Resumo (4ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 12/03/2024 - 15:00
Encerramento: 12/03/2024 - 18:23



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Nestor do Bordado / PSB
Primeiro-Secretário: Genival da Saúde / PSB
Segundo-Secretário: Leandro da Saúde / PSB



Lista de Presença na Sessão
Abenildo da Ramada / PSDB
Dinho da Saúde / PSDB
Dr. Neto / PSB
Genival da Saúde / PSB
José Welder Ferreira / MDB
Junior Miranda / MDB
Kaio Bezerra / PT
Leandro da Saúde / PSB
Nestor do Bordado / PSB
Pastor Gustavo Lucena / PSD
Vandilson Barbeiro / Sem partido






Expedientes
ABERTURA:

Às 15:00h (quinze horas) da terça-feira, dia 12 de março de 2024, iniciou-se  a 4ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 16ª Legislatura, da Câmara Municipal de Riacho das Almas.

O senhor presidente Nestor de Lira Moura convidou a todos para ficarem de pé e em nome de Deus declarou aberta a sessão. O senhor presidente pediu ao primeiro secretário que lesse um versículo da bíblia sagrada. Havendo o número legal de vereadores, pediu ao segundo secretário que fizesse a chamada individual e que o servidor da Casa passasse o livro de presença entre os edis. O senhor presidente informou aos vereadores que a ata da sessão anterior estava à disposição na secretaria desta casa, por isso, consultou o plenário se desejavam dispensar a leitura da ata a leitura de ata anterior, o que foi concordado por todos, e ao fim, a ata foi aprovada pela unanimidade dos presentes.

PEQUENO EXPEDIENTE:

O presidente requereu ao servidor da casa que iniciasse o pequeno expediente com as matérias que seguem abaixo:

ORDEM DO DIA:

O presidente deu início a ordem do dia, quando foram lidos, discutidos e votados pelos edis presentes, as seguintes propostas que seguem abaixo nesta ata;

GRANDE EXPEDIENTE:

Não havendo nada mais a ser deliberado na ordem do dia, o senhor presidente deu por aberto o grande expediente, facultando a palavra aos vereadores, os quais, fizeram uso: Florisvaldo Bezerra Lopes Neto, José Welder Ferreira, Genival Gomes de Moura, Gustavo André de Lucena Sousa, Abenildo Severino da Silva, Leonardo Henrique de Moura, Jairverton Kaio dos Santos Bezerra, José Leandro da Silva Neto, Vandilson Domingos Pereira, Emanoel José Miranda e por fim, o senhor Presidente Nestor de Lira Moura passou a condução dos trabalhos da Casa Legislativa ao primeiro secretário, o Vereador Genival Gomes de Moura , logo em seguida, fez uso da palavra.

 

ENCERRAMENTO:

Como não houve nenhum vereador mais a fazer uso da palavra, o senhor presidente convidou a todos a ficarem de pé e em nome de Deus declarou por encerrada a presente sessão ordinária.

Para constar, foi lavrada essa Ata por ... , seguindo assinada pelos vereadores presentes nessa sessão na Câmara Municipal de Riacho das Almas.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 1 de 2024
Autor: Nestor do Bordado
Dispõe sobre a realização e organização das Reuniões Ordinárias das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE, bem como da autorização para realização das reuniões no formato virtual, e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Resolução nº 2 de 2024
Autor: Nestor do Bordado
Regulamenta a Aplicação da Lei Federal nº 14.133/2021 no âmbito da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE, a qual dispõe sobre licitações e contratos administrativos, e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2024
Autor: Nestor do Bordado
Denomina de Rua Eleno Ferreira da Silva a Rua projetada 08, código 385, no loteamento Alto do Açude, município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Veto nº 19 de 2023
Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Veto parcial a Emenda Modificativa do Vereador Florisvaldo Bezerra Lopes Neto referente os artigos 1º, 4º (§ 6º) e Emenda Aditiva ao artigo 8º do Projeto de Lei.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 221 de 2024
Autor: Junior Miranda
No sentido de que seja feita a reativação da Sala Odontológica da UBS do Sítio Bandeira.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Dr. Neto

2 - José Welder Ferreira

3 - Genival da Saúde

4 - Pastor Gustavo Lucena

5 - Abenildo da Ramada

6 - Dinho da Saúde

7 - Kaio Bezerra

8 - Leandro da Saúde

9 - Vandilson Barbeiro

10 - Junior Miranda




Lista de Presença na Ordem do Dia
Abenildo da Ramada / PSDB
Dinho da Saúde / PSDB
Dr. Neto / PSB
Genival da Saúde / PSB
José Welder Ferreira / MDB
Junior Miranda / MDB
Kaio Bezerra / PT
Leandro da Saúde / PSB
Nestor do Bordado / PSB
Pastor Gustavo Lucena / PSD
Vandilson Barbeiro / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda Modificativa nº 1 de 2024
Autor: Dr. Neto
Altera-se o Parágrafo Único do Projeto de Lei 03.2024.
Aprovado
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2024
Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Número de Protocolo: 5
Atualiza o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e dos Agentes de Combate às Endemias – ACE, e dá outras providências.
Aprovado
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 17 de 2023
Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Atualiza o perímetro urbano das localidades pertencentes ao Município de Riacho das Almas/PE.
Rejeitado
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 22 de 2023
Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Institui o Código Tributário do Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências.
Pedido de Vistas - Regimental
5 - Requerimento nº 219 de 2024
Autor: Leandro da Saúde
Número de Protocolo: 43
No sentido de que seja feita uma bueira no sítio salgado, onde dá acesso ao sítio Guaritas.
Aprovado
6 - Requerimento nº 220 de 2024
Autor: Junior Miranda
Número de Protocolo: 44
No sentido de que seja feita uma requalificação e ampliação no posto de saúde da vila Atalaia.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei do Executivo nº 22 de 2023
  • Abenildo da Ramada - Não
  • Dinho da Saúde - Não Votou
  • Dr. Neto - Não Votou
  • Genival da Saúde - Não Votou
  • José Welder Ferreira - Não Votou
  • Junior Miranda - Não Votou
  • Kaio Bezerra - Não Votou
  • Leandro da Saúde - Não Votou
  • Nestor do Bordado - Não Votou
  • Pastor Gustavo Lucena - Não Votou
  • Vandilson Barbeiro - Não Votou
  • Projeto de Lei do Executivo nº 17 de 2023
  • Abenildo da Ramada - Sim
  • Dinho da Saúde - Abstenção
  • Dr. Neto - Não
  • Genival da Saúde - Não
  • José Welder Ferreira - Não
  • Junior Miranda - Sim
  • Kaio Bezerra - Não
  • Leandro da Saúde - Sim
  • Nestor do Bordado - Não Votou
  • Pastor Gustavo Lucena - Sim
  • Vandilson Barbeiro - Não
  • Requerimento nº 220 de 2024
  • Abenildo da Ramada - Sim
  • Dinho da Saúde - Sim
  • Dr. Neto - Sim
  • Genival da Saúde - Sim
  • José Welder Ferreira - Sim
  • Junior Miranda - Sim
  • Kaio Bezerra - Sim
  • Leandro da Saúde - Sim
  • Nestor do Bordado - Não Votou
  • Pastor Gustavo Lucena - Sim
  • Vandilson Barbeiro - Sim
  • Requerimento nº 219 de 2024
  • Abenildo da Ramada - Sim
  • Dinho da Saúde - Sim
  • Dr. Neto - Sim
  • Genival da Saúde - Sim
  • José Welder Ferreira - Sim
  • Junior Miranda - Sim
  • Kaio Bezerra - Sim
  • Leandro da Saúde - Sim
  • Nestor do Bordado - Não Votou
  • Pastor Gustavo Lucena - Sim
  • Vandilson Barbeiro - Sim
  • Emenda Modificativa nº 1 de 2024
  • Abenildo da Ramada - Sim
  • Dinho da Saúde - Sim
  • Dr. Neto - Sim
  • Genival da Saúde - Sim
  • José Welder Ferreira - Sim
  • Junior Miranda - Sim
  • Kaio Bezerra - Sim
  • Leandro da Saúde - Sim
  • Nestor do Bordado - Não Votou
  • Pastor Gustavo Lucena - Sim
  • Vandilson Barbeiro - Sim
  • Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2024
  • Abenildo da Ramada - Sim
  • Dinho da Saúde - Sim
  • Dr. Neto - Sim
  • Genival da Saúde - Sim
  • José Welder Ferreira - Sim
  • Junior Miranda - Sim
  • Kaio Bezerra - Sim
  • Leandro da Saúde - Sim
  • Nestor do Bordado - Não Votou
  • Pastor Gustavo Lucena - Sim
  • Vandilson Barbeiro - Sim