1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2024
Autor: Nestor do Bordado
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Institui o Aviso de Privacidade e Cookies do sítio eletrônico da Câmara Municipal de Riacho das Almas, Estado de Pernambuco, em consonância com a Lei
Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) e Decreto Legislativo nº 004/2023.
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Aprovado
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2 - Requerimento nº 290 de 2024
Autor: Dinho da Saúde
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No sentido de que seja feita a climatização da Escola José Joaquim de Lima, na Vila Trapiá.
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Aprovado
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3 - Requerimento nº 291 de 2024
Autor: Dinho da Saúde
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No sentido de que seja feita a climatização da Centro Municipal de Educação Mãe Rainha, no Bairro Celestino Ferreira.
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 292 de 2024
Autor: Dinho da Saúde
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No sentido de que seja feita a climatização da Escola Mário da Mota Limeira.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 293 de 2024
Autor: Dinho da Saúde
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No sentido de que seja feita a climatização da Enedina Maria de Lima, na Vila Atalaia.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 294 de 2024
Autor: Dinho da Saúde
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No sentido de que seja feita a climatização da Escola Santos Cardoso, na Vila Pinhões.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 295 de 2024
Autor: Dinho da Saúde
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No sentido de que seja feita a climatização da Escola Patrícia Cardoso, na Vila Couro Dantas.
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Aprovado
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