Ordem do Dia/Expediente: 1 - Emenda ao Projeto de Lei nº 2 de 2026 em 14ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (14ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
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Matéria
Emenda ao Projeto de Lei nº 2 de 2026
Emenda n° 01, ao Projeto de Lei do Legislativo nº 10/2026. Modifica artigos do Projeto de Lei do Legislativo nº 10/2026, que institui o
Programa Municipal de Apoio ao Agricultor Familiar no Município de Riacho das Almas/PE,
com incentivo à aração de terras e limpeza de barreiros e açudes por meio de horas
máquina, e dá outras providências.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Emenda ao Projeto de Lei nº 2 de 2026 | Matéria colocada em 1ª votação | 05/05/2026
Observação