1 - Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 2024
Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
|
Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação – ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel, nos termos da legislação federal vigente.
|
Aprovado
|
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2024
Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
|
Altera dispositivos da Lei nº 948, de 30 de dezembro de 2002, e dá outras providências.
|
Pedido de Vistas - Regimental
|
3 - Requerimento nº 298 de 2024
Autor: Dinho da Saúde
|
No sentido de que seja feita a climatização da Escola Antônio Gavila Lima, no Sítio Dois Riachos.
|
Aprovado
|
4 - Requerimento nº 299 de 2024
Autor: Dinho da Saúde
|
No sentido de que seja feita a climatização da Escola Manoel Tavares, na VilaRangel.
|
Aprovado
|
5 - Requerimento nº 300 de 2024
Autor: Dinho da Saúde
|
No sentido de que seja feita a climatização da Escola Joaquim Ferreira de Lima, no Sítio Tambor.
|
Aprovado
|
6 - Requerimento nº 301 de 2024
Autor: Dinho da Saúde
|
No sentido de que seja feita a climatização da Escola Professor Pedro Xavier, no Sítio Cacimba de Várzea.
|
Aprovado
|
7 - Requerimento nº 302 de 2024
Autor: Dinho da Saúde
|
No sentido de que seja feita a climatização da Escola Antônio Antâo da Silva, no Sítio Bandeira.
|
Aprovado
|
8 - Requerimento nº 303 de 2024
Autor: Dinho da Saúde
|
No sentido de que seja feita a climatização da Escola Coronel Joaquim Bezerra, no Sítio Barriguda.
|
Aprovado
|
9 - Requerimento nº 304 de 2024
Autor: Dinho da Saúde
|
No sentido de que seja feita a climatização da Escola Antônio Severino dos Santos, no Sítio Ramada de Trapiá.
|
Aprovado
|
10 - Requerimento nº 305 de 2024
Autor: Dinho da Saúde
|
No sentido de que seja feita a climatização da Escola Teodoro Félix, no Sítio Salgado.
|
Aprovado
|
11 - Requerimento nº 306 de 2024
Autor: Dinho da Saúde
|
No sentido de que seja feita a climatização da Escola Antônio Santos, no Sítio Chambá.
|
Aprovado
|
12 - Requerimento nº 307 de 2024
Autor: Dinho da Saúde
|
No sentido de que seja feita a climatização da Escola José Ferreira da Silva, no Sítio Chicão.
|
Aprovado
|
13 - Requerimento nº 308 de 2024
Autor: Dinho da Saúde
|
No sentido de que seja feita a climatização da Escola Luíz Lourenço dos Santos, no Sítio Lagoa de Três Irmãos.
|
Aprovado
|
14 - Requerimento nº 309 de 2024
Autor: Dinho da Saúde
|
No sentido de que seja feita a climatização da Escola José Severiano de Carvalho, no Sítio Bento.
|
Aprovado
|
15 - Requerimento nº 310 de 2024
Autor: Dinho da Saúde
|
No sentido de que seja feita a climatização da Escola Manoel Soares da Costa, no Sítio Guaritas.
|
Aprovado
|
16 - Requerimento nº 311 de 2024
Autor: Dinho da Saúde
|
No sentido de que seja feita a climatização da Escola Tertuliano Ferreira, no Sítio Baraúnas.
|
Aprovado
|
17 - Requerimento nº 312 de 2024
Autor: Dinho da Saúde
|
No sentido de que seja feita a climatização da Escola José Brasil, no Sítio Palmatória.
|
Aprovado
|
18 - Requerimento nº 313 de 2024
Autor: Dinho da Saúde
|
No sentido de que seja feita a climatização da Escola Januário Ferreira, no Sítio Pendência.
|
Aprovado
|
19 - Requerimento nº 314 de 2024
Autor: Dinho da Saúde
|
No sentido de que seja feita a climatização da Escola Odilon Montenegro, na Vila Patos.
|
Aprovado
|
20 - Requerimento nº 315 de 2024
Autor: Dinho da Saúde
|
No sentido de que seja feita a climatização da Escola José Severiano de Carvalho, no Sítio Chicão.
|
Aprovado
|