1 - Ata da Sessão Ordinária nº 16 de 2024
Autores:
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Ata da 17ª Sessão Ordinária da 16ª Legislatura.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2024
Autor: Nestor do Bordado
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Instituir no âmbito do Município de Riacho das Almas/PE, o Estatuto Municipal da Pessoa com Transtorno de Espectro Autista (TEA), visando garantir os direitos e promover a inclusão da pessoa com TEA na sociedade, dando ainda outras providências correlatas.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de 2024
Autor: Nestor do Bordado
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Dispõe sobre a fixação dos subsídios do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários do município de Riacho das almas/ PE, e dá outras providencias correlatas.
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Matéria lida
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5 - Requerimento nº 261 de 2024
Autor: Dr. Neto
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No sentido de que seja ampliada a iluminação da rua Nivaldo Ferreira, no loteamento Celestino Ferreira.
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Matéria lida
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6 - Requerimento nº 262 de 2024
Autor: José Welder Ferreira
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No sentido que seja feita o serviço de capinação e restauração nos brinquedos localizados na pracinha que fica ao lado do comércio e residência do Sr. Uchôa, no bairro da Cohab.
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Matéria lida
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7 - Requerimento nº 263 de 2024
Autor: Abenildo da Ramada
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No sentido de que seja feita a pavimentação asfáltica na Vila Patos.
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Matéria lida
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8 - Requerimento nº 264 de 2024
Autor: Abenildo da Ramada
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No sentido de que seja feita a pavimentação no Sitio Patos, próximo a Vila Patos.
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Matéria lida
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9 - Projeto de Resolução nº 3 de 2024
Autor: Nestor do Bordado
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Fixa o subsídio dos vereadores do município de Riacho das almas/PE para a legislatura de 2025 a 2028, e dá outras providencias correlatas.
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Matéria lida
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