Matérias da Ordem do Dia (34ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 20
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação – ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel, nos termos da legislação federal vigente. - - |
Aprovado |
| 3 |
No sentido de que seja feita a climatização da Escola Antônio Gavila Lima, no Sítio Dois Riachos. - - |
Aprovado |
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| 4 |
No sentido de que seja feita a climatização da Escola Manoel Tavares, na VilaRangel. - - |
Aprovado |
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| 5 |
No sentido de que seja feita a climatização da Escola Joaquim Ferreira de Lima, no Sítio Tambor. - - |
Aprovado |
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| 6 |
No sentido de que seja feita a climatização da Escola Professor Pedro Xavier, no Sítio Cacimba de Várzea. - - |
Aprovado |
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| 7 |
No sentido de que seja feita a climatização da Escola Antônio Antâo da Silva, no Sítio Bandeira. - - |
Aprovado |
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| 8 |
No sentido de que seja feita a climatização da Escola Coronel Joaquim Bezerra, no Sítio Barriguda. - - |
Aprovado |
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| 9 |
No sentido de que seja feita a climatização da Escola Antônio Severino dos Santos, no Sítio Ramada de Trapiá. - - |
Aprovado |
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| 10 |
No sentido de que seja feita a climatização da Escola Teodoro Félix, no Sítio Salgado. - - |
Aprovado |
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| 11 |
No sentido de que seja feita a climatização da Escola Antônio Santos, no Sítio Chambá. - - |
Aprovado |
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| 12 |
No sentido de que seja feita a climatização da Escola José Ferreira da Silva, no Sítio Chicão. - - |
Aprovado |
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| 13 |
No sentido de que seja feita a climatização da Escola Luíz Lourenço dos Santos, no Sítio Lagoa de Três Irmãos. - - |
Aprovado |
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| 14 |
No sentido de que seja feita a climatização da Escola José Severiano de Carvalho, no Sítio Bento. - - |
Aprovado |
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| 15 |
No sentido de que seja feita a climatização da Escola Manoel Soares da Costa, no Sítio Guaritas. - - |
Aprovado |
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| 16 |
No sentido de que seja feita a climatização da Escola Tertuliano Ferreira, no Sítio Baraúnas. - - |
Aprovado |
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| 17 |
No sentido de que seja feita a climatização da Escola José Brasil, no Sítio Palmatória. - - |
Aprovado |
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| 18 |
No sentido de que seja feita a climatização da Escola Januário Ferreira, no Sítio Pendência. - - |
Aprovado |
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| 19 |
No sentido de que seja feita a climatização da Escola Odilon Montenegro, na Vila Patos. - - |
Aprovado |
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| 20 |
Requerimento nº 315 de 2024
Processo: -
Autor: Dinho da Saúde
Protocolo: -
Turno: -
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No sentido de que seja feita a climatização da Escola José Severiano de Carvalho, no Sítio Chicão. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos da Lei nº 948, de 30 de dezembro de 2002, e dá outras providências. - Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2024 | Matéria colocada em votação | 26/11/2024 - |
Pedido de Vistas - Regimental |