1 - Ata da Sessão Ordinária nº 13 de 2026
Autores:
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Ata da 12ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei do Executivo nº 12 de 2026
Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
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Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Distribuição de Suplementos Alimentares e Materiais Correlatos no Município de Riacho das Almas/PE, adequando-o às normas do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e dá outras providências.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 11 de 2026
Autor: Tiago do Rangel
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Denomina como Creche Maria Adelino de Lucena Rosendo, a Creche situada ao lado do Campo Municipal, no Sítio Lagoa Nova, zona rural deste Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências.
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Matéria lida
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4 - Emenda ao Projeto de Lei nº 2 de 2026
Autor: Abenildo da Ramada
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Emenda n° 01, ao Projeto de Lei do Legislativo nº 10/2026. Modifica artigos do Projeto de Lei do Legislativo nº 10/2026, que institui o
Programa Municipal de Apoio ao Agricultor Familiar no Município de Riacho das Almas/PE,
com incentivo à aração de terras e limpeza de barreiros e açudes por meio de horas
máquina, e dá outras providências.
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Matéria lida
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5 - Requerimento nº 210 de 2026
Autor: Pipi Marchante
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No sentido de que seja feita a terraplanagem da estrada entre a Vila Rangel e a Vila de Couro D’Antas.
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Matéria lida
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6 - Requerimento nº 211 de 2026
Autor: Professor Zé Carlos
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No sentido de que seja feita a terraplanagem da estrada entre a Vila Rangel e a Vila de Couro D’Antas.
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Matéria lida
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7 - Requerimento nº 212 de 2026
Autor: Dinho da Saúde
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No sentido de que sejam providenciados, com a devida urgência, fardamentos adequados e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para todos os trabalhadores que atuam na coleta de lixo em todo o município.
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Matéria lida
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8 - Requerimento nº 213 de 2026
Autor: Dinho da Saúde
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No sentido de que seja organizado um dia específico, de forma periódica, para a realização das marcações de consultas com especialidades médicas destinadas, exclusivamente, aos moradores da zona rural. Requeiro, ainda, que seja assegurada prioridade no atendimento para idosos, gestantes e pessoas portadoras de deficiência devidamente comprovada, tanto da zona urbana quanto da zona rural.
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Matéria lida
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9 - Requerimento nº 214 de 2026
Autor: Genival da Saúde
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No sentido de que seja instalada uma caçamba de lixo no Sítio Trapiá, próximo à casa de Zezinho de Paizinho.
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Matéria lida
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10 - Requerimento nº 215 de 2026
Autor: Genival da Saúde
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No sentido de que o carro do lixo estenda seu trajeto até as proximidades da casa de Zezinho de Paizinho, no Sítio Trapiá.
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Matéria lida
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11 - Requerimento nº 216 de 2026
Autor: Genival da Saúde
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No sentido de que seja feita a compra de um aparelho de Raio-X odontológico para a UBS da Vila Trapiá.
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Matéria lida
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12 - Requerimento nº 217 de 2026
Autor: Genival da Saúde
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No sentido de que seja feita a compra de um aparelho de Raio-X odontológico para a UBS do Alto do Jiquirí, neste do município.
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Matéria lida
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13 - Requerimento nº 218 de 2026
Autor: Genival da Saúde
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No sentido de que seja construída uma UBS animal na Vila Trapiá, neste município.
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Matéria lida
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14 - Requerimento nº 219 de 2026
Autor: Tiago do Rangel
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No sentindo que sejam arborizados os Campos do Jatobá e Municipal, com árvores que façam sombra para os torcedores.
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Matéria lida
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15 - Requerimento nº 220 de 2026
Autor: Tiago do Rangel
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No sentido que seja construída uma nova ponte de passagem que liga o Bairro do Jiquirí ao Centro.
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Matéria lida
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16 - Requerimento nº 221 de 2026
Autor: Tiago do Rangel
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No sentido de que seja colocado piso em cerâmica e forro em gesso na UBS da Vila Couro D’Antas.
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Matéria lida
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17 - Requerimento nº 222 de 2026
Autor: Vandilson Barbeiro
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No sentido de que sejam implementados dois quebra-molas na PE-95, na entrada da Vila Atalaia.
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Matéria lida
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