Requerimento nº 321 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
321
Data de Apresentação
17/12/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
No sentido de que seja feita a divulgação em ambientes públicos sobre o atendimento prioritário (Idosos acima de 60 anos, idosos acima de 80 anos, gestantes, pessoas com deficiência, lactantes e pessoas com crianças de colo, obesos, pessoas ostomizadas, doadores de sangue e medula óssea, pessoas com visão monocular, portadores de fibromialgia, pessoas com síndrome de Down, autistas, diabéticos, pessoas em tratamento oncológico, pessoas com insuficiencia renal e crônica e transplantados e policiais e agentes em serviço, conforme as Leis Federais e Estaduais vigentes.
Indexação
Observação