{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2252, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Diocl\u00e9cio Rosendo de Lima Filho - Prefeito", "ementa": "Fixa o valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo dos servidores municipais d\u00e1 outras  provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada em 2\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2253, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Diocl\u00e9cio Rosendo de Lima Filho - Prefeito", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.452/2024, que institui o Programa Dinheiro Direto  na Escola \u2013 PDDE Municipal, para criar adicional financeiro destinado ao incentivo de  atividades culturais nas unidades escolares da rede municipal de ensino, e d\u00e1 outras  provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada em 2\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2255, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Nestor do Bordado,Pipi Marchante,Professor Z\u00e9 Carlos", "ementa": "Fixa o reajuste do valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo para o ano de 2026 dos servidores da C\u00e2mara Municipal de Riacho das Almas, Estado de Pernambuco, e d\u00e1 outras  provid\u00eancias correlatas.", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada em 2\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2256, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Pipi Marchante", "ementa": "Declara o Bacamarte como Patrim\u00f4nio Cultural Imaterial do Munic\u00edpio de  Riacho das Almas/PE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias correlatas.", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada em 2\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2257, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Pipi Marchante", "ementa": "Institui o Dia Municipal do Bacamarteiro em Riacho das Almas/PE, incluindo-o  no calend\u00e1rio oficial de eventos culturais do Munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias  correlatas.", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada em 2\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2308, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Nestor do Bordado,Pipi Marchante,Professor Z\u00e9 Carlos", "ementa": "Estabelece a Estrutura Administrativa e Organizacional do Poder Legislativo Municipal de Riacho das Almas/PE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias correlatas.", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada em 2\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2307, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Professor Z\u00e9 Carlos", "ementa": "Autoriza o c\u00f4mputo do per\u00edodo compreendido entre 28 de Maio de 2020 e 31 de Dezembro de 2021 para fins de aquisi\u00e7\u00e3o de direitos funcionais dos servidores p\u00fablicos municipais, nos termos da Lei Complementar Federal n\u00ba 226, de 2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada em 1\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2306, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Diocl\u00e9cio Rosendo de Lima Filho - Prefeito", "ementa": "Institui o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o de Cr\u00e9ditos Fiscal do Munic\u00edpio de Riacho  das Almas/PE \u2013 REFIS MUNICIPAL 2026.", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada em 1\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2309, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 46 de 2026", "autor": "Genival da Sa\u00fade", "ementa": "No sentido de que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedos na Rua que liga a sa\u00edda da Vila Trapi\u00e1 at\u00e9 a Rua Oleg\u00e1rio Coleta.", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada em vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2310, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 47 de 2026", "autor": "Genival da Sa\u00fade", "ementa": "No sentido de que seja feita a extens\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o de paralelep\u00edpedos na Rua Oleg\u00e1rio Coleta, da casa do Sr. Ant\u00f4nio Nestor at\u00e9 a frente da casa do Sr. M\u00e1rio de Victor, sentido Lagoa de Tr\u00eas Irm\u00e3os.", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada em vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2311, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 48 de 2026", "autor": "Genival da Sa\u00fade", "ementa": "No sentido de que seja locada ou adquirida uma casa de apoio para os pacientes que necessitam de hospitais na cidade de Recife.", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada em vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2312, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 49 de 2026", "autor": "Genival da Sa\u00fade", "ementa": "No sentido de que sejam instalados postes e refletores no Campo do S\u00edtio Dois Riachos.", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada em vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2313, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 50 de 2026", "autor": "Genival da Sa\u00fade", "ementa": "No sentido de que seja criada uma sala especializada em Fisioterapia na UBS da Vila Trapi\u00e1.", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada em vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2314, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 51 de 2026", "autor": "Abenildo da Ramada", "ementa": "No sentido de que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedos no S\u00edtio Lagoa  de Tr\u00eas Irm\u00e3os, com in\u00edcio ao lado da casa de \u201cJos\u00e9\u201d at\u00e9 a casa de \u201cSeu Gino\u201d. (C\u00f3digo de Logradouro: 527).", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada em vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2315, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 52 de 2026", "autor": "Abenildo da Ramada", "ementa": "No sentido de que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedos no S\u00edtio Carapot\u00f3s, com in\u00edcio ao lado da casa de \u201cNeguinho de Lolo\u201d, at\u00e9 a casa de \u201cSeu Nezinho\u201d, ex-vereador. (C\u00f3digo de Logradouro: 526).", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada em vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2317, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 54 de 2026", "autor": "Abenildo da Ramada", "ementa": "No sentido de que seja encaminhada uma solicita\u00e7\u00e3o, por meio do Poder Executivo, ao Governo do Estado de Pernambuco, na pessoa da Excelent\u00edssima Senhora Governadora Raquel Lyra, para que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias visando \u00e0 pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da PE-121, no trecho que liga o munic\u00edpio de Riacho das Almas \u00e0 Vila Trapi\u00e1.", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada em vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2318, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 55 de 2026", "autor": "Abenildo da Ramada", "ementa": "No sentido de que seja feita a aquisi\u00e7\u00e3o de placas de energia solar para que seja feita uma usina de energia solar, para as escolas do munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada em vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2319, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 56 de 2026", "autor": "Vandilson Barbeiro", "ementa": "No sentido de que sejam feitos dois quebra-molas, um na Rua Eloisa Ferreira, ao lado do Bar de Carlos, e outro ao lado do mercado do cruzeiro, na Rua da Saudade.", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada em vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2320, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 57 de 2026", "autor": "Vandilson Barbeiro", "ementa": "No sentido de que seja feita a solicita\u00e7\u00e3o \u00e0 Celpe de altera\u00e7\u00e3o do endere\u00e7o do S\u00edtio Lagoa dos Pintos, Zona Rural de Cumaru/PE, para S\u00edtio Lagoa dos Pinh\u00f5es, endere\u00e7o pertencente a Riacho das Almas/PE.", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada em vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2321, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 58 de 2026", "autor": "Vandilson Barbeiro", "ementa": "No sentido de que seja constru\u00eddo um vesti\u00e1rio no campo do S\u00edtio Chic\u00e3o, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada em vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2322, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 59 de 2026", "autor": "Vandilson Barbeiro", "ementa": "No sentido de que sejam implementados dois quebra-molas no Bairro Jo\u00e3o Chico, um na Rua Jo\u00e3o Alexandre Barbosa, e o segundo na Rua Severino Furtunato.", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada em vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2323, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 60 de 2026", "autor": "Vandilson Barbeiro", "ementa": "No sentido de que seja implementado um quebra-molas na rua Jos\u00e9 Francisco da Silva, em frente ao \u2018Pallace Club\u2019, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada em vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2324, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 61 de 2026", "autor": "Pastor Gustavo Lucena", "ementa": "No sentido de que seja feito o cal\u00e7amento na Vila do Vitorino, na \u2018Rua de Marcone, cunhado de Lulinha\u2019. Segue em anexo o mapa indicando a rua.", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada em vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2325, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 62 de 2026", "autor": "Pastor Gustavo Lucena", "ementa": "No sentido de que seja feita a sinaliza\u00e7\u00e3o com tinta no asfalto da Vila Pinh\u00f5es, nas faixas, lombadas, entre outros.", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada em vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2326, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 63 de 2026", "autor": "Pastor Gustavo Lucena", "ementa": "No sentido de que seja feita a sinaliza\u00e7\u00e3o com tinta no asfalto da Vila Rangel, nas faixas, lombadas, entre outros.", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada em vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2327, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 64 de 2026", "autor": "Pastor Gustavo Lucena", "ementa": "No sentido de que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Avenida Jo\u00e3o Pereira de Lima. Da igreja S\u00e3o Jo\u00e3o Batista at\u00e9 o Col\u00e9gio da Atalaia.", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada em vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2328, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 65 de 2026", "autor": "Pastor Gustavo Lucena", "ementa": "No sentido de que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedos na Rua Jos\u00e9 Caetano de Deus, na Vila Trapi\u00e1. (C\u00f3digo de logradouro: 411)", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada em vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2329, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 66 de 2026", "autor": "Tiago do Rangel", "ementa": "No sentindo que seja feita a climatiza\u00e7\u00e3o e forragem das salas da Escola Municipal Manoel Soares no S\u00edtio Guaritas.", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada em vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2330, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 67 de 2026", "autor": "Tiago do Rangel", "ementa": "No sentido que seja feita a requalifica\u00e7\u00e3o e melhorias na Academia Pernambuco, incluindo a constru\u00e7\u00e3o de banheiros.", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada em vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2331, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 68 de 2026", "autor": "Tiago do Rangel", "ementa": "No sentido que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1lticas do p\u00e1tio da feira livre.", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada em vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2332, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 69 de 2026", "autor": "Tiago do Rangel", "ementa": "No sentido que seja feita a climatiza\u00e7\u00e3o da enfermaria pedi\u00e1trica, enfermarias masculina e feminina, enfermaria isolamento, enfermaria observa\u00e7\u00e3o, sala de curativo e sala de parto normal da Unidade Hospitalar Jo\u00e3o Soares da Fonseca.", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada em vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2333, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 70 de 2026", "autor": "Tiago do Rangel", "ementa": "No sentido de que sejam climatizadas as salas do m\u00e9dico e da enfermeira na UBS da Vila Rangel.", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada em vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2334, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 71 de 2026", "autor": "Dinho da Sa\u00fade", "ementa": "No sentido de que seja feita a liga\u00e7\u00e3o de \u00e1gua no S\u00edtio Areias, do \u2018Posto de Reginaldo\u2019 sentido a \u2018palho\u00e7a de Arlindo\u2019, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada em vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2335, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 72 de 2026", "autor": "Dinho da Sa\u00fade", "ementa": "No sentido de que seja feita a climatiza\u00e7\u00e3o da Escola M\u00e1rio da Mota Limeira.", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada em vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2336, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 73 de 2026", "autor": "Dinho da Sa\u00fade", "ementa": "No sentido de que seja feita a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica na Vila Atalaia, com bancos, canteiro de \u00e1rvores, brinquedos e ilumina\u00e7\u00e3o de led.", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada em vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2337, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 74 de 2026", "autor": "Dinho da Sa\u00fade", "ementa": "No sentido de que seja feita a constru\u00e7\u00e3o de uma passagem molhada no S\u00edtio Chamb\u00e1, na ladeira pr\u00f3xima a casa de Z\u00e9 Caetano.", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada em vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2339, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 76 de 2026", "autor": "Professor Z\u00e9 Carlos", "ementa": "No sentido de que seja constru\u00edda uma passagem molhada no Riacho que liga o S\u00edtio Rendeiros ao S\u00edtio Ch\u00e3 Comprida (conhecido como Riacho de Seu Manoel Braz).", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada em vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2340, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 77 de 2026", "autor": "Professor Z\u00e9 Carlos", "ementa": "No sentido de que seja feita a limpeza do a\u00e7ude p\u00fablico conhecido com A\u00e7ude de Z\u00e9 Barbosa, localizado no S\u00edtio Rendeiros.", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada em vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2341, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 78 de 2026", "autor": "Professor Z\u00e9 Carlos", "ementa": "No sentido de que seja feita a implanta\u00e7\u00e3o de uma unidade do CRAS na Vila Trapi\u00e1.", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada em vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2342, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 79 de 2026", "autor": "Professor Z\u00e9 Carlos", "ementa": "No sentido de que o Prefeito Municipal encaminhe pedido \u00e0 Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA) para avaliar a viabilidade de extens\u00e3o da rede de \u00e1gua encanada at\u00e9 o S\u00edtio Rendeiros. Al\u00e9m disso, solicito que sejam empreendidos esfor\u00e7os para celebrar uma parceria entre a Prefeitura Municipal e a COMPESA, visando garantir a implementa\u00e7\u00e3o do projeto e a efetiva entrega de \u00e1gua encanada aos moradores do referido s\u00edtio.", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada em vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2343, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 80 de 2026", "autor": "Professor Z\u00e9 Carlos", "ementa": "No sentido de que o Prefeito Municipal encaminhe pedido \u00e0 Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA) para avaliar a viabilidade de extens\u00e3o da rede de \u00e1gua encanada at\u00e9 o S\u00edtio Pau Ferro. Al\u00e9m disso, solicito que sejam empreendidos esfor\u00e7os para celebrar uma parceria entre a Prefeitura Municipal e a COMPESA, visando garantir a implementa\u00e7\u00e3o do projeto e a efetiva entrega de \u00e1gua encanada aos moradores do referido s\u00edtio.", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada em vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2344, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 81 de 2026", "autor": "Leandro da Sa\u00fade", "ementa": "No sentido de seja feita a liga\u00e7\u00e3o de \u00e1gua para a Vila Atalaia, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada em vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2351, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00ba 3 de 2026", "autor": "", "ementa": "Ata da 02\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da 2\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 17\u00aa Legislatura.", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada em vota\u00e7\u00e3o"}]}