3ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 11/02/2026 - 15:00 Encerramento: 11/02/2026 - 17:35
Correspondências
Expedientes
ABERTURA:

Às 16:00h (dezesseis horas) da terça-feira, dia 11 de fevereiro de 2026, iniciou-se a 3ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 2ª Sessão da 17ª Legislatura, da Câmara Municipal de Riacho das Almas.

O senhor presidente José Carlos Pereira de Lima convidou a todos para ficarem de pé e em nome de Deus declarou aberta a sessão. O senhor presidente pediu ao primeiro secretário que lesse um versículo da bíblia sagrada. Havendo o número legal de vereadores, pediu ao segundo secretário que fizesse a chamada individual e que o servidor da Casa passasse o livro de presença entre os edis. O senhor presidente informou aos vereadores que a ata da sessão anterior estava à disposição na secretaria desta casa, por isso, consultou o plenário se desejavam dispensar a leitura da ata a leitura de ata anterior, o que foi concordado por todos, e ao fim, a ata foi aprovada pela unanimidade dos presentes.

PEQUENO EXPEDIENTE:

O presidente requereu ao servidor da casa que iniciasse o pequeno expediente lendo as comunicações e matérias legislativas;

ORDEM DO DIA:

O presidente deu início a ordem do dia, quando foram lidos, discutidos e votados pelos edis presentes, as seguintes propostas listadas abaixo;

GRANDE EXPEDIENTE:

Não havendo nada mais a ser deliberado na ordem do dia, o senhor presidente deu por aberto o grande expediente, facultando a palavra aos vereadores, os quais fizeram uso: Genival Gomes de Moura, Vandilson Domingos Pereira, Tiago Alexsandro Loyola de Oliveira, Gustavo André de Lucena Sousa, Nestor de Lira Moura, Francisco Cardoso Diassis Neto, Leonardo Henrique de Moura, José Leandro da Silva Neto, Abenildo Severino da Silva.

ENCERRAMENTO:

Como não houve mais nenhum vereador inscrito para o uso da palavra, o senhor presidente convidou a todos para ficarem de pé e, em nome de Deus, declarou encerrada a presente sessão ordinária.

Para constar, foi lavrada essa Ata por ... , seguindo assinada pelos vereadores presentes nessa sessão na Câmara Municipal de Riacho das Almas.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Ata da Sessão Ordinária nº 3 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
Ata da 02ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura.
Matéria colocada em votação
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Turno:
Fixa o valor do salário mínimo dos servidores municipais dá outras providências.
Matéria colocada em 2ª votação
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Turno:
Altera a Lei Municipal nº 1.452/2024, que institui o Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE Municipal, para criar adicional financeiro destinado ao incentivo de atividades culturais nas unidades escolares da rede municipal de ensino, e dá outras providências.
Matéria colocada em 2ª votação
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autores: Nestor do Bordado, Pipi Marchante, Professor Zé Carlos
Turno:
Fixa o reajuste do valor do salário mínimo para o ano de 2026 dos servidores da Câmara Municipal de Riacho das Almas, Estado de Pernambuco, e dá outras providências correlatas.
Matéria colocada em 2ª votação
4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Pipi Marchante
Turno:
Declara o Bacamarte como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências correlatas.
Matéria colocada em 2ª votação
5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Pipi Marchante
Turno:
Institui o Dia Municipal do Bacamarteiro em Riacho das Almas/PE, incluindo-o no calendário oficial de eventos culturais do Município, e dá outras providências correlatas.
Matéria colocada em 2ª votação
6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2026
Processo: -
Autores: Nestor do Bordado, Pipi Marchante, Professor Zé Carlos
Turno:
Estabelece a Estrutura Administrativa e Organizacional do Poder Legislativo Municipal de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências correlatas.
Matéria colocada em 2ª votação
7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Zé Carlos
Turno:
Autoriza o cômputo do período compreendido entre 28 de Maio de 2020 e 31 de Dezembro de 2021 para fins de aquisição de direitos funcionais dos servidores públicos municipais, nos termos da Lei Complementar Federal nº 226, de 2026, e dá outras providências.
Matéria colocada em 1ª votação
8 - Projeto de Lei do Executivo nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Turno:
Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscal do Município de Riacho das Almas/PE – REFIS MUNICIPAL 2026.
Matéria colocada em 1ª votação
9 - Requerimento nº 46 de 2026
Processo: -
Autor: Genival da Saúde
Turno:
No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos na Rua que liga a saída da Vila Trapiá até a Rua Olegário Coleta.
Matéria colocada em votação
10 - Requerimento nº 47 de 2026
Processo: -
Autor: Genival da Saúde
Turno:
No sentido de que seja feita a extensão da pavimentação de paralelepípedos na Rua Olegário Coleta, da casa do Sr. Antônio Nestor até a frente da casa do Sr. Mário de Victor, sentido Lagoa de Três Irmãos.
Matéria colocada em votação
11 - Requerimento nº 48 de 2026
Processo: -
Autor: Genival da Saúde
Turno:
No sentido de que seja locada ou adquirida uma casa de apoio para os pacientes que necessitam de hospitais na cidade de Recife.
Matéria colocada em votação
12 - Requerimento nº 49 de 2026
Processo: -
Autor: Genival da Saúde
Turno:
No sentido de que sejam instalados postes e refletores no Campo do Sítio Dois Riachos.
Matéria colocada em votação
13 - Requerimento nº 50 de 2026
Processo: -
Autor: Genival da Saúde
Turno:
No sentido de que seja criada uma sala especializada em Fisioterapia na UBS da Vila Trapiá.
Matéria colocada em votação
14 - Requerimento nº 51 de 2026
Processo: -
Autor: Abenildo da Ramada
Turno:
No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos no Sítio Lagoa de Três Irmãos, com início ao lado da casa de “José” até a casa de “Seu Gino”. (Código de Logradouro: 527).
Matéria colocada em votação
15 - Requerimento nº 52 de 2026
Processo: -
Autor: Abenildo da Ramada
Turno:
No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos no Sítio Carapotós, com início ao lado da casa de “Neguinho de Lolo”, até a casa de “Seu Nezinho”, ex-vereador. (Código de Logradouro: 526).
Matéria colocada em votação
16 - Requerimento nº 54 de 2026
Processo: -
Autor: Abenildo da Ramada
Turno:
No sentido de que seja encaminhada uma solicitação, por meio do Poder Executivo, ao Governo do Estado de Pernambuco, na pessoa da Excelentíssima Senhora Governadora Raquel Lyra, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à pavimentação asfáltica da PE-121, no trecho que liga o município de Riacho das Almas à Vila Trapiá.
Matéria colocada em votação
17 - Requerimento nº 55 de 2026
Processo: -
Autor: Abenildo da Ramada
Turno:
No sentido de que seja feita a aquisição de placas de energia solar para que seja feita uma usina de energia solar, para as escolas do município.
Matéria colocada em votação
18 - Requerimento nº 56 de 2026
Processo: -
Autor: Vandilson Barbeiro
Turno:
No sentido de que sejam feitos dois quebra-molas, um na Rua Eloisa Ferreira, ao lado do Bar de Carlos, e outro ao lado do mercado do cruzeiro, na Rua da Saudade.
Matéria colocada em votação
19 - Requerimento nº 57 de 2026
Processo: -
Autor: Vandilson Barbeiro
Turno:
No sentido de que seja feita a solicitação à Celpe de alteração do endereço do Sítio Lagoa dos Pintos, Zona Rural de Cumaru/PE, para Sítio Lagoa dos Pinhões, endereço pertencente a Riacho das Almas/PE.
Matéria colocada em votação
20 - Requerimento nº 58 de 2026
Processo: -
Autor: Vandilson Barbeiro
Turno:
No sentido de que seja construído um vestiário no campo do Sítio Chicão, neste município.
Matéria colocada em votação
21 - Requerimento nº 59 de 2026
Processo: -
Autor: Vandilson Barbeiro
Turno:
No sentido de que sejam implementados dois quebra-molas no Bairro João Chico, um na Rua João Alexandre Barbosa, e o segundo na Rua Severino Furtunato.
Matéria colocada em votação
22 - Requerimento nº 60 de 2026
Processo: -
Autor: Vandilson Barbeiro
Turno:
No sentido de que seja implementado um quebra-molas na rua José Francisco da Silva, em frente ao ‘Pallace Club’, neste município.
Matéria colocada em votação
23 - Requerimento nº 61 de 2026
Processo: -
Autor: Pastor Gustavo Lucena
Turno:
No sentido de que seja feito o calçamento na Vila do Vitorino, na ‘Rua de Marcone, cunhado de Lulinha’. Segue em anexo o mapa indicando a rua.
Matéria colocada em votação
24 - Requerimento nº 62 de 2026
Processo: -
Autor: Pastor Gustavo Lucena
Turno:
No sentido de que seja feita a sinalização com tinta no asfalto da Vila Pinhões, nas faixas, lombadas, entre outros.
Matéria colocada em votação
25 - Requerimento nº 63 de 2026
Processo: -
Autor: Pastor Gustavo Lucena
Turno:
No sentido de que seja feita a sinalização com tinta no asfalto da Vila Rangel, nas faixas, lombadas, entre outros.
Matéria colocada em votação
26 - Requerimento nº 64 de 2026
Processo: -
Autor: Pastor Gustavo Lucena
Turno:
No sentido de que seja feita a pavimentação asfáltica na Avenida João Pereira de Lima. Da igreja São João Batista até o Colégio da Atalaia.
Matéria colocada em votação
27 - Requerimento nº 65 de 2026
Processo: -
Autor: Pastor Gustavo Lucena
Turno:
No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos na Rua José Caetano de Deus, na Vila Trapiá. (Código de logradouro: 411)
Matéria colocada em votação
28 - Requerimento nº 66 de 2026
Processo: -
Autor: Tiago do Rangel
Turno:
No sentindo que seja feita a climatização e forragem das salas da Escola Municipal Manoel Soares no Sítio Guaritas.
Matéria colocada em votação
29 - Requerimento nº 67 de 2026
Processo: -
Autor: Tiago do Rangel
Turno:
No sentido que seja feita a requalificação e melhorias na Academia Pernambuco, incluindo a construção de banheiros.
Matéria colocada em votação
30 - Requerimento nº 68 de 2026
Processo: -
Autor: Tiago do Rangel
Turno:
No sentido que seja feita a pavimentação asfálticas do pátio da feira livre.
Matéria colocada em votação
31 - Requerimento nº 69 de 2026
Processo: -
Autor: Tiago do Rangel
Turno:
No sentido que seja feita a climatização da enfermaria pediátrica, enfermarias masculina e feminina, enfermaria isolamento, enfermaria observação, sala de curativo e sala de parto normal da Unidade Hospitalar João Soares da Fonseca.
Matéria colocada em votação
32 - Requerimento nº 70 de 2026
Processo: -
Autor: Tiago do Rangel
Turno:
No sentido de que sejam climatizadas as salas do médico e da enfermeira na UBS da Vila Rangel.
Matéria colocada em votação
33 - Requerimento nº 71 de 2026
Processo: -
Autor: Dinho da Saúde
Turno:
No sentido de que seja feita a ligação de água no Sítio Areias, do ‘Posto de Reginaldo’ sentido a ‘palhoça de Arlindo’, neste município.
Matéria colocada em votação
34 - Requerimento nº 72 de 2026
Processo: -
Autor: Dinho da Saúde
Turno:
No sentido de que seja feita a climatização da Escola Mário da Mota Limeira.
Matéria colocada em votação
35 - Requerimento nº 73 de 2026
Processo: -
Autor: Dinho da Saúde
Turno:
No sentido de que seja feita a construção de uma praça pública na Vila Atalaia, com bancos, canteiro de árvores, brinquedos e iluminação de led.
Matéria colocada em votação
36 - Requerimento nº 74 de 2026
Processo: -
Autor: Dinho da Saúde
Turno:
No sentido de que seja feita a construção de uma passagem molhada no Sítio Chambá, na ladeira próxima a casa de Zé Caetano.
Matéria colocada em votação
37 - Requerimento nº 76 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Zé Carlos
Turno:
No sentido de que seja construída uma passagem molhada no Riacho que liga o Sítio Rendeiros ao Sítio Chã Comprida (conhecido como Riacho de Seu Manoel Braz).
Matéria colocada em votação
38 - Requerimento nº 77 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Zé Carlos
Turno:
No sentido de que seja feita a limpeza do açude público conhecido com Açude de Zé Barbosa, localizado no Sítio Rendeiros.
Matéria colocada em votação
39 - Requerimento nº 78 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Zé Carlos
Turno:
No sentido de que seja feita a implantação de uma unidade do CRAS na Vila Trapiá.
Matéria colocada em votação
40 - Requerimento nº 79 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Zé Carlos
Turno:
No sentido de que o Prefeito Municipal encaminhe pedido à Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA) para avaliar a viabilidade de extensão da rede de água encanada até o Sítio Rendeiros. Além disso, solicito que sejam empreendidos esforços para celebrar uma parceria entre a Prefeitura Municipal e a COMPESA, visando garantir a implementação do projeto e a efetiva entrega de água encanada aos moradores do referido sítio.
Matéria colocada em votação
41 - Requerimento nº 80 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Zé Carlos
Turno:
No sentido de que o Prefeito Municipal encaminhe pedido à Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA) para avaliar a viabilidade de extensão da rede de água encanada até o Sítio Pau Ferro. Além disso, solicito que sejam empreendidos esforços para celebrar uma parceria entre a Prefeitura Municipal e a COMPESA, visando garantir a implementação do projeto e a efetiva entrega de água encanada aos moradores do referido sítio.
Matéria colocada em votação
42 - Requerimento nº 81 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro da Saúde
Turno:
No sentido de seja feita a ligação de água para a Vila Atalaia, neste município.
Matéria colocada em votação