.

O senhor presidente José Carlos Pereira de Lima convidou a todos para ficarem de pé e em nome de Deus declarou aberta a sessão. O senhor presidente pediu ao primeiro secretário que lesse um versículo da bíblia sagrada. Havendo o número legal de vereadores, pediu ao segundo secretário que fizesse a chamada individual e que o servidor da Casa passasse o livro de presença entre os edis. O senhor presidente informou aos vereadores que a ata da sessão anterior estava à disposição na secretaria desta casa, por isso, consultou o plenário se desejavam dispensar a leitura da ata a leitura de ata anterior, o que foi concordado por todos, e ao fim, a ata foi aprovada pela unanimidade dos presentes.

PEQUENO EXPEDIENTE:

O presidente requereu ao servidor da casa que iniciasse o pequeno expediente lendo as comunicações e matérias legislativas;

ORDEM DO DIA:

O presidente deu início a ordem do dia, quando foram lidos, discutidos e votados pelos edis presentes, as seguintes propostas listadas abaixo;

ENCERRAMENTO:

Como não houve nenhum vereador mais a fazer uso da palavra, o senhor presidente convidou a todos a ficarem de pé e em nome de Deus declarou por encerrada a presente sessão ordinária.

Para constar, foi lavrada essa Ata por ... , seguindo assinada pelos vereadores presentes nessa sessão na Câmara Municipal de Riacho das Almas.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata da Sessão Ordinária nº 40 de 2024
Autores:
Ata da 40ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Ata da Sessão Ordinária nº 40 de 2024
  • Abenildo da Ramada - Sim
  • Dinho da Saúde - Sim
  • Genival da Saúde - Sim
  • Jair do Jiquiri - Sim
  • Leandro da Saúde - Sim
  • Nestor do Bordado - Sim
  • Pastor Gustavo Lucena - Sim
  • Pipi Marchante - Sim
  • Professor Zé Carlos - Não Votou
  • Tiago do Rangel - Sim
  • Vandilson Barbeiro - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Abenildo da Ramada / PSDB
    Dinho da Saúde / PSDB
    Genival da Saúde / PSB
    Jair do Jiquiri / PP
    Leandro da Saúde / PSB
    Nestor do Bordado / PSDB
    Pastor Gustavo Lucena / PSDB
    Pipi Marchante / PT
    Professor Zé Carlos / PT
    Tiago do Rangel / PT
    Vandilson Barbeiro / PSB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2025
    Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
    Fixa o valor do salário mínimo dos Servidores Municipais e dá outras providências.
    Aprovado
    2 - Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2025
    Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
    Dispõe acerca do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e dos Agentes de Combate às Endemias – ACE e dá outras providências.
    Aprovado
    3 - Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2025
    Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
    Institui o Programa de Recuperação de Crédito Fiscal do Município de Riacho das Almas/PE - REFIS MUNICIPAL 2025.
    Aprovado
    4 - Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2025
    Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
    Concede reajuste nos vencimentos dos professores da Rede Municipal de Ensino de Riacho das Almas/PE e dá outras providências.
    Aprovado
    5 - Projeto de Lei do Executivo nº 5 de 2025
    Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
    Dispõe sobre a Nova Organização Administrativa do Município de Riacho das Almas, a reorganização do quadro de cargos de Direção, Chefia e Assessoramento, e dá outras providências.
    Aprovado
    6 - Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2025
    Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
    Dispõe sobre a criação da Guarda Civil Municipal do Município de Riacho das Almas/PE e dá outras providências.
    Aprovado



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2025
  • Abenildo da Ramada - Sim
  • Dinho da Saúde - Sim
  • Genival da Saúde - Abstenção
  • Jair do Jiquiri - Abstenção
  • Leandro da Saúde - Sim
  • Nestor do Bordado - Sim
  • Pastor Gustavo Lucena - Sim
  • Pipi Marchante - Sim
  • Professor Zé Carlos - Sim
  • Tiago do Rangel - Sim
  • Vandilson Barbeiro - Abstenção
  • Projeto de Lei do Executivo nº 5 de 2025
  • Abenildo da Ramada - Sim
  • Dinho da Saúde - Abstenção
  • Genival da Saúde - Abstenção
  • Jair do Jiquiri - Abstenção
  • Leandro da Saúde - Abstenção
  • Nestor do Bordado - Sim
  • Pastor Gustavo Lucena - Sim
  • Pipi Marchante - Sim
  • Professor Zé Carlos - Sim
  • Tiago do Rangel - Sim
  • Vandilson Barbeiro - Abstenção
  • Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2025
  • Abenildo da Ramada - Sim
  • Dinho da Saúde - Sim
  • Genival da Saúde - Sim
  • Jair do Jiquiri - Sim
  • Leandro da Saúde - Sim
  • Nestor do Bordado - Sim
  • Pastor Gustavo Lucena - Sim
  • Pipi Marchante - Sim
  • Professor Zé Carlos - Sim
  • Tiago do Rangel - Sim
  • Vandilson Barbeiro - Sim
  • Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2025
  • Abenildo da Ramada - Sim
  • Dinho da Saúde - Sim
  • Genival da Saúde - Sim
  • Jair do Jiquiri - Sim
  • Leandro da Saúde - Sim
  • Nestor do Bordado - Sim
  • Pastor Gustavo Lucena - Sim
  • Pipi Marchante - Sim
  • Professor Zé Carlos - Sim
  • Tiago do Rangel - Sim
  • Vandilson Barbeiro - Sim
  • Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2025
  • Abenildo da Ramada - Sim
  • Dinho da Saúde - Sim
  • Genival da Saúde - Sim
  • Jair do Jiquiri - Sim
  • Leandro da Saúde - Sim
  • Nestor do Bordado - Sim
  • Pastor Gustavo Lucena - Sim
  • Pipi Marchante - Sim
  • Professor Zé Carlos - Sim
  • Tiago do Rangel - Sim
  • Vandilson Barbeiro - Sim
  • Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2025
  • Abenildo da Ramada - Sim
  • Dinho da Saúde - Sim
  • Genival da Saúde - Sim
  • Jair do Jiquiri - Sim
  • Leandro da Saúde - Sim
  • Nestor do Bordado - Sim
  • Pastor Gustavo Lucena - Sim
  • Pipi Marchante - Sim
  • Professor Zé Carlos - Sim
  • Tiago do Rangel - Sim
  • Vandilson Barbeiro - Sim